Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 19 de junho, e considerando os decretos de ponto facultativo dos governos Federal, Estadual, Municipal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará informa que não haverá expediente na sede da Seccional e nas suas unidades nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025.
Durante esse período, também não haverá expediente na Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 196/2025. Clique aqui e confira.
Durante esse período, ficam suspensos os prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da instituição.
As Salas da OAB localizadas nos Fóruns Autran Nunes, Clóvis Beviláqua, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal do Povo funcionarão de acordo com os horários de expediente das respectivas instituições onde estão instaladas.
Atendimento de urgência
Durante o recesso e feriado, os casos urgentes deverão ser encaminhados ao Plantão de Prerrogativas 24h do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA). O atendimento poderá ser acionado pelo número: (85) 99111.5533.