Clipping | 04.09.2025
TV
Bom Dia CE – Verdes Mares
VOCÊ JÁ RECORREU A DINHEIRO FÁCIL COM JUROS ALTOS?
Agiotagem é crime e pode colocar sua vida em risco; especialista explica as penalidades
https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-bom-dia-ceara/video/cuidados-ao-pedir-dinheiro-emprestado-agiotagem-e-crime-13899384.ghtml
Sites
O Povo
Medalha Agerson Tabosa será entregue a autoridades no dia 11
A honraria será concedida a importantes figuras do cenário jurídico e público cearense. A lista de homenageados inclui o desembargador Heráclito Vieira (presidente do Tribunal de Justiça); a advogada Christiani Leitão (presidente da OAB Ceará); a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Onélia Santana; a defensora pública geral do Estado Sâmia Costa Farias e o diretor-geral do Detran Ceará, Waldemir Catanho.
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2025/09/03/medalha-agerson-tabosa-sera-entregue-a-autoridades-no-dia-11.html
G1 Ceará
Agiotagem é crime e pode trazer riscos financeiros e à segurança, alertam especialistas
De acordo com o advogado Lucas Muniz, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Ceará, embora o termo “agiotagem” não esteja no Código Penal, a prática é prevista como crime pela Lei da Usura e pela Lei dos Crimes contra a Economia Popular.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2025/09/04/agiotagem-e-crime-e-pode-trazer-riscos-financeiros-e-a-seguranca-alertam-especialistas.ghtml
Diário do Povo
Agiotagem: um crime que pode comprometer sua segurança e finanças
Agiotagem é a prática de emprestar dinheiro a terceiros com taxas de juros exorbitantes, sem autorização do Banco Central. Segundo Lucas Muniz, advogado e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Ceará, essa prática é ilegal no Brasil e configura-se como crime através da Lei da Usura e da Lei dos Crimes contra a Economia Popular. “A agiotagem é caracterizada pela cobrança de juros altos, sem regulamentação”, explica Muniz. Em casos típicos, os juros podem variar entre 20% a 50%, ultrapassando em muito a taxa básica de juros (Selic), que atualmente gira em torno de 14% a 15% ao ano.
https://diario.dopovo.com.br/2025/09/04/agiotagem-um-crime-que-pode-comprometer-sua-seguranca-e-financas/
MPCE
Evento do MP do Ceará discutirá em Fortaleza novos entendimentos do Direito de Família e das Sucessões
Patrícia Ciríaco (Advogada e Presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/CE)
https://mpce.mp.br/2025/09/evento-do-mp-do-ceara-discutira-em-fortaleza-novos-entendimentos-do-direito-de-familia-e-das-sucessoes/
Informe Ceará
Abertura oficial da Correição Nacional no MP do Ceará reúne membros em evento híbrido
Também compuseram a mesa de abertura a desembargadora Vanja Fontenele, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Heráclito Vieira; a ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Geórgia Aragão; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do MP, procurador regional do Trabalho Maurício Coentro; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP, promotor de Justiça José Augusto Peres Filho; a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do MP, promotora de Justiça Karina Soares; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Eliene Bezerra, representando a presidente da OAB no estado, Christiane Leitão.
https://informeceara.com.br/abertura-oficial-da-correicao-nacional-no-mp-do-ceara-reune-membros-em-evento-hibrido/
Informe Ceará
TCE Ceará recebe visita de representantes da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE
Nesta terça-feira (2/9), advogados da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará visitaram a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará). O grupo foi recebido pelo diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes, e conheceu a estrutura física do órgão, incluindo salas de treinamento e espaços de planejamento.
https://informeceara.com.br/tce-ceara-recebe-visita-de-representantes-da-comissao-de-etica-na-politica-e-combate-a-corrupcao-eleitoral-da-oab-ce/
Mais Fm.com
COLUNA DIREITO E CIDADANIA: O JULGAMENTO HISTÓRICO
Romualdo Lima.
Advogado
Procurador Federal
Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu
ex-Conselheiro estadual da OAB/CE
https://maisfm.com/coluna-direito-e-cidadania-o-julgamento-historico/
Blogs
Blog do Hervelt César
Instituição celebra legado jurídico com entrega da Medalha Agerson Tabosa
Entre os homenageados estão o desembargador Heráclito Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará; e a advogada Christiani Leitão, presidente da OAB Ceará. Também recebem a honraria a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Onélia Santana; a defensora pública geral do Estado, Sâmia Costa Farias; e o diretor-geral do Detran Ceará, Waldemir Catanho.
https://herveltcesar.com.br/instituicao-celebra-legado-juridico-com-entrega-da-medalha-agerson-tabosa/
Roberto Moreira
Audiência Pública discute políticas de apoio a pessoas com Mielomeningocele em Fortaleza
Estão confirmadas as presenças de representantes da Prefeitura Municipal, Ministério Público do Ceará (MPCE), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), profissionais da saúde e especialistas de diversas áreas, além de pessoas com mielomeningocele e seus familiares.
https://www.blogrobertomoreira.com/2025/09/audiencia-publica-discute-politicas-de.html
Rádios
Jovem Pan News
Golpe do falso advogado
https://www.youtube.com/live/S0_2zzgFvd0?feature=shared