As Seccionais do Nordeste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestam publicamente seu apoio à recente aprovação, pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), das propostas de criação de novas Varas Federais e Turmas Recursais, bem como da ampliação do quadro funcional no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
A ampliação do número de Varas Federais e Turmas Recursais, além do aumento de cargos de Juízes Federais, Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários, é medida essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário na Região. Tal iniciativa coincide com os recentes pleitos das nossas Seccionais para mais Varas da Justiça Federal, em especial, em municípios do interior do Nordeste.
A aprovação destas propostas, que seguem agora para tramitação junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Congresso Nacional, representa um passo significativo na direção de uma Justiça mais acessível, célere e eficiente. Com a criação de novas Varas e Turmas Recursais, haverá uma distribuição mais equilibrada da demanda processual, permitindo que os cidadãos e as cidadãs dos Estados da 5ª Região sejam atendidos com maior agilidade e qualidade.
“Reafirmamos nosso compromisso em continuar apoiando iniciativas que visem ao fortalecimento da Justiça Federal e ao aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, sempre em defesa dos direitos fundamentais e da plena realização da Justiça.” Clique aqui e confira na íntegra.
Assinam a nota os representantes das 09 seccionais do nordeste: Vagner Paes, presidente da OAB Alagoas; Daniela Borges, presidente da OAB Bahia; Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Kaio Victor Saraiva, presidente da OAB Maranhão; Harrison Targino, presidente da OAB Paraíba; Fernando Ribeiro, presidente da OAB Pernambuco; Celso Barros, presidente da OAB Piauí; Aldo Medeiros, presidente da OAB Rio Grande do Norte; Danniel Costa, presidente da OAB Sergipe.