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23 10 / 2021

Nota de solidariedade – Acidente candidatos ao concurso público da Funsaúde

2021-10-23T12:13:01-03:0023 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Comissão de Saúde da OAB-CE lamentam profundamente o acidente com um ônibus na BR-222, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22/10). Deixando quatro vítimas fatais e 34 pessoas feridas, o veículo vinha do Maranhão [...]

19 10 / 2021

Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE participa da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos – Mercosul

2021-10-20T10:10:08-03:0019 de outubro de 2021|

O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou da reunião oficial da Comissão Permanente sobre Pessoas com Deficiência por ocasião da  XXXVIII RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos – Mercosul, na última sexta-feira (15). Damasceno representou a Comissão Nacional da [...]

8 10 / 2021

Comissão da OAB-CE emite nota contrária à revogação do inciso IX do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021)

2021-10-08T09:25:14-03:008 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente Nota Pública, tendo [...]

6 10 / 2021

Comissões da OAB Ceará promovem palestra sobre nulidades processuais penais na próxima quarta-feira (13/10)

2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|

A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]

1 10 / 2021

OAB-CE realiza o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública

2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|

Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]

21 09 / 2021

Comissões temáticas da OAB-CE se reúnem para ajustar detalhes sobre o evento “II Diálogos Intergeracionais”

2021-09-21T18:32:34-03:0021 de setembro de 2021|

Na tarde desta terça-feira (21/09), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, estiveram reunidas para definir os últimos detalhes do grande evento “II Diálogos Intergeracionais”, promovido em parceria com a Escola Superior [...]

21 09 / 2021

Comissão da OAB-CE realiza live sobre Sanções Administrativas da LGPD

2021-09-21T12:21:55-03:0021 de setembro de 2021|

A Comissão de Direito Da Tecnologia da Informação da OAB Ceará realizará, nesta terça-feira, 21/09, às 17h, uma live para debater sobre as Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento receberá Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A live será [...]

17 09 / 2021

OAB-CE concede Medalha Advogado Padrão e inaugura galerias em Iguatu/CE

2021-09-23T16:39:32-03:0017 de setembro de 2021|

A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na quarta-feira (15), a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021 na Subsecção de Iguatu. A medalha, maior comenda concedida pela Ordem, foi entregue aos advogados Maria Sudete de Oliveira, Tânia Regina Soares de Lima e Francisca Neuma [...]

9 09 / 2021

Comissão de Estudos Constitucionais abre inscrições para II Concurso de Artigos

2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]

6 09 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova criação da Comissão Especial de Direito Crediário

2021-09-06T18:42:12-03:006 de setembro de 2021|

Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na manhã desta segunda-feira (06/09), a OAB Ceará, aprovou, por aclamação, o processo de N° 24005/2021-0, que trata da criação da Comissão Especial de Direito Crediário. A pauta dispõe como requerente o advogado Milton Marcelo Silva Paiva (OAB-CE: [...]

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