Os conselheiros federais e os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Christiane Leitão, foram reconhecidos por sua atuação e dedicação à advocacia durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília, no último dia 09/12, marcando o encerramento do triênio 2022/2025.
Na ocasião, também receberam a condecoração os conselheiros federais, pela bancada do Ceará, Ana Paula Araújo, Ana Vládia Feitosa, Katianne Wirna, Hélio Leitão, Cássio Pacheco, e a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão. Presentes, ainda, na ocasião, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente e a secretária-geral adjunta do CFOAB, Rafael Horn e Milena Gama, respectivamente, e o conselheiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Leonardo Vasconcelos.
A homenagem, promovida pela OAB Nacional, destacou o compromisso dos representantes cearenses com a defesa das prerrogativas da advocacia, o fortalecimento da instituição e a valorização da classe. Durante o evento, foram ressaltadas as contribuições significativas que os conselheiros cearenses trouxeram para os debates e deliberações no âmbito nacional.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enfatizou a importância desse reconhecimento. “Este é um momento de grande orgulho para a advocacia cearense. A nossa seccional tem demonstrado, ao longo desses anos, um trabalho sério e dedicado, pautado na ética e na busca por melhorias para a advocacia em todo o Brasil’, disse o diretor.
Além disso, durante a última sessão, foram debatidos a alteração no Estatuto da OAB para assegurar a entrega da Medalha Rui Barbosa a um homem e uma mulher por gestão, refletindo o compromisso com a igualdade de gênero e a inclusão de prerrogativas para advogados e advogadas com deficiência. Também foram aprovadas a regulamentação da investigação defensiva, um projeto para reafirmar prerrogativas em julgamentos virtuais.
Os conselheiros e conselheiras debateram a proposta de regulamentação do artigo 55-A do Código de Ética e Disciplina, enquanto a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Coordenação Nacional de Interiorização apresentaram relatórios de gestão e entregaram o Plano Nacional de Interiorização