A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou do painel “OAB e o Estado Democrático de Direito”, realizado durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), ocorreu em Fortaleza, entre os dias 22 e 26 de setembro.

Christiane Leitão abordou o tema “A OAB como Guardiã da Constituição e das Liberdades” e ressaltou o papel histórico da Ordem na defesa das garantias fundamentais, a atuação institucional contra retrocessos democráticos e os desafios de manter independência e pluralidade em um ambiente político polarizado.

“Foi um momento maravilhoso de integração entre a advocacia privada e a advocacia pública, ressaltando o sentimento de que somos todos advogados. Em especial, aqui no Ceará, a gente tem a presença de procuradores nas nossas construções de gestão e esse diálogo tem sido muito relevante”, completou a presidente da OAB-CE.

Também participaram do painel a presidente da OAB-ES, Érica Ferreira Neves, com a palestra “OAB Fortaleza de Todos”; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que apresentou o tema “A trajetória da OAB e a construção da democracia brasileira: do Estado Novo à Constituição Cidadã e além”. A mesa foi presidida pela procuradora do Estado e corregedora-geral do Mato Grosso do Sul, além de 1ª vice-presidente da Anape, Fabíola Marquetti.

Durante o evento, Gisela Cardoso destacou que a OAB é uma instituição de 95 anos com um histórico de atuação da defesa do Estado Democrático e da Constituição Federal “e que estar junto com a advocacia pública num evento dessa importância destacando esse papel da Ordem é uma honra e uma alegria”. Já Érica Neves enfatizou que a advocacia é uma só e “a Ordem é a casa da advocacia pública”. Fabíola Marquetti ressaltou a importância dos honorários para a advocacia pública que, segundo ela, “são uma verba de caráter alimentar que reforçam o mérito do trabalho realizado pelos procuradores”.

O 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal reuniu procuradores, juristas e representantes da advocacia de todo o país e contemplou painéis temáticos e apresentações de teses, estimulando o diálogo entre advocacia pública e demais instituições jurídicas.

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