2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]
2026-03-10T17:21:08-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 6 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional, o curso de Capacitação em Prerrogativas, promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem, [...]
2025-10-27T19:00:23-03:0027 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE) garantiu mais uma importante conquista para a advocacia criminal e para o respeito às prerrogativas profissionais. Após pedido de providências protocolado junto à Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, foi determinado o restabelecimento dos atendimentos jurídicos [...]
2025-09-25T19:57:45-03:0025 de setembro de 2025|
Na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (25), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). A iniciativa foi apresentada pelo presidente do TDP, Julio Bezerra Leite, e teve relatoria do conselheiro José Osmar [...]
2025-09-19T17:02:18-03:005 de setembro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, recebeu, nesta sexta-feira (5/9), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, que sancionou a criação da Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia. Pioneira no município, a iniciativa tem o objetivo de assegurar, promover [...]
2025-08-14T18:12:42-03:0014 de agosto de 2025|
Na última terça-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou na sede da instituição um treinamento voltado ao fortalecimento da atuação das subsecções no que se refere à defesa das prerrogativas da advocacia. O evento contou [...]
2025-07-11T17:31:50-03:0011 de julho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu mais um passo significativo rumo à inclusão e à representatividade. O advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Emerson Damasceno (OAB-CE - 11.600), foi nomeado para integrar o Tribunal de Defesa das [...]
2025-06-02T14:05:04-03:002 de junho de 2025|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, ocorrida na última quarta-feira (28/05), o plenário da seccional, aprovou, por aclamação, o processo nº 08085/2024, referente ao desagravo público, cujo requerente foi o presidente da OAB Subsecção da Serra da Ibiapaba, José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior, à [...]
2025-05-29T16:13:02-03:0029 de maio de 2025|
Com o objetivo de promover a igualdade, inclusão e representatividade, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade, a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-CE (TDP) para a inclusão de critérios de paridade [...]
2025-05-14T11:55:22-03:0014 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) obteve importante decisão judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantindo a anulação de uma medida que impunha, de forma ilegal, o pagamento de custas processuais a advogados em razão do adiamento de uma sessão do Tribunal [...]
2025-05-02T11:20:55-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde do dia 29 de abril, os colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participaram de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação foi promovida por servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e reforça a parceria entre as instituições. A capacitação ficou [...]
2025-04-30T13:11:41-03:0028 de abril de 2025|
Durante a I Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/04), a presidente Christiane Leitão deu início aos trabalhos apresentando, para análise e deliberação do Pleno, a proposta de recomposição de membro do Conselho Seccional. O nome do advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB/CE [...]
2025-04-04T11:48:14-03:004 de abril de 2025|
A OAB Ceará deu início, nesta quarta-feira (02/04), a dois dias de cursos voltados para a qualificação da advocacia cearense, com temas fundamentais sobre ética profissional, prerrogativas e estrutura da Ordem. O evento, realizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Escola Superior [...]
2025-03-27T18:10:02-03:0026 de março de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, convida toda a advocacia para a sessão solene de posse dos membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) para o triênio 2025/2027. O evento será realizado no dia 1º de abril, às 14h, [...]
2025-03-21T19:13:48-03:0021 de março de 2025|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida no dia 13 de março, foi aprovada por aclamação a alteração dos Regimentos Internos do Conselho Seccional e do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP). A proposta teve como objetivo equiparar [...]