No dia 30, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) foi palco de uma importante reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará (CIEA). O encontro, que teve início às 9h, contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil, com o objetivo de discutir a organização da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e planejar as ações de 2025. A OAB-CE foi representada por Jackes Araújo e Fabíola Silvino, presidente e 1ª vice-presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da Ordem, respectivamente.
A reunião interinstitucional reforça a importância da cooperação entre as diferentes esferas de governo e sociedade civil para a promoção de políticas públicas que contribuam para a educação ambiental e a conscientização da população sobre as questões ambientais, com foco especial nas novas gerações. A OAB-CE, por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e das comissões temáticas, apoia e participa ativamente das ações da Comissão Interinstitucional.
A presidente da CIEA, Sandra Helena Silva de Almeida Freitas, destacou a relevância da comissão no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a conscientização ambiental no estado. “A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará (CIEA-CE), que envolve diversas instituições relevantes do nosso estado, pode desempenhar um papel significativo na promoção de políticas e ações voltadas para a conscientização ambiental, especialmente no debate sobre educação ambiental, que é essencial para formar cidadãos sensíveis e comprometidos com a sustentabilidade, principalmente entre crianças e jovens”. Ela também ressaltou o papel fundamental da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, como um espaço para o fortalecimento do processo de educação e participação ativa dos estudantes na construção de soluções para os desafios socioambientais do estado.
O representante da OAB-CE, Jackes Araújo, também se pronunciou sobre a importância da atuação da Ordem nas discussões e decisões interinstitucionais, afirmando que a OAB, como guardiã dos direitos fundamentais, tem um papel essencial no acompanhamento e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da sociedade. “A OAB, como instituição da Sociedade Civil e guardiã dos direitos e garantias fundamentais, constitucionais, dada sua importância, tem assento em praticamente todas as instituições colegiadas, sejam conselhos, comitês ou comissões, manifestando posicionamentos sempre fundamentados em defesa dos anseios da sociedade brasileira”. Ele finalizou destacando o orgulho da OAB-CE em sediar desde o ano passado as reuniões da CIEA nas dependências de sua sede.
A reunião também contou com a participação de representantes de diversas instituições, que, em conjunto, discutiram as ações planejadas para o próximo período. Entre as instituições presentes, estavam a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Secretaria de Recursos Hídricos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente, e a Universidade de Fortaleza.
Representando essas instituições estavam: Paulo Wilson Lemos Marques (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), Rômulo George de Sales Silveira (IBAMA), Milton Alves de Oliveira (Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará), Sandra Helena Silva de Almeida Freitas e Romário Bastos (Secretaria de Educação do Estado do Ceará), Inês Prata Girão (Secretaria de Recursos Hídricos), Fátima Maria Moraes Rocha (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Francisca Najara Silva Lima (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) e Oyrton Monteiro Junior (Universidade de Fortaleza). Como convidados, também marcaram presença Marina Fernandes, Gelmo Sousa e José Janielson Sousa.