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16 04 / 2024

OAB-CE faz representação no CNJ para garantir acesso aos autos do inquérito e processos criminais à advocacia

2024-04-17T18:11:42-03:0016 de abril de 2024|

Em face das recorrentes dificuldades enfrentadas pelos profissionais para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB-CE entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas. [...]

03 04 / 2024

OAB-CE propõe a isenção de custas para execução de honorários

2024-04-03T17:32:40-03:003 de abril de 2024|

A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. O encontrou aconteceu na última terça-feira, 02/04. Com a aprovação [...]

27 03 / 2024

Semana Santa: Confira o funcionamento da Ordem cearense durante o feriado

2024-03-27T16:09:32-03:0027 de março de 2024|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) entrarão em recesso especial durante a Semana Santa a partir desta quinta-feira, 28 de marçol. O atendimento e as demais ações da [...]

20 03 / 2024

OAB Ceará entrega Medalha Advogado Padrão 2023 aos advogados Francisco Caminha e José Gonçalves Feitosa

2024-03-20T14:57:23-03:0020 de março de 2024|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega da Medalha Advogado Padrão referente ao ano de 2023 aos advogados Francisco Caminha (OAB/CE: 4.4665) e José Gonçalves Feitosa (OAB/CE: 9.255), na tarde do dia, 18/03, na sala da presidência da seccional. Os nomes foram indicações da conselheira estadual da [...]

14 03 / 2024

Conselho OAB Jovem aprova requerimento de equiparação dos horários de atendimento entre as Justiças Federal e Estadual

2024-03-15T14:53:11-03:0014 de março de 2024|

A 1ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem de 2024 ocorreu na tarde da última quarta-feira (13/03), no plenário da OAB Ceará. Na sessão, os (as) conselheiros (as) discutiram a pauta que delibera sobre o envio de requerimento à Presidência e/ou Conselho Estadual da OAB Ceará, solicitando intervenção junto [...]

29 02 / 2024

OAB Ceará solicita criação de superintendência do INSS no estado

2024-02-29T13:44:30-03:0029 de fevereiro de 2024|

Com a finalidade de estreitar laços e requerer pleitos relevantes para a advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (28/02), na sede da Ordem, o superintendente da Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Figueiredo, para, além de fomentar uma maior integração entre [...]

26 02 / 2024

OAB Ceará inaugura sala de coworking Dr. Abel Ferreira Lopes em Limoeiro do Norte

2024-02-26T12:38:00-03:0026 de fevereiro de 2024|

A advocacia da região do Vale do Jaguaribe passa agora a contar com uma nova sala de Coworking, dentro da sede da Subsecção da OAB Ceará. A diretoria da Ordem cearense, juntamente com a diretoria da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, realizou a solenidade de inauguração no dia 23/02, atendendo [...]

23 02 / 2024

OAB Ceará assina contrato que autoriza reforma da sede da OAB Subsecção Crato

2024-02-23T15:41:07-03:0023 de fevereiro de 2024|

Reforçando o compromisso de levar mais estrutura para a advocacia do interior do estado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente, com o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, assinou o contrato de repasse de verbas para a reforma estrutural da sede da subsecção. De acordo com o [...]

16 02 / 2024

OAB-CE requer que TJCE reconheça a instabilidade no Sistema PJe e garanta a prorrogação de prazos processuais

2024-02-16T19:33:00-03:0016 de fevereiro de 2024|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve reunido com a Secretaria de Tecnologia do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (16), no Fórum Clóvis Beviláqua, para requerer intervenção e imediata solução da instabilidade dos sistemas informáticos PJe (1º e 2º graus). A reunião ocorre [...]

15 02 / 2024

OAB-CE exige explicações da ENEL sobre falta de energia na Capital e RMF nos últimos 24 meses

2024-02-16T10:25:36-03:0015 de fevereiro de 2024|

Nesta quinta-feira (15/02), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo Presidente Erinaldo Dantas, a Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão, o Coordenador Adjunto de Comissões, Raphael Castelo Branco, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, Flávio Aragão Ximenes, enviou Ofício [...]

09 02 / 2024

OAB Ceará fecha parceria com a PGM para criação de posto de autoatendimento

2024-02-09T11:31:34-03:009 de fevereiro de 2024|

A OAB Ceará, na última quinta-feira, 08/02, assinou um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado dos serviços da Procuradoria Geral do Município (PGM) na sede da ordem cearense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que a parceria é inédita no País. “A [...]

08 02 / 2024

OAB Ceará lança a Pedra Fundamental da futura sede própria da Subsecção Litoral Leste

2024-02-08T19:43:25-03:008 de fevereiro de 2024|

Em um evento marcante, realizado nesta quarta-feira (07/02), a OAB Ceará na Gestão 2022-2024 promoveu a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da sede própria da Subsecção Litoral Leste, que ficará localizada na Avenida Deputado Caetanos Guedes, S/N, em Aracati/CE. "O terreno, que terá 660m², será um [...]

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