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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tomou conhecimento, através de denúncias de advogados e advogadas, que algumas Comarcas do estado do Ceará, dentre elas Eusébio, Aquiraz e Cascavel, estão enfrentando dificuldades para a realização de audiências virtuais, devido à ausência de sinal de internet ou à baixa qualidade deste.
Diante desse contexto e preocupada com os impactos negativos que tais dificuldades podem causar ao sistema de justiça, a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Parahyba Neto, encaminhou o ofício nº 176-AT-24, nesta quinta-feira (1/8), ao Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Antônio Abelardo Benevides Moraes, e aos juízes das Comarcas do Eusébio, Aquiraz e Cascavel, oferecendo a infraestrutura de internet da OAB para viabilizar a continuidade das audiências virtuais nas comarcas afetadas.
De acordo com o ofício, o apoio visa assegurar que a prestação jurisdicional seja mantida de forma eficiente e célere. “A Ordem cearense se prontifica a colaborar de maneira efetiva para que essas audiências não deixem de ocorrer. Este apoio evita prejuízos aos jurisdicionados e contribui para a manutenção da Ordem e da Justiça. Acreditamos que, ao unir esforços, poderemos superar as adversidades e garantir a continuidade dos serviços judiciais com a qualidade e a agilidade necessárias”, pontua o presidente Erinaldo Dantas.
Para o presidente da OAB RMF, “essa situação tem gerado preocupação entre os advogados e às partes envolvidas nos processos, uma vez que a falta de audiências compromete a celeridade e a qualidade processual, resultando em atrasos significativos e prejudicando a prestação jurisdicional”, complementou Parahyba Neto.