Notícias Comissões

Na tarde da última segunda-feira (26/09), a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará, realizou, no plenário da seccional cearense, o evento “Direito Desportivo: Para além das Quatros Linhas”. O encontro debateu junto a desportistas, advogados, estudantes e entusiastas do ramo, as visões e concepções dos profissionais da área [...]

Em alusão a campanha “Setembro Amarelo”, na tarde da última terça-feira (27/09), a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou o evento “Saúde Mental no Ceará – Diagnóstico e Perspectiva”. O debate contou também com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Caixa de Assistência dos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde desta segunda-feira, 26/09, uma solenidade de posse de 156 novos integrantes das Comissões Temáticas. Na oportunidade, dezessete Comissões foram empossadas pela vice-presidente da Ordem cearense e também coordenadora-geral das Comissões, Christiane Leitão, no auditório da seccional. A [...]

Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá o lançamento do livro "A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas”, de autoria do advogado André Garcia Xerez Silva, que também é presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE. A obra [...]

O auditório da OAB – Secção Ceará sediará o evento “Saúde Mental no Ceará - Diagnóstico e Perspectiva”, no próximo dia 27 de setembro, às 13h30, de forma gratuita. A realização do evento é uma iniciativa da OAB Ceará, através da sua Comissão de Saúde e conta com o apoio [...]

Na tarde da última terça-feira, 20/09, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, também esteve presente. Aos novos integrantes dos [...]

Em comemoração aos seus 10 anos de existência, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário internacional XVI Diálogo ACI Brasil. O evento aconteceu no Plenário da OAB Ceará no primeiro dia e, no segundo, no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza, da Fundação [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana Filho (OAB-CE: 18.401) como presidente da Comissão de Orçamentos e Contas (COC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 06/2022. O advogado é procurador do [...]

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (01/09), uma Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e a Plataforma de [...]

No último dia, 31/08, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho participaram de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para entregar um relatório com as reclamações, reivindicações e sugestões da advocacia trabalhista. As comissões lançaram uma pesquisa [...]

O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da Seccional para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2022. Clique aqui e [...]