O advogado João Rafael, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sob o n° 17.739, foi oficialmente nomeado como Vice-Presidente da Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), conforme a Portaria nº 1109/2025. A nomeação, válida para a gestão 2025/2028, foi assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, no dia 26 de junho.
A Comissão tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a advocacia e o STJ, promovendo a valorização das prerrogativas, a escuta ativa dos pleitos da classe e a articulação técnica da OAB junto ao sistema de Justiça. A atuação do novo vice-presidente contribuirá para o estreitamento institucional e o aprimoramento da relação entre o sistema da Ordem e o tribunal.
Em declaração, João Rafael destacou o compromisso com o fortalecimento da advocacia. “Com muita honra recebo a nomeação como vice-presidente da Comissão Especial de Integração da Advocacia com o STJ, no âmbito do Conselho Federal da OAB. Agradeço ao presidente Beto Simonetti e ao coordenador Rafael Horn pela confiança. Também agradeço o apoio da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, e do ex-presidente Erinaldo Dantas. Vamos trabalhar por uma advocacia mais respeitada, integrada e representada no espaço que define precedentes e impacta milhões de brasileiros”, frisou.
João Rafael possui ampla trajetória acadêmica e institucional. É Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Constitucional das Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito (FFB/FGV) e Bacharel em Direito também pela Unifor. Já exerceu cargos como Conselheiro Titular do CONAT (2012–2016), Diretor Jurídico da CONAJE (2011–2013), Coordenador Geral da AJE (2009) e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE (2009). Entre 2021 e 2024, presidiu a Comissão de Proteção de Dados da OAB-CE e atualmente está à frente da Comissão de Direito Empresarial da Seccional para o triênio 2025/2027.