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13 11 / 2026

Presidente de Comissão da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno, participa de encontro sobre direitos da Pessoa com Deficiência

2026-11-13T18:13:14-03:0013 de novembro de 2026|

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Emerson Maia Damasceno, participou da abertura do evento VIII Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, na última quinta-feira, 12. Realizado no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza, [...]

13 11 / 2026

OAB-CE prestigia sessão solene em celebração aos 50 anos da Amatra 7

2026-11-13T18:09:01-03:0013 de novembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo vice-presidente, David Peixoto, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Raul Aguiar, participou nesta sexta, 13, da sessão solene em comemoração aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra 7), realizada [...]

09 11 / 2026

Comissão da OAB-CE realiza visita institucional ao TRT-7 para discutir melhorias na prova pericial e na tramitação processual

2026-11-09T19:05:01-03:009 de novembro de 2026|

Crédito: Ascom TRT-7 A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ), realizou, no dia 6 de novembro, visita institucional à diretoria do Fórum Trabalhista de Fortaleza, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). [...]

06 11 / 2026

Emerson Damasceno é eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2026-11-09T11:30:51-03:006 de novembro de 2026|

O advogado Emerson Damasceno, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), foi eleito presidente do órgão nesta terça-feira (3/11), durante solenidade de posse para o biênio 2026-2028. Com a decisão, a Seccional cearense passa [...]

06 11 / 2026

VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE debate inovação, transformações na formação e os desafios da docência

2026-11-06T16:23:46-03:006 de novembro de 2026|

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou nesta quinta, 5/11, o VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. Com o objetivo de promover um espaço de diálogo, reflexão, formação e intercâmbio de conhecimentos sobre os desafios e as perspectivas da educação jurídica contemporânea, o [...]

05 11 / 2026

OAB-CE sedia abertura da XI edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

2026-11-05T09:47:05-03:005 de novembro de 2026|

Os desafios que conectam o Direito, a Saúde e a gestão pública e privada deram o tom da abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizada na noite desta terça-feira (3/11), na sede da OAB Ceará. O encontro reuniu autoridades, representantes do sistema de Justiça, profissionais da saúde [...]

04 11 / 2026

OAB-CE e MPCE discutem estratégias de prevenção à violência no futebol

2026-11-05T11:48:24-03:004 de novembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Prevenção e Acompanhamento da Violência no Futebol, participou de reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na útima terça-feira, 3, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro teve como objetivo discutir [...]

04 11 / 2026

Comissão divulga lista de trabalhos aprovados para o VII Congresso de Educação Jurídica

2026-11-04T09:43:08-03:004 de novembro de 2026|

Buscando fomentar uma leitura plural e integrada da formação e da atuação profissional no Direito, o VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE terá um espaço reservado para a apresentação de projetos em andamento e para o intercâmbio de experiências, trajetórias, metodologias, resultados e desafios enfrentados pelos grupos que se [...]

29 10 / 2026

OAB-CE orienta como denunciar casos de xenofobia nas redes sociais

2026-10-29T12:34:59-03:0029 de outubro de 2026|

Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por quem sofre esse tipo [...]

27 10 / 2026

OAB-CE realiza posse geral de novos membros para as comissões temáticas

2026-10-27T19:14:51-03:0027 de outubro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou 109 membros para integrar 45 comissões temáticas durante solenidade realizada na segunda-feira, 26/10, no auditório da Seccional. A iniciativa busca ampliar a participação da advocacia nas atividades institucionais. Atualmente, a Ordem cearense conta com mais de 8 mil integrantes [...]

23 10 / 2026

OAB Ceará reforça compromisso com o Mutirão Racial 2026 e mobiliza participação da advocacia na capital e no Interior

2026-10-23T21:24:12-03:0023 de outubro de 2026|

Nesta sexta-feira (23/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Henrique Borges do Vale, participou de reunião institucional no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]

21 10 / 2026

OAB-CE e Secretaria Municipal de Proteção Animal firmam parceria para fortalecer defesa dos direitos dos animais

2026-10-21T19:46:16-03:0021 de outubro de 2026|

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), firmou, nesta terça-feira (20/10), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Proteção Animal de Fortaleza (SMPA). A parceria tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos dos animais, ampliar as ações de combate [...]

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