A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira (22/9), da abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

A diretoria da OAB-CE esteve representada pela presidente Christiane Leitão, que fez parte da mesa de abertura, pelo vice-presidente David Sombra e pela presidente da Comissão da Advocacia Pública, Izabel Dourado. “A advocacia pública é guardiã da juridicidade dos atos estatais e tem a missão de garantir que a gestão pública se realize em conformidade com a Constituição, com eficiência e responsabilidade”, afirmou a presidente da OAB-CE.

A palestra de abertura do CNPE foi apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que destacou três eixos que considera fundamentais para o futuro do país: democracia, sustentabilidade e inclusão social.

No evento, também foi entregue a Medalha Comemorativa dos 40 anos da Anape, honraria concedida a personalidades que marcaram a história da advocacia pública no Brasil. Entre os agraciados, o ministro Luís Roberto Barroso; o advogado-geral da União, Jorge Messias, representado por Marcelo Eugênio Feitosa Lima; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, Leonardo Borges; o presidente da Anape, Vicente Braga; e Maria Letícia de Athayde Costa, que recebeu a homenagem póstuma ao pai, o procurador Evandro Dias Costa.

A abertura do congresso reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições da advocacia pública e da sociedade civil. Entre os presentes estavam a governadora em exercício, Jade Romero; o presidente do TJCE, Heráclito Vieira; o presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri; a desembargadora federal do TRF5, Germana de Oliveira Moraes; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes; o procurador-geral do Município, Hélio Leitão, representando o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; a presidente do Conselho Deliberativo da Anape, Maria de Lourdes Madeira; a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Inês Coimbra; e a diretora-presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual, Patrícia Werner.

O 51º CNPE segue até o dia 26 de setembro, com painéis e debates sobre os desafios da advocacia pública.