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21 09 / 2023

Solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário homenageia Hugo de Brito Machado na OAB Ceará

2023-09-22T13:22:58-03:0021 de setembro de 2023|

Uma noite especial para advocacia tributária cearense. Assim foi a solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário, que ocorreu nesta quarta-feira (20/09), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da seccional cearense, a abertura do evento contou [...]

20 09 / 2023

Comissão da OAB-CE visita reestruturação de sala multissensorial para pessoas com autismo na Justiça Federal

2023-09-20T15:33:21-03:0020 de setembro de 2023|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira, 18, uma visita à sede da Justiça Federal do Estado do Ceará para alinhar ações e discutir pautas em conjunto, visando aproximação com a Comissão de Acessibilidade do órgão. Na ocasião, foi informado que a [...]

18 09 / 2023

Último dia da Conferência Estadual conta com oficina sobre os “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”

2023-09-18T17:32:56-03:0018 de setembro de 2023|

O encerramento da IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense contou com a oficina “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o papel da sociedade civil na defesa dos direitos”, realizada na noite do dia 15. A ação teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria Estadual de Direitos [...]

18 09 / 2023

Nova Lei da Igualdade Salarial é tema de painel com foco no Direito Trabalhista na IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense

2023-09-18T17:26:01-03:0018 de setembro de 2023|

Para apresentar e debater sobre a “Nova Lei da Igualdade Salarial e os impactos da sua instrumentalização”, a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense reuniu grandes nomes da advocacia trabalhista para o terceiro painel que ocorreu no Plenário, no último dia de evento. Eduardo Pragmácio Filho, Elke Castelo Branco, Katianne [...]

18 09 / 2023

Desafios na Implementação da Lei de Superendividamento em Debate na IX Conferência Estadual da Advocacia

2023-09-18T16:50:16-03:0018 de setembro de 2023|

Nesta sexta-feira (15/09), um grupo de advogados e advogadas reuniu-se em uma mesa redonda durante a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense. O propósito do encontro foi promover uma discussão profunda sobre os amplos desafios e os impactos decorrentes da Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/2021), que comemorou seu segundo [...]

18 09 / 2023

Mesa Redonda na IX Conferência Estadual da Advocacia Debate Violência Processual e Litigância Abusiva no Direito de Família

2023-09-18T14:26:34-03:0018 de setembro de 2023|

Na tarde desta sexta-feira (15/09), uma das quatro mesas-redondas da IX Conferência Estadual da Advocacia abordou o tema da Violência Processual, Litigância Abusiva e Valoração das Provas no Direito de Família. Este importante evento reuniu distintos profissionais do Direito, promovendo discussões fundamentais para a área. A discussão abordou pontos relacionados [...]

08 09 / 2023

Comissão para estudos do Hidrogênio Verde da OAB-CE visita o Complexo do Pecém

2023-09-08T11:08:05-03:008 de setembro de 2023|

Representantes da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE realizaram uma reunião e visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém na última quinta-feira, 31. O Grupo, presidido pelo advogado José Amaury Gomes, foi recebido pelo Presidente da CIPP, Hugo Figueirêdo, e pelo Coordenador [...]

05 09 / 2023

OAB-CE conquista audiências híbridas para as varas do trabalho que funcionarão no tribunal, durante a reforma do Edifício Dom Hélder Câmara

2023-09-05T08:05:40-03:005 de setembro de 2023|

Em um esforço colaborativo para assegurar os interesses da advocacia e dos jurisdicionados, garantindo a continuidade do acesso à justiça do trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB-CE) esteve reunida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 30 de [...]

04 09 / 2023

OAB-CE marca presença na assinatura do acordo de lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude no Ceará

2023-09-04T16:20:31-03:004 de setembro de 2023|

Na manhã desta quarta-feira (30/08), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Governo do Ceará assinou um acordo de cooperação técnica e administrativa para o lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJ) do país. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), esteve na solenidade representada pelo [...]

01 09 / 2023

OAB e ESA-CE debatem a Reforma Tributária com grandes nomes da seara

2023-09-01T17:01:46-03:001 de setembro de 2023|

A OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizou, na noite da última terça-feira (29), uma palestra para debater a Reforma Tributária. A discussão foi conduzida por referências nesta seara da advocacia, sendo eles a ex-presidente da ESA-CE, Denise [...]

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