A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na tarde desta quinta-feira (24/07), de reunião virtual promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE). A reunião integra a programação do 9º Ciclo de Reuniões FCB + Interativo, iniciativa que busca fortalecer o diálogo institucional e aprimorar os serviços prestados pela Comarca de Fortaleza.
Na ocasião, a OAB-CE foi representada pelo diretor adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque e por Jéssica Alves, advogada representante do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE. Na oportunidade foram apresentadas contribuições da advocacia cearense para a melhoria da rotina forense. Entre os principais pontos levados pela Seccional cearense estiveram a padronização do atendimento nas unidades do Fórum, a reforma dos plenários do Júri e a necessidade de celeridade no cadastro das partes, especialmente diante das filas registradas na entrada do prédio.
Márcio Vitor avaliou a reunião como produtiva. “Há uma grande movimentação de advogados e jurisdicionados no Fórum diariamente, então essa abertura ao diálogo é essencial. Levamos pautas importantes, como a reforma dos plenários do Júri, que é uma demanda antiga da advocacia. A diretoria informou que há um projeto em andamento, mas que depende da contratação de empresa especializada, e o processo está em fase de deliberação”.
Outro ponto discutido foi a lentidão no processo de entrada das partes no Fórum, especialmente nos horários de pico, como no início da manhã e no intervalo do almoço. “O advogado já tem um acesso específico, mas as partes precisam passar por um cadastro que, muitas vezes, causa atrasos nas audiências. A diretoria explicou que está sendo implementado um novo sistema de cadastro biométrico, o que deve garantir mais segurança e agilidade”, explicou o diretor.
Também foi abordada a ausência de um espaço de convivência adequado no Fórum, como uma lanchonete ou local para café. Segundo informado, a solução está condicionada à contratação de empresa especializada, o que está sendo avaliado pela administração.
Além disso, a OAB-CE reforçou a necessidade de padronização no atendimento das varas, com foco na eficiência dos canais de comunicação, como e-mail, WhatsApp e balcão virtual. De acordo com a diretoria do Fórum, essa pauta será encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará.
“Entendemos que a reunião foi frutífera e já ficou deliberado que haverá novos encontros. A participação da OAB-CE é fundamental nesses espaços, pois é ali que conseguimos apresentar as demandas da advocacia e buscar soluções conjuntas com os demais atores do Sistema de Justiça”, concluiu Márcio Vitor.