Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi palco do Seminário “A advocacia nas eleições de 2024”. Realizado pela Comissão de Direito Eleitoral e da ESA-CE, o evento reuniu renomados profissionais para discutir temas importantes relacionados ao processo eleitoral. A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE está percorrendo o Ceará com um circuito de seminários sobre a Advocacia nas Eleições.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, abriu a programação de forma remota e frisou a preocupação fundamental da Ordem Cearense em capacitar a advocacia para as eleições. “É de extrema importância que toda a advocacia se capacite. Como bem sabemos, a cada eleição, as regras se alteram, por isso, estamos engajados em uma batalha que se estende por quase três anos, demandando uma atualização constante, eleição após eleição”, declarou.
Em destaque, a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, enfatizou o compromisso com a inclusão da paridade nas eleições, ressaltando a relevância da capacitação e da participação das mulheres nas eleições. “A presença feminina é fundamental para promover uma representação mais equitativa e diversificada, refletindo os interesses e necessidades de toda a sociedade”, pontuou.
Além disso, Christiane mencionou os esforços da OAB-CE em promover iniciativas de capacitação específicas para mulheres interessadas em ingressar na política, visando ampliar sua participação e influência nos pleitos eleitorais.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Ceará, Fernandes Neto, salientou o valor da programação para a advocacia e para o processo democrático no estado. “O seminário oferece uma oportunidade única para a troca de experiências, atualização de conhecimentos e discussões que contribuam para a melhoria do sistema eleitoral e para o fortalecimento da democracia em nosso país”, pontuou.
O secretário geral da OAB-CE e ex-membro titular do TRE-CE, David Sombra, destacou a importância de criar um espaço dinâmico e interativo, onde os participantes possam compartilhar suas experiências, discutir os desafios enfrentados pela advocacia e encontrar soluções em meio ao cenário político em constante evolução.
No primeiro painel do seminário, intitulado “Inovações sobre registro de candidatura e inelegibilidades”, contou com a participação da servidora do TRE-CE, Adriana Alcântara, responsável pela organização dos partidos políticos no processo eleitoral. Em sua intervenção, a servidora enfatizou a importância de compreender as consequências e os impactos do prazo de filiação partidária. Ela destacou uma das principais inovações recentes: a implementação do processamento diário das filiações pelo TRE, o que eliminou o antigo período de fechamento de lista, submissão e processamento. “Atualmente, 77 órgãos municipais estão dispensados e 22 estão pendentes de regularização. Essas suspensões devem ser resolvidas antes da data estabelecida, o que requer uma análise minuciosa por parte dos juízes. Portanto, se faz necessário direcionar todos os esforços para garantir a regularização dentro do prazo estabelecido.
Compuseram a mesa de abertura a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o secretário geral da OAB-CE, David Sombra; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, respectivamente, Fernandes Neto e Clara Petrola; o presidente da ESA, Raphael Castelo Branco; o desembargador eleitoral – TRE-CE, Daniel Carneiro; o desembargador eleitoral – TRE-CE, Luciano Maia; o presidente da OAB-CE Subsecção Sobral, Ézio Guimarães; o presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate a Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, André Xerez; a vice-presidente da CAACE, Francisca Castelo Branco (Chiquinha) e o Conselheiro Federal e ex-presidente da OAB-CE, Hélio Leitão.
Confira a programação completa:
1º – Presidente de Mesa: Davi Sombra (Secretário Geral da OAB-CE e ex-membro titular do TRE-CE)
Painelistas:
Adriana Alcântara, servidora TRE-CE e Doutora
Daniel Carneiro, Desembargador Eleitoral – TRE-CE
Fernandes Neto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
10h30 – 2ª Conferência: PROPAGANDA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO: COMO COMBATER O FAKE NEWS.
1º – Presidente de Mesa: Érico Silveira, Desembargador Eleitoral – TRE-CE e Jurista
Painelistas:
Ingrid Eduardo, servidora do TRE-CE e mestre
Luciano Maia, Desembargador Eleitoral – TRE-CE
Arsênia Breckenfeld, advogada e Procuradora
12h – INTERVALO
14h – 3ª Conferência – ABUSO DE PODER, CAPTACÃO ILICITA DE SUFRÁGIO E CONDUTA VEDADA: ASPECTOS POLÊMICOS
3º Presidente de Mesa: Rogério Feitosa, Desembargador Eleitoral – TRE-CE, Jurista
Painelistas:
Walber Agra, advogado Eleitoral, Livre docente USP
Roberta Laena, servidora do TRE-CE e Doutora/UFRJ
Luciana Carneiro, advogada e mestre (UFC)