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22 01 / 2021

Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE realiza visita ao novo secretário executivo da SEUMA Fortaleza

2021-01-22T13:51:04-03:0022 de janeiro de 2021|

Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), [...]

22 01 / 2021

Comissão da OAB-CE solicita garantia de vacinação prioritária para indígenas, quilombolas e ciganos no Ceará

2021-01-22T08:34:37-03:0022 de janeiro de 2021|

Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado [...]

21 01 / 2021

Advogado George Ponte é nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE

2021-01-21T17:30:16-03:0021 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado George Ponte Pereira (OAB-CE 17.360) como 2º vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, com objetivo de reforçar o bom trabalho desempenhado pela CDPAS. A nomeação foi confirmada através da Portaria Nº 002/2021, assinada no dia 08 de [...]

19 01 / 2021

Advogado Reginaldo Vilar é nomeado presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE

2021-01-19T17:15:56-03:0019 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB-CE 17.980), como presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 03/2021, realizada nesta segunda-feira (18), contando com a [...]

19 01 / 2021

Comissão temática da OAB-CE entrega primeira versão do livro “Novos Tempos do Direito Tributário” para o presidente Erinaldo Dantas

2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]

15 01 / 2021

Necessidade de evitar a criminalização da advocacia municipalista é pauta de reunião entre OAB-CE e Tribunal de Contas do Estado do Ceará

2021-01-15T17:17:21-03:0015 de janeiro de 2021|

Na última quinta-feira (14/01), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; Conselheira estadual, Dayane Castro; e o presidente da Comissão de Direito Municipal, Wilson Vicentino; esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em reunião com o presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para [...]

13 01 / 2021

OAB-CE envia ofício ao INSS solicitando retomada e expansão do atendimento à advocacia

2021-01-13T09:03:59-03:0013 de janeiro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando medidas para a retomada e expansão do atendimento presencial nas agências aos advogados e advogadas cearenses. A solicitação foi pauta [...]

11 12 / 2020

Advogado Ítalo Bezerra é nomeado presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global da OAB-CE

2020-12-11T14:28:17-03:0011 de dezembro de 2020|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE. A diretoria da Comissão Especial foi empossada [...]

11 12 / 2020

Posse da Comissão Especial Brasil/ONU e lançamento de concurso marcam evento virtual da OAB-CE no Dia Internacional dos Direitos Humanos

2020-12-11T14:21:26-03:0011 de dezembro de 2020|

Com objetivo de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (10), evento virtual para a posse dos membros da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]

10 12 / 2020

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará apoia a realização da segunda edição da corrida solidária

2020-12-10T14:02:56-03:0010 de dezembro de 2020|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará está apoiando o Projeto “1000 km Pela Vida”, que vida a promoção da solidariedade e a inclusão social, atrelando à prática de esporte. Organizado pelo atleta Igor Chacon, e conta com o apoio de outros três amigos [...]

26 11 / 2020

Evento de Direito do Trabalho Desportivo da OAB Ceará é marcado por discussão sobre direito de imagem e a natureza jurídica de luvas e moradia no desporto

2020-11-26T19:20:30-03:0026 de novembro de 2020|

Na última terça-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Desportivo, realizou o I Evento virtual de Direito do Trabalho Desportivo. Discorrendo sobre temas como a multidisciplinaridade do Direito Esportivo em suas leis e regulamentações, o encontro foi marcado pela troca de [...]

26 11 / 2020

Conselho Seccional aprova criação de comissão para implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

2020-11-26T18:08:50-03:0026 de novembro de 2020|

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por 24 votos, nesta quinta-feira (26), a criação da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE, [...]

25 11 / 2020

Comissão da OAB-CE promove seminário sobre a evolução do Direito e das políticas públicas de proteção animal, nesta quinta-feira (26)

2020-11-25T13:53:58-03:0025 de novembro de 2020|

Com o tema "A evolução do Direito dos animais no país e a evolução das políticas públicas de proteção animal", o II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE acontece nesta quinta-feira (26). A abertura do evento será realizada às 8h15, com a participação do presidente [...]

23 11 / 2020

Novos desafios e métodos adequados na resolução de conflitos marcam o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE

2020-11-23T16:22:47-03:0023 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), realizou, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. De forma virtual, o evento difundiu os meios adequados de resolução de [...]

20 11 / 2020

Espera em áreas externas das varas de Maracanaú e Caucaia e plano de retomada são pautas de reunião da Justiça do Trabalho com a OAB-CE

2020-11-20T18:27:03-03:0020 de novembro de 2020|

A OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), participou de reunião virtual do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), nesta quinta-feira (19). Em pauta, a espera de advogados e advogadas em filas na parte externa das varas do TRT de Maracanaú e Caucaia, [...]

13 11 / 2020

OAB-CE realiza evento online em defesa da igualdade racial

2020-11-13T17:01:21-03:0013 de novembro de 2020|

Na noite da última quinta-feira, teve início a I Conferência para a Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. A proposta do evento é contribuir com a formação da advocacia cearense e da sociedade em geral na abordagem de temas ligados à promoção da equidade racial no Estado, discutindo importantes [...]

13 11 / 2020

Plantão eleições 2020: OAB Ceará em defesa das prerrogativas da advocacia

2020-11-26T08:27:38-03:0013 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias [...]

4 11 / 2020

Comissão da OAB-CE participa de assembleia geral que instituiu nova Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará

2020-11-04T14:59:42-03:004 de novembro de 2020|

Na última quinta-feira (29/10), a OAB Ceará, através da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS), participou da reunião que criou e estabeleceu, oficialmente, a Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará (FTS). A determinação visa o fomento e a unificação de instituições sem fins lucrativos que [...]

4 11 / 2020

Advogado Matias Coelho é nomeado presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da OAB-CE

2020-11-04T11:42:35-03:004 de novembro de 2020|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Matias Joaquim Coelho Neto (OAB/CE 13.535) como presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 128/2020, assinada no dia 26 de outubro, que também nomeou o advogado [...]

28 10 / 2020

Nota de repúdio – Declarações em vídeo aula para a empresa Alfacon Concursos Públicos

2020-10-28T18:30:06-03:0028 de outubro de 2020|

As Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB Seccional Ceará, vêm manifestar profundo repúdio às declarações do senhor Norberto Florindo em vídeo aula gravada para a empresa ALFACON CONCURSOS PÚBLICOS, diante da gravidade da conduta possivelmente criminosa praticada, bem como da publicização feita [...]

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