A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se reuniu, nesta terça-feira (11), com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar de demandas da advocacia na região norte do estado. O encontro contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, da presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e dos representantes da Subsecção de Sobral, Rafael Ponte (presidente) e Raissa Carly Fernandes Macedo Osterno (vice-presidente). Também participaram os coordenadores de interlocução com o Judiciário os advogados José Inácio Linhares e Guilherme Bispo.
Na reunião, foram apresentados pleitos para melhorar o atendimento e a infraestrutura do Judiciário na região, incluindo a padronização dos canais de atendimento, melhorias na conectividade dos fóruns e a ampliação da estrutura de varas e comarcas.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reforçou a importância do diálogo com o Judiciário para garantir melhores condições de trabalho para a advocacia e um serviço mais eficiente para a sociedade. “A advocacia do interior enfrenta desafios específicos que precisam ser continuamente debatidos e solucionados. Essa interlocução com o TJCE é essencial para buscar melhorias estruturais e operacionais, garantindo que os advogados e advogadas da região tenham acesso a um Judiciário mais ágil, acessível e eficiente”.
Demandas prioritárias
Um dos pontos centrais debatidos foi a elevação das comarcas de Coreaú e Reriutaba à categoria de comarcas intermediárias, com a criação de duas varas em cada uma delas. No caso de Reriutaba, a proposta prevê que a segunda vara funcione na estrutura do Fórum de Varjota, município vizinho.
“A quantidade de processos julgados nessas comarcas é muito superior à média de outras varas do estado, o que reforça a necessidade de ampliação da estrutura e do quadro de servidores. Precisamos de um núcleo de trabalho mais robusto para garantir mais eficiência na tramitação processual”, destacou Rafael Ponte, presidente da Subsecção de Sobral.
Outra solicitação foi a criação de uma quarta vara cível em Sobral, visando atender à crescente demanda processual da região. Além disso, foi pedida a realização de um mutirão de precatórios, com apoio do TJCE, para acelerar o pagamento dessas requisições judiciais.
A padronização dos canais de atendimento do Judiciário também foi um tema de destaque. Atualmente, advogados enfrentam dificuldades com a multiplicidade de meios de comunicação, como e-mail, balcão virtual e telefone, que muitas vezes não funcionam de maneira eficiente. Segundo Rafael Ponte, o ideal é que cada comarca tenha um ou, no máximo, dois canais de atendimento padronizados, garantindo mais previsibilidade e eficiência no suporte à advocacia e aos jurisdicionados.
Outro ponto abordado foi a necessidade de melhorias na infraestrutura de internet dos fóruns da região. Foi solicitado ao TJCE que disponibilize uma conexão de internet própria, financiada pelo tribunal, para suprir as eventuais falhas no fornecimento via Cinturão Digital do Governo do Estado. “A instabilidade da conexão compromete não apenas o funcionamento do Balcão Virtual e do atendimento via WhatsApp, mas também o cumprimento dos expedientes do fórum. Sem internet, a vara fica incomunicável, e isso impacta diretamente o andamento dos processos”, explicou o presidente da Subsecção de Sobral.
A reunião reforça o compromisso da OAB Ceará em atuar ativamente pela valorização da advocacia em todo o estado, buscando soluções concretas para os desafios enfrentados pela categoria.