OAB Sobral

13 11 / 2026

OAB Ceará cobra do TJCE juízes para 80 unidades judiciárias e novo concurso para a magistratura

2026-11-13T12:53:44-03:0013 de novembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cobrança por providências urgentes diante da falta de magistrados no Judiciário estadual, sobretudo no interior. Por meio do Ofício nº 417-AT-2026, endereçado ao presidente do TJCE, [...]

12 11 / 2026

Nota em apoio ao presidente da Subseção de Sobral e à dignidade da Advocacia

2026-11-12T17:07:14-03:0012 de novembro de 2026|

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará e o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-CE, órgão de consulta e recomendação ao Conselho Seccional, manifestam apoio integral a RAFAEL PEREIRA PONTE, presidente da Subseção da OAB de Sobral, diante das manifestações públicas ofensivas que lhe foram [...]

25 09 / 2026

OAB Ceará obtém liminar que garante à advocacia atendimento em unidades da Caixa Econômica durante greve

2026-09-25T13:01:02-03:0025 de setembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, nas agências e postos [...]

01 09 / 2026

Refis 2026 da OAB Ceará começa no dia 8 com até 100% de desconto sobre juros e multas

2026-09-01T15:21:06-03:001 de setembro de 2026|

Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 100% sobre [...]

08 07 / 2026

Conselho Federal da OAB estabelece regras sobre propaganda eleitoral e participação de membros candidatos nas eleições gerais

2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]

18 03 / 2026

Presidente da OAB Ceará ressalta protagonismo feminino em evento da advocacia em Sobral

2026-03-18T11:42:38-03:0018 de março de 2026|

A OAB Subsecção Sobral, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizou, no último dia 12/03, o Talk Show “De Onde Vim, Até Onde Cheguei: Mulheres Reais, Histórias que Inspiram”, reunindo mulheres para compartilhar trajetórias, desafios e conquistas na advocacia e na vida. O evento contou com a presença da [...]

18 03 / 2026

Presidente da OAB Ceará visita obra de reforma e ampliação da sede da OAB Sobral

2026-03-18T11:38:51-03:0018 de março de 2026|

A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, realizou, na última quinta-feira (12/03), uma visita institucional à obra de reforma e ampliação da sede da OAB Sobral, acompanhando de perto o andamento dos trabalhos que irão fortalecer a estrutura da advocacia na região Norte do Estado. A agenda contou com a [...]

10 03 / 2026

OAB-CE apresenta demandas da advocacia sobralense ao Tribunal de Justiça do Ceará

2026-03-10T18:10:47-03:0010 de março de 2026|

A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reforçou a importância do diálogo institucional entre a advocacia e o Poder Judiciário durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 04/03, com o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O encontro contou com a [...]

24 11 / 2025

OAB Sobral reúne-se com presidente do TJCE para tratar de demandas estruturais da região

2025-11-24T18:10:17-03:0024 de novembro de 2025|

A OAB Subsecção Sobral participou, na última terça-feira (18/11), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, para apresentar um conjunto de demandas consideradas essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional. O encontro contou ainda com a presença de representantes da OAB [...]

19 11 / 2025

OAB-CE manifesta apoio ao advogado e defensor público Igor Barreto diante de ação desproporcional do secretário da Administração Penitenciária

2025-11-19T18:00:14-03:0019 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sobral manifestam solidariedade ao advogado, Secretário-Geral da OAB Sobral e defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que é alvo de um processo judicial ajuizado pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, [...]

31 10 / 2025

Em reunião no TRT-7, OAB-CE requer mutirão trabalhista e melhorias em prol da advocacia e da sociedade

2025-10-31T16:34:03-03:0031 de outubro de 2025|

Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 27 de outubro. Liderada pela presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, a comitiva foi recebida pela desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, presidente [...]

11 09 / 2025

Nota de Repúdio – constrangimento indevido no interior de Unidade Prisional de Sobral

2025-09-12T09:21:33-03:0011 de setembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), em conjunto com a Subseção da OAB/CE em Sobral, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos fatos narrados e à tentativa de deslegitimar a denúncia apresentada pela advogada Viviane Pinheiro de Paiva, regularmente inscrita, sob o nº 14652, [...]

Ir ao Topo