2026-07-13T15:29:03-03:0013 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza, nesta quinta-feira, 16, das 18h às 21h, o curso "Cotas Raciais e Autonomia: A Mulher Preta Latino-Americana como Sujeito de Direito [...]
2026-07-14T12:12:14-03:0010 de julho de 2026|
Em prol da defesa da preservação da natureza e da fauna, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram um seminário sobre o meio ambiente na sexta-feira, 03/06. A iniciativa foi presencial e [...]
2026-07-10T19:09:27-03:0010 de julho de 2026|
Nos dias 30 e 31 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza o Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará – "Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais". O evento acontecerá de forma presencial, das 8h às 19h, no auditório da [...]
2026-07-09T09:18:28-03:009 de julho de 2026|
A advogada e mestre em Direito Lise Barroso lançou em 2 de julho, o livro "A Viabilidade Econômica na Recuperação Judicial", durante evento realizado no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O momento contou com palestra do magistrado Cláudio de Paula [...]
2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]
2026-07-08T10:32:15-03:008 de julho de 2026|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou do II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, que teve como tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, [...]
2026-07-06T10:30:26-03:006 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso "IA Sem Idade: Domine a Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias na Advocacia 60+", no Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), localizado no OAB Coworking. A iniciativa foi promovida [...]
2026-07-03T16:32:20-03:003 de julho de 2026|
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira. O encontro, que aconteceu em 25 de junho, teve como objetivo a apresentação do projeto educacional “Direito de Saber [...]
2026-07-03T16:32:00-03:003 de julho de 2026|
A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração significativa na forma como o poder público contrata serviços e realiza obras no país. A legislação introduziu mudanças estruturais voltadas ao fortalecimento do planejamento, à ampliação da transparência, ao uso de soluções tecnológicas e à [...]
2026-07-03T13:36:07-03:003 de julho de 2026|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A [...]
2026-07-02T19:36:04-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), solicitou aprimoramento do Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret) em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). A proposta prevê a inclusão de Regimes Especiais [...]
2026-06-30T11:15:41-03:0026 de junho de 2026|
A OAB-CE, por meio do Laboratório de Inovação da Advocacia Digital da OAB Ceará (LIAD) promoveu, nesta quinta-feira (25/06), o encontro "Inovar sem achismo: como experimentar, medir impacto e decidir com base em evidências". A iniciativa reuniu representantes de laboratórios de inovação do sistema de justiça e da administração pública [...]
2026-06-24T16:33:14-03:0024 de junho de 2026|
A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a Nova Arquitetura da Tributação sobre o Consumo, de autoria do presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e professor Fellipe Guerra. A noite reuniu advogados, contadores, acadêmicos, familiares e parceiros em um evento [...]
2026-06-24T15:08:34-03:0024 de junho de 2026|
O acordo de cooperação técnica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, junto a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), promoveu a ampliação de seções eleitorais com acessibilidade no Estado. A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com [...]
2026-06-23T15:52:42-03:0023 de junho de 2026|
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 12 de maio, uma Medida Provisória que altera as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e zera o imposto de importação para compras online de até US$50. O tema ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”, apesar de [...]