A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, prestigiou, na noite desta segunda-feira (11/08), a sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para a entrega da Medalha Paulo Bonavides. Instituída em julho deste ano por meio da Resolução nº 774/2025, a honraria tem como objetivo reconhecer personalidades que contribuíram de forma relevante para o Direito, a Justiça e o fortalecimento da ordem democrática.
A solenidade reuniu autoridades do meio jurídico e político para celebrar o legado de Paulo Bonavides (1925–2020), um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros. Natural de Patos (PB) e cearense por adoção, Bonavides dedicou mais de seis décadas ao magistério, formando gerações de juristas e intelectuais. Autor de obras de referência como Curso de Direito Constitucional e Teoria Constitucional da Democracia Participativa, destacou-se pela defesa firme da democracia e dos valores republicanos, mesmo em períodos autoritários da história brasileira.
Na ocasião, foram agraciados com as primeiras medalhas a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o advogado e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um exemplar da honraria também foi entregue à família de Paulo Bonavides, representada por Paulo Bonavides Neto.
Além das condecorações individuais, a ALECE prestou homenagem especial à OAB Ceará pelo Dia da Advogada e do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Representando toda a advocacia cearense, Christiane Leitão recebeu a honraria das mãos do presidente da ALECE, deputado Romeu Aldigueri, acompanhado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho. “Um momento em que a gente celebra a união da prática com a técnica. A advocacia se fortalece pela simbologia da retidão de caráter do doutor Paulo Bonavides, do abraço ao Direito e, mais do que nunca, sobre a valorização de nomes tão bonitos aqui homenageados pela nossa ALECE”, destacou Christiane.
A solenidade contou com a presença do vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto; o presidente e o diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Cássio Pacheco e Fernando Martins, respectivamente; e do conselheiro federal e presidente do FIDA, Erinaldo Dantas. Diversas autoridades também estiveram presentes, incluindo a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o governador Elmano de Freitas; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; o deputado federal Eunício Oliveira; a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Leo Couto; o corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Leonardo Resende; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Botelho de Queiroz.
Fotos: ALECE