A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB Ceará (Triênio 2022/2024) lançou a segunda edição da Revista de Direito de Família, que, nesta oportunidade, é totalmente dedicada à perspectiva de gênero, tema que tem ganhado destaque com a instituição da aplicação obrigatória do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os artigos que compõem a publicação são de autoria de advogados(as) e acadêmicos(as) de Direito.
Segundo a Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito de Família da OAB, Ana Vládia Feitosa, o objetivo da publicação é “nos inspirar a sempre lutar pelo acesso de mulheres e homens à justiça em igualdade de condições, evitando a perpetuação de estereótipos e preconceitos de gênero no ordenamento jurídico”, ressaltou.
A publicação tem como editora-chefe a 2ª Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Amanda Gomes Albuquerque. Ela observa que a iniciativa reforça a missão da CDF de ser uma fonte confiável de atualizações e reflexões sobre assuntos palpitantes no Direito de Família, tanto para a advocacia quanto para a sociedade civil.
Para a Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, a aplicação da perspectiva de gênero é mais do que uma abordagem acadêmica ou teórica. “Trata-se de uma ferramenta indispensável para desconstruir desigualdades historicamente enraizadas e garantir que o Direito cumpra seu papel transformador”, afirmou.
A Revista de Direito de Família possui periodicidade semestral, com a disponibilização de todo o conteúdo em versão digital. A edição atual contabiliza 14 artigos de opinião, que tratam de temáticas cruciais, como a valoração do trabalho de cuidado, a proteção das mulheres e crianças em situações de violência doméstica, a análise crítica da guarda compartilhada e os desafios trazidos pelas novas configurações familiares.