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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/05/2022 Online Focus.Jor Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022 O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/05/2022 Online Diário do Nordeste Após um mês de reajuste, quais os avanços na tentativa de barrar aumento na conta de luz no Ceará Há ainda uma outra Ação Civil Pública cuja proponente é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). O pedido também questiona [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/05/2022 Online Globo Esporte -G1 Ceará Ceará terá torneio de Beach Tennis; saiba como participar Apenas profissionais da classe advocatícia participarão. Para participar, cada advogado terá de realizar a doação de uma lata de leite, que poderá ser entregue no dia do evento. O inicio do CAACE [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/05/2022 Online Diário do Nordeste- Inácio Aguiar Reação ao reajuste abusivo na conta de energia do Ceará ganha desdobramento nacional Além disso, a comitiva da OAB-CE, formada pela vice-presidente Christiane Leitão, o presidente da Escola Superior da Advocacia, Eduardo Pragmácio, e pelo diretor adjunto de prerrogativas, Márcio [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/05/2022 Online Valor Investe - Globo Deputados se reunirão com Sachscida e Aneel para tratar de alta da conta de luz Como mostrou o Valor, os deputados se baseiam em estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará que questiona o processo decisório da Aneel [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/05/2022 Online O Povo Homofobia e transfobia serão debatidas na OAB Ceará nesta terça A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebe nesta terça-feira, 17, Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para palestra com tema "Enfrentamento da Homotransfobia à [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/05/2022 Online Diário do Nordeste Usuários cearenses são notificados por download de filme no torrent; veja filmes alvos de cobrança O advogado e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Roberto Reial, explica que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/05/2022 Online O Povo OAB-CE terá primeira Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo do NE A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), na reunião do pleno Conselho Seccional, aprovou a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESEE). [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/05/2022 Online Agência Senado Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), aprovado pelo Senado na quarta-feira (11), que atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os Códigos de Processo Civil e Penal. Entre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/05/2022 Online Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN PGFN firma acordo com OAB Ceará para abertura de ponto de atendimento A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou, no último 26 de abril, parceria com a Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil para viabilizar um ponto [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/05/2022 Online O Povo -Eliomar de Lima Por Ordem A OAB/CE acaba de instalar posto de atendimento da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional em sua sede. Segundo o presidente Erinaldo Dantas, um projeto piloto no País que se junta ao posto do INSS ali [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/05/2022 Online Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente O juiz Raynes Viana acolheu o Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contra a Portaria (nº142/2019), expedida pela [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/05/2022 Online Agência Senado Federal Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste Na avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE, Flávio Aragão, o reajuste aprovado pela Aneel fere a Lei Geral [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/05/2022 Online Diário do Nordeste Em reunião sobre reajuste na conta de luz, presidente da OAB defende mudança no sistema regulatório O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD). Os dois trataram das ações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/05/2022 Online OAB Nacional CFOAB lança convênio de benefícios na área da saúde para a advocacia Também participaram da solenidade o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; os presidentes da OAB-AP, Auriney Brito; da OAB-CE, Erinaldo Dantas; entre outros. Link:https://www.oab.org.br/noticia/59645/cfoab-lanca-convenio-de-beneficios-na-area-da-saude-para-a-advocacia O Povo Câmara [...]