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14 09 / 2026

36 anos do CDC: desafios das relações de consumo da atualidade são pauta de capacitação gratuita da OAB-CE e ESA-CE

2026-09-14T14:37:24-03:0014 de setembro de 2026|

Neste mês, o Código de Defesa do Consumidor completou 36 anos de criação. Para celebrar o marco, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá capacitação gratuita, abordando as [...]

11 09 / 2026

Seminário da OAB-CE debate standard probatório em crimes sexuais e em decisões cautelares penais

2026-09-11T16:42:05-03:0011 de setembro de 2026|

A produção, valorização e utilização de provas no âmbito do processo penal contemporâneo estará no centro das discussões no Seminário de Direito Probatório e Processo Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Probatório, no próximo dia 16 de setembro, [...]

11 09 / 2026

OAB-CE promove capacitação sobre Governança de IA aplicada à advocacia

2026-09-11T16:16:15-03:0011 de setembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS), realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, o curso “Governança de IA para a Advocacia: dos Pilares [...]

10 09 / 2026

OAB-CE promove palestra com conselheiro do CNJ, Marcello Terto, sobre o futuro da atividade extrajudicial

2026-09-11T16:42:41-03:0010 de setembro de 2026|

Com o tema “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, receberá o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça [...]

18 08 / 2026

OAB-CE orienta advocacia sobre a importância preenchimento do campo raça/cor em processos judiciais

2026-08-18T11:10:12-03:0018 de agosto de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), reforça para a advocacia cearense a importância do preenchimento do campo raça/cor das partes envolvidas nos processos judiciais. A informação, registrada conforme as categorias definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia [...]

10 08 / 2026

Comissão da OAB-CE fornece apoio jurídico à população feminina em ação municipal

2026-08-10T17:15:19-03:0010 de agosto de 2026|

Em alusão a campanha Agosto Lilás, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) forneceu apoio jurídico à população feminina na ação na quinta-feira, 6/8. A iniciativa aconteceu no Shopping RioMar Kennedy e é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher (Semulher) da [...]

07 08 / 2026

OAB-CE apoia Workshop Internacional sobre Resiliência Climática realizado em Fortaleza

2026-08-07T17:05:08-03:007 de agosto de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu nesta sexta-feira (7), o segundo dia do Workshop Internacional de Governança e Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza. Realizado com o apoio da Ordem cearense, por meio da Comissão de Direito Ambiental, o evento, que aconteceu nesta quinta e [...]

31 07 / 2026

OAB-CE promove a 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada

2026-08-26T18:37:06-03:0031 de julho de 2026|

Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre temáticas atuais na perspectiva feminina, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizará a 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada nos dias 27 e 28 de agosto, no Centro de Eventos [...]

30 07 / 2026

Primeiro dia do Simpósio de Direito Eleitoral na OAB-CE reúne lideranças para debates sobre tecnologia e defesa da democracia

2026-07-30T16:04:16-03:0030 de julho de 2026|

A abertura do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará ocorreu nesta manhã (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Com o tema “Desafios sistêmicos entre o algoritmo e as ameaças institucionais”, o evento tem como foco os impactos da inteligência artificial e a necessidade [...]

28 07 / 2026

OAB-CE empossa diretoria da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais

2026-07-28T16:03:51-03:0028 de julho de 2026|

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, empossou a diretoria da recém-criada Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ). Oficializada por meio da portaria n° 154/2026, a solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 24/07, e teve a presença do presidente da Escola Superior [...]

24 07 / 2026

Comissão da OAB-CE debate o aprimoramento do SUAS em audiência pública no MPCE

2026-07-27T11:38:29-03:0024 de julho de 2026|

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado à defesa de crianças e adolescentes”. A ocasião aconteceu na [...]

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