Com vasta experiência na área de Direito Público, o advogado Hélio Winston Leitão assumiu a presidência da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que faz parte do Complexo do Pecém (CIPP S/A), na última sexta-feira, 01/03.
Além da presença do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, participaram da solenidade uma comitiva da OAB-CE representada pelo presidente, Erinaldo Dantas; o secretário-geral, David Peixoto; o presidente da OAB Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno; e o presidente da OAB Subsecção Litoral Oeste, Nivaldo Pessoa.
“Sabemos da competência para assumir o cargo e profissionalismo, pois possui grande experiência para atuar na ZPE. Desejo ao Hélio Winston muito sucesso na nova jornada”, disse Erinaldo Dantas.
Hélio Winston Leitão presidiu a Arce por sete anos (2017 a 2019; e 2021 a 2024), trabalhando na regulação dos serviços públicos prestados pela Enel Distribuição Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Também atuou na mediação de conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários, visando o equilíbrio entre as partes.
Histórico
Hélio Winston Leitão possui graduação em Direito e pós-graduação em Processo Civil, ambas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.
É ex-conselheiro do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-presidente da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE). Na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Ceará), foi presidente da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados e, também, diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).
Na área acadêmica, lecionou as disciplinas de Direito Municipal na Faculdade de Direito da UFC e de Direito Administrativo na Estácio de Sá – FIC. Atualmente, leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo I/II e Hermenêutica Jurídica na Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste (Facine).
Ex-presidente da Arce, onde exerceu três mandatos (2017/2018; 2019/2020; 2021/2024), também é integrante do Conselho de Administração da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. É autor de diversos artigos na área do Direito Público.