No dia 06 de março de 2024, o salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de um evento significativo no cenário jurídico brasileiro, o lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”.

O livro congrega artigos de diversos autores brasileiros, entre eles o renomado advogado cearense e presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto.  “O artigo “A Inconstitucionalidade da alíquota maior de ICMS fixada pelos Estados sobre energia elétrica e serviços de comunicações à luz do desenvolvimento”, aborda a complexidade das alíquotas de ICMS praticadas em diversos estados brasileiros, que, muitas vezes, ultrapassavam os limites previstos pela legislação, gerando instabilidade tanto para os contribuintes quanto para os consumidores finais”, explica.

Com prefácio do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra destaca que a modulação de efeitos, quando aplicada, deve ser fundamentada de forma clara e transparente, levando em consideração os princípios constitucionais e os interesses sociais, de forma procedimental não questionável, resguardando a segurança jurídica.

COORDENADORES:

Cyntia Melo Rosa

Mestranda (IDP/Brasília). Pós-graduada na Universidade Federal de Goiás (UFG), com estudos e período de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Granada (ES). Assessora jurídica de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Lorena Dias Gargaglione

Mestranda (IDP/Brasília). Pós-graduada na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMT). Secretária adjunta da Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Membro consultivo da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Advogada.

Manoel Tavares de Menezes Netto

Doutorando em direito constitucional (IDP). Mestre em administração pública (FGV). Assessor especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Sobre o ministro

Gurgel de Faria é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez a graduação em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É autor, palestrante e professor da UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB), onde leciona.

O ministro iniciou sua carreira na magistratura como juiz trabalhista da 21ª Região. Na sequência, foi juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

No STJ, começou julgando processos de direito penal, e hoje integra a composição da Primeira Seção e da Primeira Turma, órgãos especializados em direito público.

Serviço
Lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”
Local: Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Horário: a partir das 18h30
Informações adicionais podem ser obtidas nos telefones disponibilizados pelo STJ: (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.