28.08.2026 – TARDE X CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE 3
Fotos: Kilson Rocha
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09 / 2026
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08 / 2026
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08 / 2026
27.08.2026 – X Conferência Estadual da Advocacia Cearense – Manhã 4
Fotos: Natália Rocha
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08 / 2026
Conselho Pleno – 4ª Sessão Extraordinária, 25/08/2026 (14h)
COP (2026.6) - Pauta da 4ª Sessão Extraordinária - 25_08_2026_14h Ato Convocatório da 4ª Sessão Extraordinária - 25_08_2026 Ata aguardando aprovação na sessão seguinte, nos termos do Regimento Interno Coordenação da Secretaria do Conselho
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06 / 2026
Presidente de Comissão da OAB-CE aborda direitos autorais e apropriação cultural em encontro nacional sobre moda
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional organizado no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em maio, 27/05, e foi promovida pela Comissão de Entretenimento, [...]
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04 / 2026
Em sessão do Conselho Pleno, presidente da OAB-CE destaca avanços institucionais e anuncia novas entregas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anunciou novas ações e inaugurações para [...]
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04 / 2026
OAB-CE e ESA-CE promovem minicurso de Direito Penal Econômico
Visando a ampliação do acesso à qualificação e o fortalecimento do exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram um minicurso com o tema “Direito Penal Econômico – Casos do STF”. A iniciativa aconteceu na última quarta-feira, [...]
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03 / 2026
Conselho Pleno – 2ª Sessão Extraordinária – 29/01/2025 (14h)
COP - Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 29.01.2025.pdf
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02 / 2026
OAB-CE e ATRACE levam ao Ministro do TST propostas de melhorias estruturais na Justiça do Trabalho
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participaram de uma audiência com o Ministro José Roberto Freire Pimenta, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na terça-feira (24), na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Na oportunidade, foi entregue um documento elaborado em conjunto com [...]
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02 / 2026
OAB Ceará reconhece personalidades e instituições que se destacam na defesa e proteção animal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizará, no próximo dia 26 de fevereiro, a solenidade de entrega da Medalha Geuza Leitão Barros, honraria criada em 2023 para reconhecer indivíduos e organizações que se destacam na promoção do bem-estar animal no Estado. A medalha homenageia a advogada Geuza [...]
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12 / 2025
Abertura de sociedades de advogados passa a seguir nova regra da Receita Federal
Desde 1º de dezembro, o processo de constituição de sociedades de advogados passou por mudanças em todo o país. A alteração decorre da Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, da Receita Federal, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, e impacta diretamente a forma de emissão do Cadastro Nacional da [...]
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12 / 2025
Advocacia 5.0, tecnologia e celebração marcam a abertura do VII ERJAN em Fortaleza/Ce
Em uma solenidade de celebração, homenagem, aprendizado e integração, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a abertura do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN). O evento ocorreu no Teatro do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e contou com a aula magna [...]
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11 / 2025
Conselho Pleno – 5ª Sessão Ordinária, 27/11/2025 (14h)
COP (2025.11) - Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 27_11_2025 (14h) Ata aguardando aprovação Coordenação da Secretaria do Conselho
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11 / 2025
CDP – Comissão de Direito Probatório
Triênio 2025/2027 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Angélica Mota Cabral - OAB/CE 24.222 1º Vice-presidente: Matheus Andrade Braga - OAB/CE 40.495 2º Vice-presidente: Celso Marins Torres Filho - OAB/CE 24.044 Secretário Geral: André Câmara Ferreira da Costa - OAB/CE 47.867 Secretária Geral Adjunto: Lívia Maria Girão Saraiva - OAB/CE 46.540
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11 / 2025
CDPE – Comissão de Direito Penal Econômico
Triênio 2022/2024 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Gabriel Machado Brandão - OAB/CE 33.914 1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente: Secretário Geral: Secretário Geral Adjunto: Membros Efetivos: ARNON CARVALHO VIANA 46660 BARBARAH VICTORIA VIEIRA DIAS 50433 FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO 12414 GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO 52955 JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS 38875 JONATAS [...]