A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A designação foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (07/05). O mandato será de dois anos.

 

A nomeação decorre da formação da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista foi composta por Leonardo Vasconcelos, Andrei Barbosa de Aguiar e Joyceane Bezerra de Menezes, e encaminhada ao chefe do Executivo Federal, que optou por nomear Leonardo Vasconcelos para a vaga deixada com o término do mandato do juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota.

 

A escolha dos nomes aconteceu em sessão plenária do TJCE no dia 21 de novembro de 2024. O colegiado do TRE-CE é formado por sete membros: dois desembargadores estaduais (que atuam como presidente e vice-presidente/corregedor), dois juízes estaduais indicados pelo TJCE, um juiz federal designado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dois juristas oriundos da advocacia. Compõe ainda o tribunal o procurador regional eleitoral.

 

A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, manifestou entusiasmo com a nomeação e reforçou o compromisso da advocacia cearense com o fortalecimento da democracia. “A nomeação do advogado Leonardo Vasconcelos é motivo de alegria para toda a advocacia do Ceará. Seu nome é sinônimo de competência, ética e comprometimento com as instituições democráticas. Tenho plena confiança de que sua atuação no TRE-CE será marcada pela serenidade e pelo profundo respeito à Constituição e às leis eleitorais. Desejamos êxito nessa nova missão, que é também uma vitória da advocacia e da sociedade.”

 

Ao comentar a nomeação, Leonardo Vasconcelos destacou o sentimento de responsabilidade que assume com o novo desafio. “Recebo com gratidão e senso de dever a missão de integrar a Corte Eleitoral do Ceará. Estou ciente da relevância do papel que passo a desempenhar, especialmente em um cenário em que a defesa da democracia e do Estado de Direito se mostra cada vez mais essencial. Espero contribuir com serenidade, equilíbrio e dedicação ao trabalho do TRE-CE, sobretudo no processo eleitoral, pautado pela legalidade e pelo respeito às instituições.”

 

A OAB-CE também cumprimenta os advogados Andrei Barbosa de Aguiar e Joyceane Bezerra de Menezes pela honrosa indicação para compor a lista tríplice, reconhecendo o mérito e a trajetória profissional de ambos.

 

Confira o decreto clicando aqui.