2020-10-23T18:10:49-03:0023 de outubro de 2020|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (22), a criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB-CE, por meio do processo Nº 2209/2019. A proposta contou com a relatoria do conselheiro estadual Henrique [...]
2020-10-22T14:23:41-03:0022 de outubro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), segue acompanhando relatos de grandes dificuldades de segurados do INSS junto ao Banco Crefisa S.A, órgão que venceu leilão em 2019 para receber as folhas de pagamentos dos benefícios. A Seccional Cearense, em conjunto com a CDPAS, já [...]
2020-10-19T11:18:21-03:0019 de outubro de 2020|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, por meio da sua Presidente Suzyanne de Kassya Ventura Pessôa de Paula, emite a presente Nota, a fim de sugerir aos colegas advogados a adoção da utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos face ao contexto atual que estamos [...]
2020-10-16T18:56:53-03:0016 de outubro de 2020|
Propondo momentos de reflexão e debate, a OAB Ceará promoveu, nesta sexta-feira (16/10), a terceira edição do "Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Magistério Jurídico: Desafios e Vivências." Em sua terceira edição, o evento foi desenvolvido pela OAB-CE, através da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher [...]
2020-10-15T15:19:53-03:0015 de outubro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizou uma reunião virtual com Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), na última quarta-feira (14), após receber reivindicações da advocacia em relação às audiências marcadas apenas para metade do ano de 2021 e 2022. O desígnio [...]
2020-10-15T15:56:06-03:0015 de outubro de 2020|
A OAB-CE concedeu bens patrimoniais à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará para instalação de interfones na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3). A entrega foi realizada nesta quarta-feira (14), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia [...]
2020-10-15T13:59:09-03:0015 de outubro de 2020|
Na manhã desta quinta-feira (15/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, oficiou a superintendência do Banco do Brasil para que retorne o atendimento presencial para a advocacia de imediato, sob pena de medida judicial. A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE recebeu diversas reclamações [...]
2020-10-13T15:00:07-03:0013 de outubro de 2020|
(Foto: Shutterstock) Abordando o tema das prerrogativas da advocacia, o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, participou da matéria destaque publicada pelo Portal Diário do Nordeste na última sexta-feira (9). Veja matéria completa na íntegra: Prerrogativas do advogado: o que são e por que [...]
2020-10-09T18:08:23-03:009 de outubro de 2020|
Após denúncias de caso de estupro contra detento na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto - CPPL 2 (Itaitinga-CE), a OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito Penitenciário (CDP), protocolou ofício requerendo o afastamento cautelar dos possíveis envolvidos e a oitiva dos agentes penitenciários daquele plantão, [...]
2020-10-14T10:48:08-03:008 de outubro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo, e do membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Carlos Eden, postularam junto ao gerente executivo do INSS, Francismar Lucena, bem como ao chefe [...]
2020-10-06T15:42:52-03:006 de outubro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou, durante sessão de posse virtual realizada no dia 2 de outubro, o advogado e especialista em Direito Administrativo, Joel de Menezes Borges, como presidente da Comissão da Juventude da OAB-CE. Atuante na busca de melhorias para a juventude, o advogado foi requerente da [...]
2020-10-02T16:20:35-03:002 de outubro de 2020|
(Foto: Shutterstock) Esclarecendo sobre leis e multas, a Comissão de Direito Condominial, representada pelo então presidente, Herbert Reis e a Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB Ceará, através do presidente Bruno Meyer Montenegro, foram destaque na matéria publicada pelo Portal Diário do Nordeste nesta sexta-feira [...]
2020-09-28T15:37:35-03:0028 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, participou por meio do advogado e presidente da Comissão, Gilvando Figueiredo, da matéria que discorre sobre imóveis leiloados, publicada pelo portal O Povo Online no último domingo (27). Veja matéria completa na íntegra: Comprar imóvel leiloado vale a pena? Preço mais baixo [...]
2020-09-25T16:26:08-03:0025 de setembro de 2020|
Realizada de forma remota nesta quinta-feira (24), a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade, o processo que trata da criação da Comissão da Juventude da OAB-CE. A deliberação é um requerimento do advogado Joel de Menezes Borges (OAB/CE [...]
2020-10-14T10:36:24-03:0023 de setembro de 2020|
O dia 5 de outubro é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, em alusão à data, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, lança edital para o I Concurso de Artigos. Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, os [...]
2020-09-21T18:52:19-03:0021 de setembro de 2020|
A Comissão do Direito Sistêmico da OAB-CE esteve no Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) da Câmara Municipal de Fortaleza, na última sexta-feira (18), para firmar parceria entre os dois órgãos, ao que se relaciona em um apoio e atendimento jurídico sistêmico à população. [...]
2020-09-15T06:15:48-03:0015 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estará com o presidente da Comissão do Direito Tributário, Jefferson Viana, realizando uma live sobre os “Desafios na Advocacia Tributária e a OAB-CE”. O encontro virtual acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 19h:00, através de transmissão nos perfis do [...]
2020-09-09T19:05:34-03:009 de setembro de 2020|
Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]
2020-09-09T17:59:22-03:009 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE efetivou parceria exclusiva com a Data Protection Office Brasil (DPOBR) para o curso “Direito Digital 4.0”, com desconto exclusivo de 25% para os advogadas e advogados da OAB Ceará. O curso será ofertado durante os dias 14, 16 e 18 [...]
2020-09-02T14:29:48-03:002 de setembro de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), promoverá o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento virtual reunirá grandes nomes da área em painéis para debater temas como a atuação do Conselho Administrativo [...]