O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no dia 20/11, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A iniciativa atendeu a requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e da deputada Larissa Gaspar (PT).
O diretor da Ordem cearense destaca que a data busca reflexão e engajamento na luta pela comunidade afrodescendente do Brasil. “É uma data extremamente importante, pois nos permite resgatar e valorizar a história do povo negro e sua luta pela liberdade no Brasil”, disse.
O desembargador André Costa, eleito pelo Quinto Constitucional, relembrou a implantação de cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021 do Sistema OAB, requerimento feito pelo magistrado, à época advogado e Conselheiro Federal. “Foi um momento histórico. O racismo, infelizmente, é uma questão presente no Brasil e na advocacia não é diferente. Tivemos essa aprovação e muito me orgulha”, afirmou.
A parlamentar lembrou que a escolha do dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, último líder do Quilombo dos Palmares. “A data é um marco histórico na luta pela promoção da igualdade racial no Brasil”, assinalou. Segundo ela, Zumbi dos Palmares se tornou símbolo da resistência do povo negro contra a escravidão e, infelizmente, foi assassinado durante um confronto com as forças da Coroa Portuguesa. “Importante lembrar também de Dandara, sua companheira, e da importância da capoeira, como forma de expressão de luta e resistência da negritude”, salientou Larissa Gaspar.
Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão, coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará e representante dos homenageados da noite, exaltou a luta de seus ancestrais e da comunidade negra nos dias de hoje, para realizar mudanças significativas em nossa sociedade em prol dos direitos da negritude.
“Precisamos ressaltar e lembrar das nossas resistências ancestrais e suas contribuições para a construção da nação brasileira, no enfrentamento ao sistema escravista, do racismo estrutural que perdura até os dias de hoje e o combate ao silenciamento colonial que ainda é tão presente em nossa sociedade”, ponderou.
Preto Zezé, conselheiro nacional da Central Única das Favelas (Cufa), também representou os homenageados, e destacou que o racismo praticado no Brasil é um dos mais sofisticados no mundo, porque ninguém admite que é racista. “Aqui o racismo é velado e isso justifica, por exemplo, o motivo de só ter um parlamentar negro nesta Casa legislativa. Precisamos de aliados nesta causa e, principalmente, de oportunidades. Quando vão chamar a gente para seminários sobre compartilhamento de poder? Não adianta falar em nosso nome se não dividir o poder com a gente, ou se a prioridade não é a gente nesses espaços”, acrescentou.
Francisca Martir da Silva, secretária executiva da Igualdade Racial do Estado do Ceará e representante do governador do Estado, Elmano de Freitas, disse que por muito tempo foi negado à população negra a condição humana e de existência da alma. “Tudo que se construiu da moda, da gastronomia, da arquitetura, da arte e da música, veio a partir da concepção de uma pessoa negra. Porém, nossa história por muito tempo negou a contribuição e a importância da negritude, pois essa foi contada a partir de uma outra perspectiva, de um olhar branco e hegemônico”, assinalou.
Durante a solenidade foram homenageados ainda André Luiz de Souza Costa, desembargador e presidente da Comissão de Políticas Públicas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial, do Poder Judiciário do Ceará; Mônica Sillan de Oliveira, professora e diretora de projetos da Associação de ex-conselheiros da Infância do Rio de Janeiro; Luiza Nobel, cantora e compositora; e Silvania Meire de Deus Constantini; Maria Lúcia Simão Pereira; Joelma Gentil do Nascimento; o professor Ivan Costa Lima, representado por Cristiano Pereira; e Antônio Márcio dos Santos Gadelha, artista visual e membro de Maracatu.
Também participaram da solenidade o deputado estadual Júlio César Filho (PT); Luisa Cela, secretária da Cultura do Estado do Ceará; Rodrigo Bona Carneiro. secretário de Estado da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) e presidente do Conselho de Segurança do Estado do Ceará; André Luiz de Souza Costa, desembargador e presidente da Comissão de Políticas Públicas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará; a vereadora de Fortaleza Adriana Almeida (PT); e Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Ceará.
*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.