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24 05 / 2022

Christiane Leitão realiza solenidade de posse de presidentes e membros de Comissões Temáticas

2022-05-24T18:57:22-03:0024 de maio de 2022|

Na tarde da última sexta-feira (20/05), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Christiane Leitão, realizou, no auditório da Ordem Alencarina, a solenidade de posse de 19 presidentes e 160 novos membros das Comissões Temáticas. Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora de Comissões Temáticas [...]

23 05 / 2022

Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022

2022-05-23T16:40:06-03:0023 de maio de 2022|

O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022. O evento ocorre [...]

16 05 / 2022

Reunião virtual de vice-presidente de Subsecções da OAB-CE pauta atuação das comissões temáticas em todo o estado

2022-05-16T19:49:37-03:0016 de maio de 2022|

A primeira reunião de vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi realizada na última quarta-feira (11), de forma virtual. Dentre os principais assuntos discutidos em pauta, destacam-se a atuação das comissões temáticas e a realização de eventos ao longo da gestão. A vice-presidente da seccional [...]

16 05 / 2022

OAB-CE participa pela primeira vez de inspeção carcerária em unidade das Forças Armadas

2022-05-16T17:32:56-03:0016 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar (CDM), acompanhou a Procuradoria de Justiça Militar na visita técnica trimestral/anual às Organizações Militares para inspeção de carceragens. A visita contou com a participação da presidente, vice-presidente e do membro da CDM respectivamente, Susi Castro [...]

11 05 / 2022

Advogada Arsênia Breckenfeld é nomeada presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE

2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022.  A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]

11 05 / 2022

Advogado Igor Rodrigues é nomeado presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará

2022-05-16T14:26:36-03:0011 de maio de 2022|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da [...]

11 05 / 2022

Patrícia Viana é nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE

2022-05-12T14:28:27-03:0011 de maio de 2022|

A conselheira estadual suplente, Patrícia Viana, foi nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa através da portaria Nº 55/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Patrícia relembrou sua trajetória na Comissão Estadual na gestão passada e agradeceu a oportunidade e confiança dos diretores.  “A Comissão dos [...]

11 05 / 2022

Advogada Ana Tarna é nomeada presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE

2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|

A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além [...]

11 05 / 2022

Advogado Márcio Vitor de Albuquerque é nomeado presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE

2022-05-11T17:33:27-03:0011 de maio de 2022|

Por meio da Portaria Nº 57/2022, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, instituiu o advogado Marcio Vitor Meyer de Albuquerque como presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Nos quadros da Ordem cearense, o advogado criminalista ocupa também o posto de Diretor Adjunto de Prerrogativas e Conselheiro Seccional [...]

9 05 / 2022

Comissão de Saúde da OAB-CE realiza inspeção em hospitais pediátricos de Fortaleza

2022-05-12T14:49:18-03:009 de maio de 2022|

Diante da lotação das emergências pediátricas em hospitais de Fortaleza, a OAB Ceará através da sua Comissão de Saúde realizou na última segunda, 02/05, uma inspeção nas unidades de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, no bairro Vila União, assim como no Hospital da Criança de Fortaleza e [...]

6 05 / 2022

TJCE atende pleito da OAB-CE e assegura participação da advocacia nos processos administrativos no âmbito da execução penal

2022-05-12T14:29:05-03:006 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através de seu presidente, Erinaldo Dantas, entrou com um Pedido de Providências junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, assegure a ampla e plena participação dos advogados e advogadas, defensores e [...]

5 05 / 2022

Comissão da OAB-CE promove visita de estudantes de Direito à Central de Licitações de Fortaleza

2022-05-05T09:33:53-03:005 de maio de 2022|

Na última sexta-feira (29/04), 13 alunos do curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, visitaram a Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os estudantes conheceram a estrutura física e como funcionam os procedimentos licitatórios realizados [...]

27 04 / 2022

Advogado André Xerez é nomeado presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate a Corrupção Eleitoral da OAB Ceará

2022-04-28T19:20:36-03:0027 de abril de 2022|

O advogado André Garcia Xerez Silva (OAB-CE: 25.545) foi nomeado como presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate a Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, para o triênio 2022-2024. A designação foi confirmada através da portaria N° 71/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e [...]

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