Na última terça-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou na sede da instituição um treinamento voltado ao fortalecimento da atuação das subsecções no que se refere à defesa das prerrogativas da advocacia. O evento contou com a participação do Centro de Apoio da seccional e da diretoria do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE.
Membros da OAB subsecção Maciço de Baturité e da OAB Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) participaram da capacitação, incluindo a presidente da subseccional de Baturité, Janaína Nunes.
Durante o treinamento, foram abordados temas como o cumprimento de mandados envolvendo advogados, a possibilidade de prisões e o acompanhamento dessas medidas, as dificuldades de atendimento por parte de magistrados e o acesso aos autos de processos judiciais, além de questões relacionadas às delegacias, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao sistema penitenciário.
O diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, destacou que a proposta é aproximar a diretoria das subsecções, capacitando seus representantes para lidar com situações de violação dos direitos da classe. “Nós estamos promovendo, por meio do Centro de Apoio e da Diretoria de Prerrogativas, uma capacitação para todas as subsecções. A intenção é dividir nossa experiência sobre os principais enfrentamentos no tocante à violação de prerrogativas, para que todos da classe saibam quais medidas tomar em um momento de necessidade. O objetivo é fortalecer as subsecções para atuarem com segurança e conhecimento técnico, com a capital sempre à disposição para apoio 24 horas”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Costa, que foi um dos palestrantes do encontro, ressaltou a importância da qualificação contínua da advocacia. “É louvável a iniciativa da Diretoria de Prerrogativas da OAB-CE na promoção deste evento, valorizando um olhar comum sobre as prerrogativas e a ética profissional, transmitindo às subseções informações essenciais para a boa condução do trabalho institucional junto aos advogados e à própria comunidade. Os valores éticos, fundamentais ao exercício da advocacia, devem ser difundidos de modo a resguardar e prestigiar o respeito ao advogado e à própria classe. Também é importante ressaltar a atenção de todos que fazem parte das subsecções e que participaram do evento, buscando ampliar seus conhecimentos sobre a formação dos processos ético-disciplinares e reforçar o papel de ligação entre a comunidade e a Ordem dos Advogados”, frisou.
O treinamento reforçou o compromisso da OAB-CE com a defesa intransigente das prerrogativas e a difusão da ética profissional, capacitando lideranças das subsecções para atuarem de forma estratégica e resolutiva na proteção da advocacia em todas as regiões do Estado.
Confira os treinamentos de prerrogativas que ocorreram na Subsecção de Sobral e no I Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027.