A OAB Ceará recebeu a Caravana das Prerrogativas 2023 na última segunda-feira, 16/10. O projeto, realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tem o intuito do aprimoramento institucional visando à defesa das prerrogativas em qualquer lugar desse país.
A primeira parada do grupo foi para visitar a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). O secretário da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Rodrigo Bona Carneiro, recepcionou a comitiva. “É importante manter esse diálogo e entender as necessidades da advocacia”, disse.
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, na oportunidade, destacou o trabalho que a seccional cearense vem realizando em prol da defesa das prerrogativas. “Uma das nossas principais bandeiras é lutar pela garantia das nossas prerrogativas. A reunião foi proveitosa para estabelecer as principais pautas de questionamento e apresentar os nossos pleitos”, explicou.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional (CNDPVA), Ricardo Breier, comentou sobre os objetivos específicos da Caravana. “Estamos visitando os estados para ouvir a advocacia e entender as demandas. Também estamos tratando sobre a importância do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas como instrumento para coibir excessos contra a classe”, afirmou.
A vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, falou sobre a valorização do papel do advogado (a) e da aproximação e diálogo que têm sido feitos com órgãos ligados à Justiça. “É muito importante ter essa conversa com os órgãos e, também, ter esse espaço para levar as necessidades e anseios da advocacia. Dessa forma, buscamos melhorias para a nossa classe”, pontuou.
Entre os encaminhamentos da reunião, destacou-se a afirmação da defesa das prerrogativas, bem como a proposta de incluir em todos os cursos de formação e promoção das carreiras policiais do Ceará uma disciplina voltada especificamente para as prerrogativas da advocacia, além de outras demandas estaduais.
Participaram do encontro: o secretário-geral adjunto da OAB Ceará, Rafael Ponte, o diretor-adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, o diretor-adjunto de acesso à justiça da OAB-CE e presidente do Tribunal de Prerrogativas, Cleto Gomes, o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, o presidente da OAB Subsecção Sertões de Crateús, Sales Júnior, o presidente da OAB Subsecção da Serra da Ibiapaba, Helter Júnior, o conselheiro estadual da OAB-CE, Jeronimo Candido do Nascimento, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Canindé, Vinícius Ramos de Sá, o presidente da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da OAB Ceará, Júlio Bezerra Leite, o secretário-executivo da Controladoria Geral de Disciplina, Vicente Alfeu Teixeira Mendes, e a secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria Geral de Disciplina, Julliana Albuquerque.