O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa, participaram do XII Encontro de Corregedores da OAB e do XVII Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, em Goiânia-GO, sendo presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, contando também com a presença do presidente da seccional de Goiás, Rafael Lara.

O encontro reuniu os principais dirigentes de Ordem responsáveis pelos TEDs e corregedorias nas seccionais, marcando presença também a procuradora jurídica do TED/OAB-CE, Patrícia Aguiar,  para discutir ações em busca de avanços e melhorias no sistema de ética e disciplina responsável por julgar eventuais irregularidades cometidas no exercício da advocacia.

Para Rafael Ponte, o evento foi positivo, onde foi possível expor dados e apresentar os novos projetos de trabalhos a
serem aplicados. “Estamos apresentando bons resultados e novos projetos para serem aplicados em âmbito nacional. Esse tem sido um momento de aprendizado e de compartilhar boas práticas para construção de uma advocacia cada vez mais ética”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Costa, apontou que os encontros foram muitos proveitosos. “Mais de vinte e cinco temas foram discutidos no dia inteiro de reunião, de onde surgiram propostas de criação de grupos de estudo sobre alterações do Estatuto da Advocacia e propostas para a melhoria dos trabalhos dos Tribunais de Ética e Disciplina. Quanto ao Simpósio Nacional sobre processo ético-disciplinar, foram proferidas palestras de grande relevo para a melhoria do tratamento dos processos disciplinares, desde a fase pré-processual até a aplicação de sanção aos representados, sendo um programa imperdível a todos os julgadores e demais integrantes do sistema ético-disciplinar no âmbito da OAB”, destacou.

Na reunião, ainda foi apresentado relatório geral de resultados das correições já realizadas, com destaques para as práticas recomendadas pela Corregedoria para condução dos trabalhos. Além do Plano de Valorização dos Membros dos Tribunais de Ética e Disciplina, que destaca a necessidade de medidas de segurança nas estruturas dos tribunais, especialmente durante as sessões de julgamento.

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