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30 09 / 2026

OAB-CE debate com a Seuma cobranças de taxas de alvará para sociedades de advogados

2026-09-30T19:26:31-03:0030 de setembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momento aconteceu na segunda-feira, 28/9, reunindo membros da Seccional cearense, o secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio [...]

30 09 / 2026

Comissões da OAB-CE capacitam advocacia para o uso estratégico e ético do marketing jurídico

2026-09-30T17:08:09-03:0030 de setembro de 2026|

A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará [...]

25 09 / 2026

Comissão da OAB-CE toma posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Fortaleza

2026-09-25T18:19:00-03:0025 de setembro de 2026|

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) tomou posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), na primeira reunião ordinária. O momento aconteceu na quarta-feira, 23/9, e simbolizou a retomada do controle social e do debate [...]

24 09 / 2026

OAB-CE promove debate sobre novos rumos do Direito Notarial e Registral com conselheiro do CNJ

2026-09-24T17:16:36-03:0024 de setembro de 2026|

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”. O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) [...]

24 09 / 2026

OAB-CE e TRE-CE alinham regulamentação para atuação da advocacia nas eleições

2026-09-24T18:14:03-03:0024 de setembro de 2026|

A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuação e a fiscalização de advogados nas seções eleitorais durante o pleito. A medida prevê que a OAB-CE poderá indicar até dois [...]

17 09 / 2026

OAB-CE reúne nomes de destaque do Direito Probatório nacional e internacional em seminário inédito

2026-09-17T18:37:21-03:0017 de setembro de 2026|

 A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), recebeu, na última quarta-feira, 16, o Seminário de Direito Probatório e Processo Penal. O encontro reuniu advogados, juristas, estudantes e teóricos de renome internacional, como Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, ambos da Universidade de Girona, Espanha. Participaram [...]

17 09 / 2026

OAB-CE participa de ação do TRE-CE para ampliar acessibilidade e garantir cidadania ativa de pessoas com deficiência

2026-09-17T14:43:24-03:0017 de setembro de 2026|

Representando a OAB-CE, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno, participou de mais uma ação do Programa Seu Voto Importa, promovido pela Justiça Eleitoral, na última quinta-feira,10/09. A iniciativa tem como objetivo identificar e reduzir barreiras que dificultam o exercício do direito ao [...]

14 09 / 2026

36 anos do CDC: desafios das relações de consumo da atualidade são pauta de capacitação gratuita da OAB-CE e ESA-CE

2026-09-14T14:37:24-03:0014 de setembro de 2026|

Neste mês, o Código de Defesa do Consumidor completou 36 anos de criação. Para celebrar o marco, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá capacitação gratuita, abordando as [...]

11 09 / 2026

Seminário da OAB-CE debate standard probatório em crimes sexuais e em decisões cautelares penais

2026-09-11T16:42:05-03:0011 de setembro de 2026|

A produção, valorização e utilização de provas no âmbito do processo penal contemporâneo estará no centro das discussões no Seminário de Direito Probatório e Processo Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Probatório, no próximo dia 16 de setembro, [...]

11 09 / 2026

OAB-CE promove capacitação sobre Governança de IA aplicada à advocacia

2026-09-11T16:16:15-03:0011 de setembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS), realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, o curso “Governança de IA para a Advocacia: dos Pilares [...]

10 09 / 2026

OAB-CE promove palestra com conselheiro do CNJ, Marcello Terto, sobre o futuro da atividade extrajudicial

2026-09-11T16:42:41-03:0010 de setembro de 2026|

Com o tema “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, receberá o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça [...]

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