Notícias Comissões

A Comissão de Direito Bancário (CDB) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da primeira reunião híbrida do Conselho Federal da OAB entre dirigentes e integrantes das comissões de Direito Bancário. Promovido no dia 19 de agosto, o momento teve como objetivo estimular a construção conjunta [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), reforça para a advocacia cearense a importância do preenchimento do campo raça/cor das partes envolvidas nos processos judiciais. A informação, registrada conforme as categorias definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia [...]

Em alusão a campanha Agosto Lilás, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) forneceu apoio jurídico à população feminina na ação na quinta-feira, 6/8. A iniciativa aconteceu no Shopping RioMar Kennedy e é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher (Semulher) da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu nesta sexta-feira (7), o segundo dia do Workshop Internacional de Governança e Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza. Realizado com o apoio da Ordem cearense, por meio da Comissão de Direito Ambiental, o evento, que aconteceu nesta quinta e [...]

Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre temáticas atuais na perspectiva feminina, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizará a 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada nos dias 27 e 28 de agosto, no Centro de Eventos [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, empossou a diretoria da recém-criada Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ). Oficializada por meio da portaria n° 154/2026, a solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 24/07, e teve a presença do presidente da Escola Superior [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado à defesa de crianças e adolescentes”. A ocasião aconteceu na [...]

A Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA-CE) promoveu o curso “IA na Advocacia – Como automatizar contratos de honorários sem perder a qualidade técnica jurídica”. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Municipal (CDMUN) e de integrantes do sistema OAB-CE participou, no dia 13 de julho, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O encontro teve como objetivo discutir temas relacionados à [...]

As políticas de ações afirmativas, os desafios para a permanência de estudantes cotistas nas instituições de ensino e a ocupação de espaços de poder por mulheres negras estiveram no centro do curso “Cotas Raciais e Autonomia: A Mulher Preta Latino-Americana como Sujeito de Direito e Agente de Transformação Social”, promovido [...]

A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Tributário (CDTrib), protocolou, no mês de abril, requerimento junto ao Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará (CONAT) propondo uma alteração em seu Regimento Interno para garantir que os contribuintes, representados por seus advogados, tenham o direito de realizar a [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou a nomeação dos coordenadores adjuntos da Coordenadoria das Cidades na na última terça-feira, 14, por meio da portaria N° 152/2026-PRES/OAB-CE Foram nomeados como coordenadores adjuntos o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Said [...]

Em prol da defesa da preservação da natureza e da fauna, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram um seminário sobre o meio ambiente na sexta-feira, 03/06. A iniciativa foi presencial e [...]