O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) realizará a posse dos novos dirigentes da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5). Na ocasião, que acontecerá no dia 1° de abril na sede da Corte, serão nomeados com diretor e vice-diretor da ESMAFE5, os desembargadores federais, Cid Marconi Gurgel de Souza e Rubens de Mendonça Canuto Neto, respectivamente. 

A ESMAFE5 é um órgão educacional desenvolvido para aprimorar e ampliar os conhecimentos técnicos dos profissionais que compõem o TRF-5. Fundada em 24 de novembro de 1999, a Escola de Magistratura foi ambientada no edifício Anexo I da Corte. Em parceria com universidades e outras instituições, a ESMAFE5 realiza, mensalmente, diversos cursos, beneficiando magistrados, servidores e profissionais da área do direito e da justiça em geral.

O desembargador Cid Marconi, que será empossado como diretor da ESMAFE5, foi advogado com registro pela Seccional do Ceará (OAB-CE), tendo sido designado ao cargo de desembargador por meio do quinto constitucional da Ordem – medida democrática do Poder que estabelece 20% das vagas para advogados em determinados Tribunais. 

 

Cid Marconi Gurgel de Souza

Bacharelado em Direito (1994) – Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Especialização em Direito Processual Civil (1999) – Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestrado em Direito Constitucional (2008) – Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Diretor – Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Fortaleza – CE – STSUF-CE (1989); vereador – Câmara Municipal de Fortaleza (1993 а 2000); presidente – União dos Vereadores do Ceará – UVC (1995 a 1998); sócio-gerente – Cid Marconi Advocacia S/S – СМА (2000 а 2015); diretor-executivo – Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China – CCIBC (2004 a 2012) no Ceará Conselheiro – Contencioso Administrativo Tributário, CONAT, Fortaleza-CE (2008 a 2012); presidente – Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial, ALBRAE (2008 a 2014);

Ingresso na Justiça Federal pelo Quinto constitucional, vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em decorrência da aposentadoria da desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli. 

 

Rubens de Mendonça Canuto Neto

Bacharelado em Direito – Centro Universitário – CESMAC (1998); MBA em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV (1999). 

Advogado Geral da União em Alagoas (2000-2002); delegado da Polícia Federal (1999-2000); técnico judiciário no TRE-AL (1997-1999). Ingresso na Justiça Federal pelo Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Removido para Justiça Federal da 5ª Região. 

Nomeado no TRF5 mediante promoção pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Geraldo Apoliano Dias.

 

Serviço

Posse dos novos dirigentes da ESMAFE5

Data: 1° de abril

horário: às 10h 

Local: Edifício Sede do TRF-5 (Cais do Apolo, s/n, Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife, Recife–PE)