2022-04-19T14:18:09-03:0019 de abril de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]
2022-04-19T14:05:35-03:0019 de abril de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]
2022-04-04T17:40:53-03:004 de abril de 2022|
Na última sexta-feira, 01/04, na 2ª Sessão Ordinária do ano, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetiva violação de prerrogativas, por parte do Ministério Público de Contas – MPC/CE, órgão integrante do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Entenda o caso: Um escritório de advocacia denunciou [...]
2022-03-15T11:18:16-03:0015 de março de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, [...]
2022-02-25T18:42:18-03:0025 de fevereiro de 2022|
Durante a 1° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/02), foi aprovada por aclamação a nomeação de membros do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará para o triênio 2022-2024. Os advogados e advogadas destinados à atuação no Tribunal nesta nova gestão [...]
2022-02-01T18:01:22-03:001 de fevereiro de 2022|
A Diretoria Adjunta de Acesso à Justiça - DAAJ da OAB Ceará está presente no aplicativo “Comunicação Pública”, através do canal ‘ACESSO À JUSTIÇA OAB’, parceria que visa facilitar a comunicação direta dos advogados com a OAB/CE, proporcionando acesso fácil, rápido e transparente e garantindo a obtenção de informações e [...]
2022-01-28T11:22:07-03:0028 de janeiro de 2022|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado José Teles Bezerra Junior (OAB/CE 25.238) como Coordenador da Coordenação de Análise de Produtividade do Poder Judiciário (CAPPJ). A nomeação foi feita, nesta quarta-feira (26/1), por meio da Portaria 49/2022. A criação da Coordenadoria [...]
2022-01-28T09:30:33-03:0028 de janeiro de 2022|
Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
2022-01-28T09:09:28-03:0028 de janeiro de 2022|
Na tarde desta quinta-feira, 27, Cleto Gomes, Diretor Adjunto de Acesso à Justiça – DAAJ/OAB/CE, José Boaventura Filho, Sabrina Veras, Wesley Miranda e Ana Zélia Cavalcante, com o apoio de Marília Cabral, Procuradora de Prerrogativas da OAB/CE, Ésio Nascimento, Bacharel em Direito e Eliton Sousa, Estagiário de Direito, se reuniram [...]
2022-01-14T10:29:49-03:0014 de janeiro de 2022|
Cleto Gomes, Presidente do TDP na Gestão 2018/2021, foi eleito pelo Conselho Seccional da OAB/CE, na Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 13, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto de Acesso à Justiça (DAAJ/OAB/CE), para o triênio 2022/2024. A nova diretoria vai desenvolver atividades voltadas para o acesso à justiça. [...]
2022-01-26T14:12:21-03:0013 de janeiro de 2022|
Na última sessão extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021, o Pleno do TDP aprovou 16 Súmulas. Confira todas abaixo: SÚMULA Nº 01 - NOS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITEM PERANTE ESTE ÓRGÃO, AS PARTES INTERESSADAS PODERÃO SER REPRESENTADAS POR ADVOGADO, SENDO PRESCIDÍVEL O COMPARECIMENTO PESSOAL OU VIRUAL (REMOTO) PARA [...]
2021-12-13T17:42:10-03:0013 de dezembro de 2021|
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A decisão foi proferida na quinta-feira (09/12), pelo Magistrado da [...]
2021-12-13T15:24:09-03:0013 de dezembro de 2021|
Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no [...]
2021-11-03T15:16:23-03:003 de novembro de 2021|
A OAB Ceará e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas enviaram, na segunda-feira (1/11), Ofício para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, expondo a recente aprovação por parte do Conselho Pleno da OAB Nacional da proposta de Súmula Vinculante ao [...]
2021-10-27T16:55:07-03:0027 de outubro de 2021|
A partir de hoje iremos mostrar algumas ações realizadas pelo TDP em prol da advocacia na luta contra a violação das prerrogativas! 08/02/2019 - O TDP enviou ofício à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para que fosse determinada a abertura de procedimento para apurar a conduta [...]