Destaques

O dia 18 de maio, marca o nascimento da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), braço social e assistencial, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, que trabalha levando serviços e benefícios para a advocacia tanto em Fortaleza, quanto nas 17 subseções no interior do Estado. [...]

A OAB-CE esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (18/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discutindo sobre o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste e as possíveis soluções a serem negociadas em prol da [...]

Durante a 4ª sessão extraordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno aprovou o pedido de ajuizamento de ação civil pública contra Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). Clique aqui e confira o processo nº 10916/2022-0 na íntegra. A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]

Em favor da cidadania, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas e o secretário-geral David Peixoto, estiveram reunidos, em Brasília, na última terça-feira (3/5), com o líder da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD/CE), para tratar sobre os impactos no reajuste da energia elétrica. Os diretores da Ordem cearense estiveram [...]

Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, [...]

A Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, na sexta-feira, 08/04, mais uma solenidade de posse das Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma presencial no auditório da OAB Ceará e foram empossados 169 membros das 6 comissões: Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Comissão de Direito [...]

No dia 13 de abril, quarta-feira, a Sala de Apoio aos advogados e advogadas da região de Inhamuns, retomou as atividades na Delegacia de Tauá/CE. O retorno do funcionamento do espaço só foi possível após liminar em favor da OAB Subseção Inhamuns. Clique aqui e confira o processo n° 0800163-62.2021.4.05.8106, [...]

A noite da última segunda-feira, 11/04, foi marcada pelo início do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento foi uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e contou com o apoio da OAB Ceará. Durante a abertura, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu [...]

Na tarde desta sexta-feira (01/04), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou, a solenidade de entrega de carteiras para 72 novas advogadas e advogados. De forma presencial, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou os benefícios da OAB Ceará para os novos(as) inscritos. “Temos aqui uma [...]

Na data em que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrou seus 89 anos de existência, 30 de março, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou a definição dos nomes André Luiz de Souza Costa (OAB-CE Nº 10.550) e Everardo Lucena Segundo (OAB-CE Nº 16.041) [...]

Uma história de luta, liberdade, igualdade e justiça pela advocacia e para a sociedade. É desta forma que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 89 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março, com uma atuação firmada na ética e na defesa das prerrogativas dos advogados e [...]