De forma híbrida, a OAB Ceará realizou, na última quinta-feira (28/09), o II Encontro de Secretários-Gerais Adjuntos, na sede da seccional cearense. O intuito do encontro foi de alinhar as principais competências da Corregedoria e do Tribunal de Ética e Disciplina, realizar uma apresentação da Coordenação de Fiscalização e sobre a implantação do novo sistema da OAB-CE para tramitação de processos. Além disso, também foram debatidos na pauta, a Criação dos Regimentos Internos das Subsecções, o cadastro nacional da advocacia, as atribuições da secretaria-geral adjunta e ainda, a apresentação do Perfil do Advogado, projeto do Conselho Federal da OAB.
Participaram presencialmente: Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Christiane Leitão, vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará; David Peixoto, secretário-geral da OAB Ceará; Rafael Ponte, secretário-geral adjunto da OAB Ceará; Sérgio Costa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará; Fábio Costa, coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará e Daniel Ibiapina, coordenador estadual adjunto de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará; Sales Júnior, presidente da OAB Subsecção Sertões de Crateús; Cintia Alves, secretária-geral adjunta da OAB Subsecção Sertões de Crateús; Zhandra Carvalho, secretária-geral adjunta da OAB Subsecção Sertão Central e Elis Josefine, secretária-geral adjunta da OAB Subsecção Vale do Salgado.
Rafael Ponte iniciou o encontro apresentando as presenças na reunião e ressaltou que todo e qualquer trabalho na Ordem é efetuado em conjunto e compartilhado entre toda diretoria. “Nossas ações como seccional tem beneficiado toda a advocacia da capital e do interior e entendemos que esse encontro é muito importante porque eles nos atualizam, servem também para compartilhar projetos, ouvir nossos representantes e para que possamos ampliar ainda mais o trabalho e os benefícios à classe e à sociedade”, afirmou o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará.
Na sequência, diretamente do estado de Rondônia, Milena Gama, secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, participou virtualmente e destacou a importância do momento. “É uma honra estar aqui para testemunhar o comprometimento e a dedicação ao Sistema OAB. É um momento valioso para fortalecer os nossos laços, compartilhar experiências e as práticas em prol da nossa advocacia. A Ordem tem um papel crucial na defesa da justiça, da democracia e dos direitos humanos e nós como secretários (as), desenvolvemos um papel fundamental. Que esse encontro possa aperfeiçoar ainda mais o nosso sistema”, finalizou.
Erinaldo Dantas, enfatizou sobre a importância de trabalhar com afinco a fiscalização da atividade profissional. “O trabalho que todos vocês fazem é muito importante e acredito muito que um avanço significativo em nossa gestão, foi a separação da atribuição da fiscalização do exercício da advocacia com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Está sendo desenvolvido um sistema nacional de identificação da advocacia, para poder realizar a respectiva cobrança de advogados (as) que estão com seus cadastros excluídos na Ordem e mesmo assim continuam atuando e, com esse sistema, conseguiremos identificar e penalizar essas pessoas. Por isso é tão importante nós avançarmos nesse sentido da fiscalização”, concluiu o presidente da OAB Ceará.
Christiane Leitão, vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB-CE, pontuou sobre a importância do novo sistema adotado pela seccional cearense. “O sistema Implanta foi adquirido pela Ordem, visando melhorias internas dos processos e de fato conseguimos alcançar uma modernidade e principalmente o controle de os dados e informações cadastrais de todos advogados (as). Parabenizo a iniciativa do nosso secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, pela iniciativa”, disse.
David Peixoto, secretário-geral da seccional cearense, comentou sobre o trabalho fundamental de correição. ”Tive a honra de ser também secretário-geral adjunto na gestão passada (2019-2021), capitaneada pelo nosso querido presidente, Erinaldo Dantas e com certeza, o trabalho de correição proporciona uma advocacia ética e isso é um dos maiores valores que a OAB pode proporcionar à sociedade”, apontou.
Na ocasião, Sérgio Costa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará, realizou uma apresentação sobre os processos éticos-disciplinares realizados pelo órgão e esclareceu sobre a abertura e preenchimento de protocolos internos no site institucional da OAB-CE, com o intuito de garantir a celeridade e qualidade nos procedimentos.
Fábio Costa, coordenador estadual de fiscalização da atividade profissional da advocacia da seccional cearense, também participou e apresentou a atuação da coordenação frente à fiscalização do exercício profissional em todo o estado e ainda, os processos internos com suas respectivas competências.
Já de forma remota, participaram: Neudson Nascimento, presidente da OAB Subsecção Canindé; Aderson Feitosa, presidente da OAB Subsecção Crato; Niefson Bruno, presidente da OAB Subsecção Iguatu; Nivaldo Pessoa, presidente da OAB Subsecção Litoral Oeste; Janaína Nunes, presidente da OAB Subsecção Maciço de Baturité; Davi Pordeus, presidente da OAB Subsecção Sertão Central; Kleber Colares, presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado; Neli Almeida, secretário-geral adjunto da OAB Subsecção Cariri Oriental; Keila Letícia, secretária-geral adjunta da OAB Subsecção Crato; Iane Lopes, secretária-geral adjunta da OAB Subsecção Iguatu; Tamyris Madeira, secretária-geral adjunta da OAB Subsecção Juazeiro do Norte; Ana Paula Costa, secretária-geral da OAB Subsecção Litoral Leste; Ademar Rodrigues, secretário-geral adjunto da OAB Subsecção Litoral Leste; Luiz Artur, secretário-geral adjunto da OAB Subsecção Maciço de Baturité; Jamilly Linhares, secretário-geral adjunto da OAB Serra da Ibiapaba; Ana Luíza Parente, secretário-geral adjunto da OAB Subsecção Sobral; Dilberto Baltazar, secretário-geral adjunto da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe.