Fortaleza sediou, nesta sexta-feira (21), o V Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas (ENAC), promovido pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). O evento contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e reuniu grandes nomes da advocacia nacional para debater temas fundamentais do direito criminal e fortalecer a atuação das mulheres advogadas na área.

A OAB Ceará esteve presente na solenidade de abertura, representada pela presidente Christiane do Vale Leitão, que destacou a relevância do encontro para a advocacia criminal, especialmente para as mulheres que atuam nesse cenário desafiador. “O V ENAC é um espaço essencial de fortalecimento e troca para as advogadas criminalistas de todo o Brasil. A presença feminina na advocacia criminal tem crescido, mas ainda enfrentamos desafios que precisam ser superados com união, conhecimento e estratégia. Quero destacar o trabalho brilhante da ABRACRIM Ceará, na pessoa da presidente Lígia Peixe, que também integra o Conselho Estadual da OAB-CE, e que tem sido fundamental na luta por mais representatividade e equidade no meio jurídico”.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, também marcou presença no evento e ressaltou a importância da luta feminina dentro da advocacia. “Eu trago o abraço do nosso presidente Beto Simonetti e de toda a diretoria da OAB Nacional. À frente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, tenho muito orgulho e responsabilidade em atuar pelo fortalecimento da nossa categoria. Reconhecemos os desafios comuns enfrentados por advogadas em todo o Brasil, sendo o machismo um dos principais obstáculos. Mas também sabemos que cada região tem suas especificidades e que fatores como raça e área de atuação impactam diretamente a realidade de cada profissional. Por isso, a Comissão Nacional da Mulher Advogada está à disposição da ABRACRIM para construir pontes e soluções”.

Outro nome de destaque presente no evento foi Cézar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Durante sua fala, Cézar fez uma analogia poética sobre a missão da advocacia. “A minha compreensão de advocacia é que nós, advogados e advogadas, somos poetas e poetisas do processo. Cabe a nós levar a vida que pulsa naquelas páginas amontoadas, muitas vezes desprezadas pelos julgadores. Somos nós que damos voz a quem não é ouvido, desafiando as injustiças em um Brasil absolutamente desigual. Eventos como este reforçam a importância do nosso papel na sociedade”, pontuou.

Além disso, Cézar Britto manifestou sua preocupação com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sustentação oral, defendendo sua relevância para a advocacia.

Um evento de impacto para a advocacia criminal

O V ENAC proporcionou um espaço de debates qualificados, networking e aprendizado, com uma programação robusta. Durante o evento, foram realizados workshops e discussões sobre temas como júri, investigação defensiva e direito penal eleitoral, além do lançamento da coleção de livros da ABRACRIM Mulher.

Entre os palestrantes, estiveram presentes ministros do STF e STJ, além de importantes nomes da advocacia criminal, como Rogério Schietti (STJ), Cármen Lúcia (STF), Lígia Peixe (ABRACRIM Ceará), Ana Paula Trento (ABRACRIM Mulher Nacional), Izabel Facó (ABRACRIM Mulher Ceará), Christianne Collyer (Vice-presidente da ABRACRIM Mulher Ceará) e Florence Rosa (advogada criminalista).

A programação do evento contou com painéis abordando temas como:
• Advocacia e desafios no combate à violência contra a mulher
• Efetividade das garantias fundamentais no controle do poder punitivo
• Processo penal e novas tecnologias
• Direito penal eleitoral
• Direito penal econômico e compliance
• Execução penal e criminologia

O V ENAC reafirmou o compromisso das advogadas criminalistas com a busca por justiça e igualdade, fortalecendo laços e promovendo conhecimento para o enfrentamento dos desafios da profissão.