A OAB-CE participou, nesta segunda-feira (12/05), da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em comemoração aos 100 anos de nascimento do jurista Paulo Bonavides, um dos maiores nomes do Direito Constitucional brasileiro. A cerimônia ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, familiares e representantes de diversas instituições jurídicas e acadêmicas.
A homenagem atendeu ao requerimento do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), com subscrição do deputado Agenor Neto (MDB). Em sua justificativa, Aldigueri destacou a grandiosidade intelectual de Bonavides, referindo-se a ele como “Com muita honra, propus e participei da sessão solene em homenagem ao centenário do jurista Paulo Bonavides, um dos maiores nomes do Direito Constitucional brasileiro e defensor incansável da democracia”, afirmou.
Representando a OAB-CE, estiveram presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Cássio Pacheco, e a tesoureira da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Andrine Oliveira Nunes. Para Andrine, a solenidade simboliza não apenas um tributo à trajetória de Bonavides, mas também um chamado à continuidade de seu legado. “Paulo Bonavides sempre foi um defensor incansável dos direitos fundamentais e da justiça social. Esse é um momento singular, não apenas para o conhecimento jurídico, mas, principalmente, para a efetivação de ideias como segurança jurídica, solidariedade e democracia”, afirmou.
Durante a solenidade, foi descerrada uma placa em homenagem ao jurista, marcando a reinauguração da sala da Consultoria Técnica Legislativa da Alece, localizada dentro do próprio Plenário 13 de Maio, que agora leva o nome de Paulo Bonavides.“É uma alegria que a OAB-CE e a CAACE participem dessa homenagem a um legado histórico tão relevante. A nomeação da sala é uma forma de imortalizar sua contribuição à vida pública e ao Direito”, destacou presidente da CAACE.
Paulo Bonavides foi representado por sua esposa, Yeda Bonavides, responsável por receber a homenagem das mãos do presidente da Assembleia. “Quero agradecer por essa magnífica mensagem prestada a Paulo Bonavides. Agradeço pela mensagem, pela bondade de todos que aqui estão. Muito obrigada por tanta atenção e por tanta bondade de todos”, disse.
O homenageado foi professor emérito da UFC, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e autor de obras fundamentais como Curso de Direito Constitucional e Do Estado Liberal ao Estado Social. Seu legado permanece atual, sendo referência para o fortalecimento de instituições democráticas e para a formação de gerações de juristas no Brasil e no mundo.
Também compuseram a mesa da solenidade a secretária estadual dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a esposa do homenageado, Yeda Bonavides; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro Freitas; e a vice-reitora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Cristina Silva.
*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.