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Ocorreu, na manhã desta quinta-feira, 21, o painel inicial do segundo dia do Congresso Cearense de Direito Tributário, evento promovido pela OAB-CE, durante os dias 20, 21 e 22 de setembro. Na ocasião, foi discutido o cenário econômico e fiscal brasileiro, os novos rumos e a prova emprestada no processo [...]

Uma noite especial para advocacia tributária cearense. Assim foi a solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário, que ocorreu nesta quarta-feira (20/09), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da seccional cearense, a abertura do evento contou [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira, 18, uma visita à sede da Justiça Federal do Estado do Ceará para alinhar ações e discutir pautas em conjunto, visando aproximação com a Comissão de Acessibilidade do órgão. Na ocasião, foi informado que a [...]

O encerramento da IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense contou com a oficina “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o papel da sociedade civil na defesa dos direitos”, realizada na noite do dia 15. A ação teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria Estadual de Direitos [...]

Para apresentar e debater sobre a “Nova Lei da Igualdade Salarial e os impactos da sua instrumentalização”, a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense reuniu grandes nomes da advocacia trabalhista para o terceiro painel que ocorreu no Plenário, no último dia de evento. Eduardo Pragmácio Filho, Elke Castelo Branco, Katianne [...]

Nesta sexta-feira (15/09), um grupo de advogados e advogadas reuniu-se em uma mesa redonda durante a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense. O propósito do encontro foi promover uma discussão profunda sobre os amplos desafios e os impactos decorrentes da Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/2021), que comemorou seu segundo [...]

Na tarde desta sexta-feira (15/09), uma das quatro mesas-redondas da IX Conferência Estadual da Advocacia abordou o tema da Violência Processual, Litigância Abusiva e Valoração das Provas no Direito de Família. Este importante evento reuniu distintos profissionais do Direito, promovendo discussões fundamentais para a área. A discussão abordou pontos relacionados [...]

A OAB-CE, por meio da sua Comissão Especial para Estudos sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará (CSPESHVEC), realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma palestra para discutir os desafios e perspectivas desta fonte de energia na reindustrialização do Brasil. O evento ocorreu na sede da Ordem de maneira [...]

Nessa segunda-feira (11), a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE recebeu na sede da Ordem a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Victor. O evento teve como tema “O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” e abordou as [...]

No ano em que o Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa completa 20 anos, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará está realizando uma série de palestras nas comunidades para conscientizar as pessoas idosas sobre os seus direitos e a sua importância na sociedade. A ação [...]

Representantes da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE realizaram uma reunião e visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém na última quinta-feira, 31. O Grupo, presidido pelo advogado José Amaury Gomes, foi recebido pelo Presidente da CIPP, Hugo Figueirêdo, e pelo Coordenador [...]

Em um esforço colaborativo para assegurar os interesses da advocacia e dos jurisdicionados, garantindo a continuidade do acesso à justiça do trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB-CE) esteve reunida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 30 de [...]

Na manhã desta quarta-feira (30/08), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Governo do Ceará assinou um acordo de cooperação técnica e administrativa para o lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJ) do país. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), esteve na solenidade representada pelo [...]

A OAB Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizou, na noite da última terça-feira (29), uma palestra para debater a Reforma Tributária. A discussão foi conduzida por referências nesta seara da advocacia, sendo eles a ex-presidente da ESA-CE, Denise [...]

Tendo em vista o aumento nos casos de Crimes Cibernéticos no Estado do Ceará e no Brasil, a OAB-CE realizou, na última segunda-feira, uma palestra de discussão sobre o tema. O evento foi o primeiro a ocorrer no recém-inaugurado auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem. A realização [...]