Notícias TDP

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia promove nesta quinta-feira, 30/04, às 18h uma live com o presidente do TDP, Cleto Gomes e o membro da Comissão Nacional de Prerrogativas, Franco Almada como mediadores da conversa com os deputados estaduais do Ceará e advogados Marcos Sobreira, Leonardo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), oficiou, na quarta-feira (25), o governador do Estado, Camilo Santana, requerendo que a advocacia seja incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do novo coronavírus. (Clique aqui e confira [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Resolução 672/2020 que determina a sessão de julgamentos por meio de videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos da Corte constitucional. A decisão foi tomada na data de ontem,26, em sessão administrativa, permitindo assim a participação dos ministros nas sessões do Plenário [...]

Em decreto publicado nesta quinta-feira (26/3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou a advocacia pública atividade essencial durante o período de enfrentamento do coronavírus. Com isso, a atividade por continuar sendo exercida sem restrição durante a quarentena. Segundo a norma, são essenciais as "atividades de representação judicial e extrajudicial, [...]

O Governo do Estado do RJ atendeu ao pleito da OAB/RJ e publicou ato nesta terça-feira, 24, incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do coronavírus. O pedido ao governador Wilson Witzel foi feito por [...]

servidores e outros funcionários do Poder Judiciário estão em regime de Plantão Extraordinário, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). Apesar de reconhecerem a importância da medida, diversos advogados reclamam que o teletrabalho não está sendo eficiente, pois encontram dificuldades [...]

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai suspender todos os prazos processuais em ações virtuais a partir desta segunda-feira, 23, como mais uma medida de combater o novo coronavírus. A decisão foi tomada pela cúpula do TJCE em resposta aos anseios da classe dos advogados e advogadas que atuam [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará editou a Portaria 497/2020 que trata da nova rotina dos fóruns em razão do novo coronavírus, a partir de hoje,16. De acordo com o documento, fica instituído o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID – 19, que tem como objetivo estudar estratégias e [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, Erinaldo Dantas, assinou no início da noite desta segunda-feira (16/03), uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para [...]

A OAB Nacional publicou neste domingo, 15, a resolução 6/20, que dispõe sobre as medidas de prevenção do coronavírus. No documento, foi decidido que todos os eventos e reuniões institucionais estão suspensos até 31 de março no âmbito do Conselho Federal. Além disso, os servidores ficarão dispensados da jornada de [...]

A OAB emitiu comunicado após uma das participantes do III Conferência Nacional da Mulher Advogada testar positivo para coronavírus. O evento aconteceu em Fortaleza, nos dias 5 e 6 de março e contou com 3 mil inscritos. Diante da confirmação, a diretoria da OAB informou que a colega  infectada está [...]

Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências. TJ/MG – Portaria 945/20 – Prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16, até 27/3 na justiça estadual. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, ao longo da semana, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de rotina. Nessa segunda-feira (09/03), as pessoas interessadas tiveram a oportunidade de apresentar demandas ao corregedor nacional, Humberto Martins, na sede do TJCE. Ao todo, o magistrado, os juízes auxiliares [...]

Na quarta-feira (4), o Diretor Adjunto de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, realizou uma reunião para discutir pautas referentes à assuntos e atividades da advocacia criminalista. Assuntos como à manutenção de ampliação das salas dos advogados nas Casas de Privação Provisória [...]

No período da tarde, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada realizou painéis que discutiram prerrogativas, participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira. Os encontros aconteceram nesta quinta-feira (5), em Fortaleza. Ao mesmo tempo, aconteceram oficinas, mesas redondas e [...]

A OAB/CE foi cientificada, por meio de ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará, acerca da instauração de Procedimento Investigatório Preliminar, em face de promotores de justiça que violaram as prerrogativas profissionais de advogado, quando o notificaram para comparecer em audiência, na condição de testemunha, e, sem pré-aviso, [...]

O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, na quarta-feira, dia 12 de fevereiro, com a finalidade [...]