Nesta segunda-feira (25/03), os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram celebrados com uma sessão solene da Câmara dos Deputados, em Brasília. E o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, acompanhado dos presidentes da OAB Subsecções de Itapipoca e Litoral Oeste, Niefson Bruno e Nivaldo Pessoa, respectivamente, esteve presente prestigiando o evento.
O Tribunal foi representado por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A proposta foi da deputada federal Fernanda Pessoa, que presidiu a sessão, e contou com assinaturas de apoio dos deputados José Medeiros e Marangoni. A solenidade ocorreu historicamente no dia das comemorações da Data Magna do Ceará e do Oficial de Justiça, como lembraram os pronunciamentos.
Em seu discurso, o presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”. O desembargador acrescentou que essas “ações demonstram o compromisso firme daqueles e daquelas que fazem a Justiça Estadual do Ceará com a defesa da ordem democrática e com a efetivação dos direitos humanos, contribuindo para que o Estado brasileiro cumpra seus compromissos na ordem internacional”.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enumerou uma série de avanços do TJCE ao considerar o Tribunal absolutamente comprometido com a cidadania e a sociedade. “Eu fiz questão de estar aqui porque tenho muito orgulho do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, afirmou. Entre as vantagens citadas, estão: digitalização, planejamento estratégico, presença em todo o território cearense, diminuição anual da taxa de congestionamento de processos, grau de qualificação técnica e profissional dos magistrados, garantia de assessoria a todos os juízes, presença de mulheres na magistratura e os projetos Tempo de Justiça e Tempo de Justiça Mulher.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, em discurso, destacou a importância de garantir dignidade ao cidadão. “É o Tribunal de Justiça que consegue garantir a segurança jurídica e que vem levando 150 anos de Justiça e dignidade ao povo cearense. Aqui, parabenizo a gestão, que a cada ano que passa, o Tribunal dobra os seus números. Em nome da advocacia cearense, quero parabenizar o TJCE”.
Além deles, compuseram a mesa e discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, representando todos os Tribunais de Justiça do Brasil, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará, Erinaldo Dantas. Os deputados José Guimarães e Eunício Oliveira estiveram presentes e também fizeram uso da palavra para enfatizar a importância do trabalho exercido pelo Tribunal de Justiça do Ceará ao longo do seu sesquicentenário. O deputado federal Robério Monteiro também prestigiou a cerimônia.
Prestigiaram a solenidade: os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do TJCE, e Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça; os juízes Luis Martius Holanda Bezerra Júnior (juiz auxiliar da Presidência do TJDFT), José Hercy Ponte de Alencar (presidente da Associação Cearense de Magistrados- ACM) e Ezequias da Silva Leite (TJCE); os presidentes de sindicato Roberto Eudes Fontenele (dos servidores do TJCE – Sindjustiça) e Vagner Venâncio (dos oficiais de Justiça do Ceará – Sindojus) e o tabelião e presidente do Instituto de Protestos do Ceará, Samuel Vilar de Alencar Araripe.
O evento contou com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Câmara dos Deputados. Clique aqui e confira.