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08 06 / 2026

Presidente de Comissão da OAB-CE aborda direitos autorais e apropriação cultural em encontro nacional sobre moda

2026-06-08T17:52:10-03:008 de junho de 2026|

A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional organizado no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em maio, 27/05, e foi promovida pela Comissão de Entretenimento, [...]

30 04 / 2026

Em sessão do Conselho Pleno, presidente da OAB-CE destaca avanços institucionais e anuncia novas entregas

2026-04-30T18:55:21-03:0030 de abril de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anunciou novas ações e inaugurações para [...]

20 04 / 2026

OAB-CE e ESA-CE promovem minicurso de Direito Penal Econômico

2026-04-20T17:32:10-03:0020 de abril de 2026|

Visando a ampliação do acesso à qualificação e o fortalecimento do exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram um minicurso com o tema “Direito Penal Econômico – Casos do STF”.  A iniciativa aconteceu na última quarta-feira, [...]

25 02 / 2026

OAB-CE e ATRACE levam ao Ministro do TST propostas de melhorias estruturais na Justiça do Trabalho

2026-02-25T18:09:02-03:0025 de fevereiro de 2026|

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participaram de uma audiência com o Ministro José Roberto Freire Pimenta, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na terça-feira (24), na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Na oportunidade, foi entregue um documento elaborado em conjunto com [...]

16 12 / 2025

Abertura de sociedades de advogados passa a seguir nova regra da Receita Federal

2025-12-16T17:28:17-03:0016 de dezembro de 2025|

Desde 1º de dezembro, o processo de constituição de sociedades de advogados passou por mudanças em todo o país. A alteração decorre da Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, da Receita Federal, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, e impacta diretamente a forma de emissão do Cadastro Nacional da [...]

03 12 / 2025

Advocacia 5.0, tecnologia e celebração marcam a abertura do VII ERJAN em Fortaleza/Ce

2025-12-04T10:00:11-03:003 de dezembro de 2025|

Em uma solenidade de celebração, homenagem, aprendizado e integração, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a abertura do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN). O evento ocorreu no Teatro do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e contou com a aula magna [...]

13 11 / 2025

CDP – Comissão de Direito Probatório

2025-11-13T16:11:32-03:0013 de novembro de 2025|

Triênio 2025/2027 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Angélica Mota Cabral - OAB/CE 24.222 1º Vice-presidente: Matheus Andrade Braga - OAB/CE 40.495 2º Vice-presidente: Celso Marins Torres Filho - OAB/CE 24.044 Secretário Geral: André Câmara Ferreira da Costa - OAB/CE 47.867 Secretária Geral Adjunto: Lívia Maria Girão Saraiva - OAB/CE 46.540

07 11 / 2025

CDPE – Comissão de Direito Penal Econômico

2025-11-07T16:26:14-03:007 de novembro de 2025|

Triênio 2022/2024 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Gabriel Machado Brandão - OAB/CE 33.914 1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente:  Secretário Geral:  Secretário Geral Adjunto: Membros Efetivos: ARNON CARVALHO VIANA 46660 BARBARAH VICTORIA VIEIRA DIAS 50433 FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO 12414 GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO 52955 JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS 38875 JONATAS [...]

26 08 / 2025

Clipping | 26.08.2025

2025-08-26T19:04:10-03:0026 de agosto de 2025|

Clipping | 26.08.2025 Jornais Regionais Diário do Nordeste Voto impresso retorna à pauta Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Raimundo Augusto Fernandes Neto, o “voto impresso tem sido uma pauta defendida pelos partidos de direita, que para a [...]

10 08 / 2025

OAB-CE e CORE-CE firmam parceria para fortalecer a advocacia e a representação comercial no Ceará

2025-08-18T18:33:17-03:0010 de agosto de 2025|

Em mais um passo para aproximar profissionais e ampliar oportunidades, a OAB-CE e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará (CORE-CE), durante reunião no último dia, 07/08, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que promete gerar benefícios concretos para advogados e representantes comerciais em todo o estado. [...]

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