A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Tomás Figueiredo (OAB/CE 17.496) como presidente da Comissão de Direito Minerário. A nomeação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, em 08 de janeiro por meio da Portaria nº 20/2025, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A solenidade contou com a presença do vice-presidente e coordenador geral das Comissões Temáticas, David Sombra Peixoto, além do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.

A Comissão de Direito Minerário tem como principal objetivo ampliar o conhecimento sobre a legislação e a atuação no setor mineral entre os advogados cearenses. Para isso, segundo o novo presidente, a comissão promoverá ações educativas e eventos voltados ao tema. “Nosso pilar fundamental é difundir o Direito Minerário entre os advogados do Ceará. Vamos produzir vídeos curtos, realizar palestras e viabilizar um seminário para aprofundar o conhecimento sobre o setor”, destacou Tomás.

A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, ressaltou a importância da nova gestão para fortalecer a atuação da advocacia na área. “A mineração é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico, e a advocacia tem papel fundamental na garantia da segurança jurídica e da sustentabilidade nessa atividade. Com a experiência e dedicação do Dr. Tomás Figueiredo, a Comissão de Direito Minerário certamente contribuirá para a capacitação dos advogados e para o avanço do debate sobre o tema”.

Experiência no setor

Com 20 anos de atuação na advocacia, Tomás Figueiredo possui vasta experiência no setor mineral. Ele foi o mais jovem deputado estadual eleito no Ceará e integrou o primeiro Conselho Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), onde também ocupou o cargo de Diretor-Geral Adjunto. Além disso, foi Assessor Especial da Presidência da Federação do Comércio do Ceará e Membro do Conselho de Recursos Administrativo Tributário do Estado.

Seu conhecimento sobre a área foi recentemente reforçado com a participação no maior evento mundial de mineração, o congresso PDAC, realizado em Toronto, Canadá. “Foi com alegria que tive a oportunidade de apresentar um painel sobre a legislação e regulação brasileira do setor mineral. O Brasil, com seu vasto potencial mineral, tem grandes oportunidades para atrair investimentos e se consolidar como um player estratégico no cenário internacional”, pontuou.

Com essa nova comissão, a OAB-CE reafirma seu compromisso com a qualificação dos advogados e a promoção de debates estratégicos sobre temas que impactam a sociedade e a economia. “Ter a chance de realizar esse trabalho junto aos colegas, permitindo que conheçam melhor o setor e o mercado, é algo que me deixa muito feliz e motivado”, concluiu Tomás.