Destaques

Início/Destaques
18 05 / 2022

Parecer da OAB-CE é referência nas tratativas de suspensão do aumento de energia elétrica durante reunião com presidente da Câmara dos Deputados

2022-05-18T15:04:40-03:0018 de maio de 2022|

A OAB-CE esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (18/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discutindo sobre o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste e as possíveis soluções a serem negociadas em prol da [...]

13 05 / 2022

Conselho Pleno da OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra empresa funerária que oferta serviços jurídicos 

2022-05-13T15:45:47-03:0013 de maio de 2022|

Durante a 4ª sessão extraordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno aprovou o pedido de ajuizamento de ação civil pública contra Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). Clique aqui e confira o processo nº 10916/2022-0 na íntegra. A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano [...]

13 05 / 2022

OAB-CE envia à Comissão Nacional sugestões de atualização sobre processos administrativo e tributário

2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]

4 05 / 2022

Contra o reajuste da energia elétrica, OAB-CE tem encontro com líder da bancada federal em Brasília

2022-05-04T18:54:01-03:004 de maio de 2022|

Em favor da cidadania, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas e o secretário-geral David Peixoto, estiveram reunidos, em Brasília, na última terça-feira (3/5), com o líder da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD/CE), para tratar sobre os impactos no reajuste da energia elétrica. Os diretores da Ordem cearense estiveram [...]

28 04 / 2022

OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará

2022-04-28T15:50:48-03:0028 de abril de 2022|

Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, [...]

27 04 / 2022

OAB-CE votará em Sessão do Conselho Pleno definição sobre ação contra o reajuste tarifário da energia elétrica no Ceará nesta quinta-feira (28)

2022-04-27T15:21:04-03:0027 de abril de 2022|

O Conselho Pleno da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28/04), às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos [...]

25 04 / 2022

OAB-CE realiza solenidade de posse de 169 membros de Comissões Temáticas

2022-04-25T13:39:13-03:0025 de abril de 2022|

A Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, na sexta-feira, 08/04, mais uma solenidade de posse das Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma presencial no auditório da OAB Ceará e foram empossados 169 membros das 6 comissões: Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Comissão de Direito [...]

22 04 / 2022

Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel

2022-04-22T19:49:38-03:0022 de abril de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará. O [...]

13 04 / 2022

OAB Ceará sedia do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana

2022-04-13T18:36:18-03:0013 de abril de 2022|

A noite da última segunda-feira, 11/04, foi marcada pelo início do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento foi uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e contou com o apoio da OAB Ceará. Durante a abertura, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu [...]

30 03 / 2022

OAB Ceará completa 89 anos de compromisso com a defesa da advocacia e da sociedade

2022-03-30T14:27:42-03:0030 de março de 2022|

Uma história de luta, liberdade, igualdade e justiça pela advocacia e para a sociedade. É desta forma que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 89 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março, com uma atuação firmada na ética e na defesa das prerrogativas dos advogados e [...]

Ir ao Topo