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27 10 / 2021

Ações – Gestão TDP (2019-2021)

2021-10-27T16:55:07-03:0027 de outubro de 2021|

A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]

22 10 / 2021

Dados Gestão TDP (2019-2021)

2021-10-27T15:42:27-03:0022 de outubro de 2021|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) vem a público informar os procedemos adotados ao longo da gestão (2019-2021). Durante esses dois anos em defesa da advocacia, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias e 2 sessões do TDP Itinerante. O TDP sempre esteve junto [...]

14 09 / 2021

Desagravo Público: CPPLII impossibilita atendimento de advogados a clientes presos

2021-10-27T15:52:54-03:0014 de setembro de 2021|

O TDP, em sua última sessão realizada no dia 03/09, analisou Pedido de Providência proposto por advogada em desfavor do Diretor da CPPL II e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). A advogada soube através do seu cliente que este, após ter sido transferido para a CPPL [...]

10 09 / 2021

TDP julga procedente Desagravo Público em desfavor de ex-Vice-Coordenadora de Pós-Graducação de Direito da UFC

2021-09-10T16:24:03-03:0010 de setembro de 2021|

Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]

10 09 / 2021

TDP julga procedente Desagravo Público em desfavor de Vice-Coordenadora de Pós-Graducação de Direito da UFC

2021-10-27T15:47:50-03:0010 de setembro de 2021|

Em sua última sessão, realizada no dia 03/09, o TDP analisou Pedido de Desagravo Público em desfavor da professora e, então, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda o caso: O advogado José Teles Bezerra Junior subscreveu e protocolou pedido de [...]

3 09 / 2021

TDP delibera por Representação Disciplinar contra membro do MPCE

2021-10-27T16:19:35-03:003 de setembro de 2021|

Na tarde desta sexta-feira, na 8ª Sessão Ordinária, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetivas violações de prerrogativas, por parte de membro do Ministério Público do Ceará, atuante nas Comarcas de Nova Olinda e Altaneira – CE. O advogado requerente denunciou que o membro do MP solicitou [...]

10 08 / 2021

TDP delibera pela realização de Desagravo Público em favor de advogado ofendido por vereadores

2021-08-10T21:52:29-03:0010 de agosto de 2021|

O TDP, em sua última Sessão, realizada no dia 06/08, analisou pedido de providências em favor do advogado Erlanio Rodrigues, contra os vereadores do Município do Crato/CE, Florisvaldo Sobreira Coriolano e Lucas Gonçalves Brasil e deliberou pela realização de Desagravo Público. O Conselho Pleno da OAB/CE irá apreciar a decisão. [...]

29 07 / 2021

Advogado que foi agredido por policiais em Goiás recebe desagravo público

2021-07-29T12:16:21-03:0029 de julho de 2021|

Em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, foi realizado, nesta quarta-feira (28), ato de desagravo público. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram e atacaram o advogado em [...]

28 07 / 2021

Prerrogativas da Advocacia

2021-07-29T12:18:23-03:0028 de julho de 2021|

Assim como em qualquer outra profissão, o advogado também tem direitos inerentes à sua profissão, ou seja, prerrogativas. A lei que prevê as prerrogativas dos advogados é a Lei nº 8.906/94, mais precisamente nos artigos 6º e 7º. As prerrogativas previstas nesta lei garantem ao advogado o direito pleno de [...]

2 07 / 2021

Advogado Meira Barbosa é nomeado para compor o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará

2021-07-02T18:00:50-03:002 de julho de 2021|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou o advogado Francisco Meira Barbosa Filho (OAB-CE 21.957) para compor o Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da Seccional Cearense na última quinta-feira (2/7). A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, durante [...]

8 06 / 2021

Alvarás judiciais: advogado tem prerrogativas violadas por juíza

2021-06-08T10:36:06-03:008 de junho de 2021|

Na última sessão do TDP, realizada no dia 21/05, foi analisado Pedido de Providências em favor do advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto contra Juíza de Direito Titular da Comarca de Baturité/CE, que teria violado as prerrogativas do advogado. De acordo com o advogado, a magistrada determinou a expedição dos Alvarás [...]

31 05 / 2021

Cames se propõe a resolver conflitos judiciais em até um ano

2021-05-31T13:33:12-03:0031 de maio de 2021|

Com a proposta de reduzir custos processuais e dar maior celeridade à resolução de conflitos, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) se propõe a solucionar em até 12 meses litígios que na justiça estatal poderiam levar mais de 10 anos. Como a Cames é uma instituição que promove [...]

4 05 / 2021

TRT do Ceará adota o Zoom como plataforma virtual oficial

2021-05-04T12:21:13-03:004 de maio de 2021|

O aplicativo Zoom foi instituído como plataforma oficial de videoconferência para a realização remota de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. O TRT/CE vai passar a utilizar exclusivamente o aplicativo a partir de maio. O TRT/CE lançou uma campanha com contagem regressiva para sensibilizar advogados, [...]

28 04 / 2021

Presídio não deve exigir procuração de advogado para atender cliente

2021-04-28T15:22:23-03:0028 de abril de 2021|

Um presídio que passou a exigir procuração para advogado atender seus clientes deverá agendar o atendimento independente da apresentação de documento. Decisão é da juíza de Direito Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki, da 1ª vara de Presidente Epitácio/SP. O advogado impetrou mandado alegando que para o atendimento de seus [...]

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