Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou Ação Civil Pública na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta quarta-feira (23). A ação tem pedido de medida liminar e busca garantir a manutenção de, no mínimo, 30% do [...]

O documento reúne 30 entidades e manifesta preocupação com o atual cenário político e institucional do país, defendendo a apuração rigorosa dos fatos, respeito às garantias constitucionais e preservação das instituições democráticas. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) articula e divulga, nesta segunda-feira (14), o manifesto [...]

A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, foi designada para compor o Grupo Especial de Trabalho criado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para acompanhar as apurações e analisar os fatos recentemente divulgados envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A criação [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB, convocada pelo Conselho Federal para definir a posição da advocacia brasileira diante da crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF). [...]

Em uma noite marcada por emoção e reconhecimento de trajetórias, a Ordem dos Advogados do Brasil -  Secção Ceará (OAB-CE), realizou, na quarta-feira (19), a tradicional solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda. Com o auditório lotado pela comunidade jurídica local e seus familiares, a instituição [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) abriu consulta pública para ouvir a advocacia cearense sobre a implantação do sistema de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). As contribuições recebidas serão consolidadas em documento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou no dia 1º de julho o Ofício Nº 0131-AT-2026 à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, solicitando que a implantação do sistema de equalização da carga de trabalho no [...]

A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados e advogadas no sistema prisional cearense e o cumprimento das prerrogativas profissionais asseguradas pela legislação. Participaram da reunião a [...]

A OAB Ceará apresentou, na última segunda-feira (20/7), ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) um relatório que expõe as condições incompatíveis em que advogados e advogadas têm sido custodiados no Estado, sem Sala de Estado-Maior. A partir do documento, a [...]

A OAB Ceará apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, as denúncias sobre as condições em que advogados têm sido custodiados no sistema prisional cearense e pediu a adoção de providências para assegurar o cumprimento das prerrogativas legais da advocacia. O [...]

A OAB-CE participou, nesta terça-feira (09/06), de uma reunião institucional com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da comunicação entre a advocacia e o Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias. Representando a Corregedoria estiveram os juízes corregedores auxiliares [...]