Buscando estabelecer maior aproximação com o INSS, a nova gestão da OAB-CE, liderada pela presidente Christiane do Vale Leitão, esteve reunida com a gerência da Previdência Social e Coordenação Regional da Perícia Médica Federal, nessa quinta-feira (13), para ratificar a importância do convênio da OAB-CE com o INSS que contempla ações conjuntas em prol de melhorias para o exercício da advocacia, tendo a sociedade como a  principal beneficiária.

A Ordem participou da reunião com uma comitiva formada por integrantes da Seccional e de Subsecções, que apresentaram demandas da advocacia previdenciária tanto da capital, quanto do interior do estado. Na pauta, a viabilização de instalação de postos exclusivos para a advocacia em todas as Subsecções; a criação de normativo que unifica horários de atendimento das agências GEX (Gerência Executiva do INSS); verificação da situação das perícias médicas do INSS no Ceará em comparação aos demais estados; entre outros.

“Entendemos a realidade social do país, a importância dos benefícios da funcionalidade do INSS. E para a advocacia, esse momento se reflete claramente. Hoje, a advocacia previdenciária é um dos maiores percentuais de atuação da Ordem. Somos muitos e nossa preocupação com o posto avançado do INSS nas nossas sedes só cresce. Deixo aqui o meu compromisso de fortalecimento da nossa parceria, pois sei da importância desse diálogo para construirmos juntos ao INSS, nos colocando à disposição para melhorar o serviço, porque, assim, ganha a advocacia e ganha a sociedade”, destacou Christiane Leitão.

Para o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Francivaldo (Vavá) Lemos, esse é um importante momento de diálogo institucional. “É essencial para a nova gestão fortalecer esse canal de comunicação direta com a gerência do INSS, principalmente, contando com a representação dos nossos advogados que atuam na área previdenciária no interior do estado e trazem para esse diálogo importantes contribuições com base nas suas respectivas realidades”.

O gerente-executivo do INSS em Fortaleza, Francismar Lucena, destacou o quanto a parceria com a OAB-CE trouxe resultados positivos. “A gente não pode deixar de ter esse momento de acordo com a OAB porque deu uma alavancada muito grande no relacionamento entre o advogado e a Previdência Social. Importante ter esse contato firme e transparente com a OAB Ceará, que a gente sempre teve, e tratar diretamente com a Comissão de Direito Previdenciário, que nos auxiliará nesse contato mais próximo com a classe”.

Durante o encontro, Georgeanne Benevides, perita médica e coordenadora regional da Perícia Médica Federal (Ministério da Previdência Social), apresentou dados alarmantes sobre o cenário nacional de perícia médica, tendo o Ceará o pior índice de Tempo Médio de Espera por Atendimento do Brasil. E entre as principais solicitações está o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Como melhorias, Georgeanne informou que já existe, no Ceará, 21 agências usando a ferramenta do “Perícia Conectada”, com atendimentos de peritos de todo o Brasil, o que tornou o Ceará o maior em número de “Perícia Conectada” do nordeste. Diante dos dados apresentados, a OAB-CE solicitou a ampliação deste número, para totalizar 66 agências com esse serviço virtual. A OAB Ceará está acompanhando atentamente e unirá esforços com a superintendência do INSS regional para diminuir os índices negativos e melhorar as condições para a advocacia e sociedade.

Participaram também da reunião, o presidente da OAB Vale do Jaguaribe, André Marques; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone Lima; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sobral, Tasso Henrique Brandão; o procurador da OAB-CE, Allyson Cristino; a coordenadora do Posto do INSS da sede da OAB-CE, Lise Fontenele; a advogada do Centro de Apoio à Advocacia e ao Advogado da OAB-CE, Jéssica Alves; o chefe da Procuradoria Federal Especializada/INSS, Eduilton Barros; o chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios (Gerência INSS Fortaleza), Gerôncio Neto; e o procurador do INSS, Marcus Ximenes.