Entre os dias 26 e 27 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Partidário (Ibradip), com apoio de Comissões Temáticas da Ordem cearense e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento pioneiro ocorreu no auditório central da OAB-CE e contou com importantes debates sobre cenário político, partidário e jurídico do país.
Representando a presidência da OAB-CE, o secretário-geral adjunto da Ordem, Francivaldo (Vavá) Lemos, falou sobre a importância dos temas debatidos no evento e da diversidade do público que participou. “Esse encontro é fundamental para ampliar o diálogo sobre os caminhos da democracia brasileira a partir da atuação dos partidos políticos. E é gratificante ver que na plateia identificamos colegas que atuam também no interior do estado, em especial, no Cariri, e que poderão estender o aprendizado também para a região”.
“A ideia desse evento surge da necessidade urgente de reunirmos especialistas, advogados partidários, juristas e todos que militam na área, que sempre foi um pouco negligenciada. Nosso sistema político precisa ser constantemente analisado, aprimorado e, acima de tudo, compreendido. Que esse encontro seja o início de uma jornada de construção coletiva, crítica e propositiva”, destacou o fundador e presidente da Ibradip, Breno Guimarães.
“Este Encontro é uma oportunidade única para lançar luz sobre o papel central dos partidos políticos na democracia brasileira. Discutir sua estrutura, seus desafios e suas responsabilidades é essencial para o fortalecimento institucional do país e para a qualificação da representação política”, afirma Sabrina Veras, coordenadora geral do evento e coordenadora de ações para mulheres do Ibradip.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Alisson Simeão, ressaltou a relevância do encontro para a Justiça Eleitoral, candidatos, advogados, estudantes e toda a população, destacando que “os partidos são expressões vivas da democracia, porque congregam, no espaço político, a pluralidade de vozes e interesses que compõem nossa sociedade”.
A abertura do evento foi marcada pela Palestra Magna do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, com o tema “Os partidos políticos e a consolidação da democracia no Brasil”. A programação também inclui painéis sobre o novo Código Eleitoral, organização partidária, federações e emendas parlamentares.
A OAB-CE também foi representada pelo diretor de Prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, o presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção, André Xerez, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e o vice-presidente da Comissão de Estudos Políticos, Tomás Figueiredo.
Também compuseram a mesa de abertura: o membro honorário vitalício da OAB-CE e procurador do município, Hélio Leitão, a integrante da Abradep, Isabel Mota, o integrante da Ibradip, Fernando Dilen, e a presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (Acriece), Ana Paula Rocha.