2022-05-19T14:53:07-03:0018 de maio de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu o pedido da OAB Ceará e autorizou que as audiências de custódia sejam realizadas de forma híbrida, a partir desta quarta-feira (18). A Portaria da Presidência do TJCE (Nº 1102/2022), considerando que ainda será possível a realização de audiências e sessões de [...]
2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|
O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz [...]
2022-04-04T11:48:48-03:004 de abril de 2022|
Os conselheiros seccionais da OAB-CE, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o superintendente judiciário do TJCE, Nilsiton Aragão, na última sexta-feira (01/04). Com o objetivo de manter o diálogo sempre ativo entre as duas instituições, a reunião [...]
2022-03-08T12:18:55-03:0023 de fevereiro de 2022|
Você é Advogado(a) e tem interesse em participar do time do nosso escritório? Estamos com uma oportunidade para Advogado(a) júnior! Requisitos: 🔹 Ensino superior completo em direito 🔹 Inscrição ativa na OAB 🔹 Disponibilidade imediata Informações adicionais: 🔸 40h semanais 🔸 Aux. Transporte 🔸 Aux. Alimentação 🔸 Sede do escritório [...]
2022-02-10T11:04:04-03:009 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, abriu inscrições para a inclusão de novos advogados e advogadas, estudantes de direito e profissionais de outras áreas participarem das Comissões Temáticas da seccional. Cada comissão possui um trabalho a uma específica temática, atendendo várias questões que são abordadas pela opinião [...]
2022-01-17T12:01:58-03:0017 de janeiro de 2022|
Após a 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2022, o Conselho Seccional da OAB Ceará, eleito democraticamente para o triênio 2022 - 2024, aprovou, com toda a legalidade regimental e com unanimidade dos votos, com quórum máximo, a resolução que trata sobre o Edital do Quinto [...]
2022-01-03T11:45:17-03:0016 de dezembro de 2021|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, através do presidente Sérgio Costa, realizou a entrega de exemplares de seu Ementário de Jurisprudência para a diretoria da OAB-CE e membros do TED, durante a última semana. A publicação recém-lançada compila o pensamento dos juízes que integram ou integraram o órgão [...]
2021-12-08T07:51:24-03:008 de dezembro de 2021|
Na última quinta-feira, 02/12, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promoveu a última reunião ordinária, no plenário da sede da Seccional, para realizar um balanço das ações no triênio 2019/2021 e pautar um planejamento dos trabalhos para a próxima gestão. O presidente da comissão e diretor-adjunto de prerrogativas da [...]
2021-12-07T18:17:01-03:007 de dezembro de 2021|
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará realiza o Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade - Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual. O evento presencial será no dia 10 de dezembro, das 15h às 17h, na Sede da OAB-CE e seguirá todos os protocolos [...]
2021-11-28T18:07:11-03:0028 de novembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho, lamentam profundamente o falecimento do advogado Antônio Emerson Satiro Bezerra. (OAB/CE: 18.236). Emerson nos deixou neste domingo (28/11), aos 39 anos, vítima de um infarto fulminante. A Ordem se [...]
2021-11-11T10:01:20-03:0011 de novembro de 2021|
As informações sobre seções das eleições conforme a sua inscrição da Ordem já estão disponíveis! As eleições gerais acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto na recém-criada [...]
2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|
A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da [...]
2021-09-24T09:13:33-03:003 de setembro de 2021|
A OAB Ceará passa a ter mais um benefício exclusivo para a advocacia, é o certificado digital gratuito válido por 12 meses. Para isso, é necessário estar em dia com a anuidade e fazer agendamento prévio através do WhatsApp: (85) 99160.4370 para atendimento em Fortaleza/CE. O advogado ou advogada pode [...]
2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|
No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]
2021-08-19T12:07:52-03:0018 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, pela diretora adjunta de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Direito Sindical (CDS), Jane Calixto, e pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participaram de reunião virtual com o corregedor-geral do [...]