Na manhã desta sexta-feira (05/09), a Comissão de Arbitragem da OAB-CE realizou a palestra “Comentários ao Projeto de Reforma do Código Civil”, reunindo grandes nomes do Direito em um debate sobre as mudanças propostas para a legislação civil brasileira.
O evento contou com a participação do advogado e parecerista, Nelson Rosenvald, que abordou o tema “A Multifuncionalidade da Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil”. Também participaram como palestrantes a doutora em Direito Comercial pela USP, Uinie Caminha; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Jaime; e o advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Leon Mello.
Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a relevância da discussão para a advocacia e para a sociedade. “O Código Civil é uma das bases do ordenamento jurídico brasileiro. Discutir sua reforma é essencial para garantir que ele continue acompanhando as transformações sociais e econômicas do país”, afirmou.
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, ressaltou a importância de eventos gratuitos e de qualidade para a capacitação profissional. “A ESA-CE segue comprometida em oferecer oportunidades de aprendizado contínuo à advocacia, fortalecendo a prática jurídica e o desenvolvimento de nossos profissionais”, disse.
Já o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-CE, João Victor Carneiro, enalteceu a iniciativa da Comissão na realização do evento. “Este encontro é fruto do empenho da Comissão em fomentar o debate e proporcionar à advocacia acesso às discussões mais atuais sobre o Direito Civil e a arbitragem”, destacou.
O evento foi realizado em parceria com a LiArb Academy e o escritório Braga Lincon Advogados, contando ainda com a presença da vice-presidente da Comissão, Luiza Queiroz, e do secretário-geral, José Maria Zanocchi, na mesa de abertura.