Notícias TDP

Início/Notícias TDP
10 08 / 2020

Aline Maciel é nomeada membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

2020-08-10T18:46:09-03:0010 de agosto de 2020|

A secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) e Conselheiro Consultiva da OAB Jovem, Aline Maciel, foi nomeada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da [...]

24 04 / 2020

Ciclo de lives do TDP encerra semana debatendo audiências por videoconferência e atuação da advocacia

2020-04-24T16:27:16-03:0024 de abril de 2020|

O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE realiza o ciclo de lives “Conexão Prerrogativas” durante esta semana, encerrando nesta sexta-feira (24), às 18h, com o debate sobre audiências por videoconferência e atuação da advocacia entre o vice-presidente do TDP, Franco Almada; a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas- AL, [...]

27 03 / 2020

Por 7×4, STF adota videoconferência nas sessões de julgamento

2020-03-27T13:54:21-03:0027 de março de 2020|

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Resolução 672/2020 que determina a sessão de julgamentos por meio de videoconferência, como forma de dar continuidade aos trabalhos da Corte constitucional. A decisão foi tomada na data de ontem,26, em sessão administrativa, permitindo assim a participação dos ministros nas sessões do Plenário [...]

26 03 / 2020

Decreto torna advocacia pública atividade essencial durante quarentena

2020-03-26T15:40:26-03:0026 de março de 2020|

Em decreto publicado nesta quinta-feira (26/3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou a advocacia pública atividade essencial durante o período de enfrentamento do coronavírus. Com isso, a atividade por continuar sendo exercida sem restrição durante a quarentena. Segundo a norma, são essenciais as "atividades de representação judicial e extrajudicial, [...]

25 03 / 2020

Governo do RJ inclui advocacia no rol das atividades essenciais com livre locomoção

2020-03-25T17:27:39-03:0025 de março de 2020|

O Governo do Estado do RJ atendeu ao pleito da OAB/RJ e publicou ato nesta terça-feira, 24, incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do coronavírus. O pedido ao governador Wilson Witzel foi feito por [...]

25 03 / 2020

Advogados relatam dificuldade de contato com o Poder Judiciário

2020-03-25T15:13:51-03:0025 de março de 2020|

servidores e outros funcionários do Poder Judiciário estão em regime de Plantão Extraordinário, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). Apesar de reconhecerem a importância da medida, diversos advogados reclamam que o teletrabalho não está sendo eficiente, pois encontram dificuldades [...]

24 03 / 2020

OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

2020-03-24T15:22:07-03:0024 de março de 2020|

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise [...]

19 03 / 2020

TJCE suspende todos os prazos judiciais e passa a operar em teletrabalho

2020-03-19T15:47:05-03:0019 de março de 2020|

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai suspender todos os prazos processuais em ações virtuais a partir desta segunda-feira, 23, como mais uma medida de combater o novo coronavírus. A decisão foi tomada pela cúpula do TJCE em resposta aos anseios da classe dos advogados e advogadas que atuam [...]

17 03 / 2020

Início/OAB-CE estabelece medidas de prevenção do coronavírus na instituição

2020-03-17T12:08:38-03:0017 de março de 2020|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, Erinaldo Dantas, assinou no início da noite desta segunda-feira (16/03), uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para [...]

16 03 / 2020

OAB suspende todos os eventos e reuniões institucionais até 31 de março

2020-03-16T13:42:11-03:0016 de março de 2020|

A OAB Nacional publicou neste domingo, 15, a resolução 6/20, que dispõe sobre as medidas de prevenção do coronavírus. No documento, foi decidido que todos os eventos e reuniões institucionais estão suspensos até 31 de março no âmbito do Conselho Federal. Além disso, os servidores ficarão dispensados da jornada de [...]

16 03 / 2020

OAB emite comunicado após participante de evento testar positivo para coronavírus

2020-03-16T13:40:25-03:0016 de março de 2020|

A OAB emitiu comunicado após uma das participantes do III Conferência Nacional da Mulher Advogada testar positivo para coronavírus. O evento aconteceu em Fortaleza, nos dias 5 e 6 de março e contou com 3 mil inscritos. Diante da confirmação, a diretoria da OAB informou que a colega  infectada está [...]

13 03 / 2020

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus

2020-03-13T19:00:30-03:0013 de março de 2020|

Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências. TJ/MG – Portaria 945/20 – Prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16, até 27/3 na justiça estadual. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências [...]

10 03 / 2020

TJCE: apoio e transparência durante visita da Corregedoria Nacional de Justiça

2020-03-10T18:52:51-03:0010 de março de 2020|

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, ao longo da semana, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de rotina. Nessa segunda-feira (09/03), as pessoas interessadas tiveram a oportunidade de apresentar demandas ao corregedor nacional, Humberto Martins, na sede do TJCE. Ao todo, o magistrado, os juízes auxiliares [...]

9 03 / 2020

Reunião na seccional do Ceará busca melhorias para advocacia criminalista

2020-03-09T21:37:09-03:009 de março de 2020|

Na quarta-feira (4), o Diretor Adjunto de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, realizou uma reunião para discutir pautas referentes à assuntos e atividades da advocacia criminalista. Assuntos como à manutenção de ampliação das salas dos advogados nas Casas de Privação Provisória [...]

6 03 / 2020

Painéis debatem prerrogativas, desafios da carreira, igualdade de gênero e participação no sistema OAB durante o primeiro dia de Conferência

2020-03-06T15:48:29-03:006 de março de 2020|

No período da tarde, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada realizou painéis que discutiram prerrogativas, participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira. Os encontros aconteceram nesta quinta-feira (5), em Fortaleza. Ao mesmo tempo, aconteceram oficinas, mesas redondas e [...]

27 02 / 2020

Prerrogativas violadas: Advogado comparece como testemunha em audiência sem prévio aviso legal e é qualificado como investigado

2020-02-27T12:44:38-03:0027 de fevereiro de 2020|

A OAB/CE foi cientificada, por meio de ofício encaminhado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará, acerca da instauração de Procedimento Investigatório Preliminar, em face de promotores de justiça que violaram as prerrogativas profissionais de advogado, quando o notificaram para comparecer em audiência, na condição de testemunha, e, sem pré-aviso, [...]

Ir ao Topo