O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que pertence à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), realizou uma sessão itinerante da quarta Câmara de Julgamento, na sede da OAB Ceará, na última quinta-feira (16/11). A ação faz parte da celebração de aniversário de 60 anos do órgão, que vem resultando em uma série de visitas realizadas nas sedes de diversas entidades de classe.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recepcionou os visitantes e elogiou o projeto como uma iniciativa importante, que serve para aproximar as atividades do fisco e a sociedade. “Recebo, com enorme satisfação, aqui na nossa casa, essa iniciativa do Conat itinerante, que vem visitando as instituições, para se fazer conhecer mais a realidade fiscal. Eu digo sempre que o local onde eu mais tenho prazer de exercer a advocacia é no contencioso administrativo tributário”, comentou.
O presidente da 4ª Câmara, Michel Gradvohl, conduziu a sessão, que contou com a participação de advogados e representantes do Conat, cujas pautas se relacionavam com a temática fiscal, administrativa e tributária. Na ocasião, o presidente destacou a importância desse projeto de manter diálogo com os demais órgãos e instituições.
Estiveram presentes na sessão, os conselheiros do fisco Gerusa Marisa Alves, Dalcília Bruno Soares e Francisco Wellington Ávila; os conselheiros classistas, Carlos Mauro Benevides Neto, Líslie de Pontes Lima e Renato Rodrigues Gomes; o presidente do CONAT, Vitor Hugo Moraes; o procurador do Estado, Rafael Lessa Barbosa; o advogado da recorrente, Lucas Pinheiro e a secretária da Câmara, Edilene Alexandria.