Clipping | 08.10.2025
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Diário do Nordeste
Após polêmica, jurista esclarece que STJ não proibiu gestores de divulgarem ações nas redes sociais
Segundo especialistas, a Corte apenas reforçou um princípio constitucional já consolidado: o da impessoalidade no uso da máquina pública. De acordo com Fernandes Neto, doutor em Direito Constitucional e Teoria Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, a repercussão do caso foi fruto de uma leitura distorcida do que decidiu o STJ.
Câmara Municipal de Fortaleza
Advogados são reconhecidos com Medalha do Mérito Jurídico Municipal na Câmara de Fortaleza
No campo da advocacia privada, Iolanda Medeiros consolidou-se como liderança ao fundar o escritório Medeiros e Leitão Advogados Associados, reconhecido pela seriedade, inovação e forte presença junto ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O reconhecimento de sua trajetória também se manifesta na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, onde exerceu dois mandatos como Conselheira Estadual (2016-2018 e 2019-2021) e foi eleita Conselheira Suplente para o triênio 2025-2027, reafirmando o respeito e a confiança que inspira entre seus pares.
Atualmente, preside a Comissão de Investigação Defensiva da OAB/CE e foi reeleito Conselheiro Estadual para o triênio 2025-2027. Casado e pai de dois filhos, Artur Feitosa é exemplo de profissional comprometido com a valorização da ciência jurídica, a cidadania e a promoção da justiça.
A mesa da cerimônia foi formada pelo propositor da sessão solene, vereador Cláudio Lima (Avante), pela secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; pelo desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); pelo procurador-Geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão; pela corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, Christiane Leitão; pelos deputados estaduais Guilherme Landim (PSB) e Pedro Matos (Avante); além do vereador Bruno Mesquita (PSD), bem como dos homenageados Iolanda Medeiros e Artur Feitosa.
Portal In
Artur Feitosa e Iolanda Medeiros são agraciados com a Medalha do Mérito Jurídico em sessão solene na CMFor
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) reuniu o meio jurídico e convidados especiais para uma sessão solene que destacou as trajetórias de Artur Feitosa Arrais Martins e Iolanda Basilio Feijó Medeiros. Realizada na terça-feira (7), no Plenário Fausto Arruda, a cerimônia concedeu aos dois advogados a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, distinção que exalta nomes cuja atuação contribui para o fortalecimento do Direito e da Justiça cearenses. Artur Feitosa, sócio do escritório Feitosa & Arrais Advocacia Especializada e presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB-CE, e Iolanda Medeiros, conselheira suplente da OAB-CE e sócia-fundadora do Medeiros & Leitão Advogados Associados, receberam a honraria com a serenidade de quem transformou o exercício da advocacia em missão.
TCE Ceará
TCE Ceará é convidado para o I Congresso Cearense de Direito Municipal
O Tribunal de Contas do Ceará será um dos órgãos participantes do I Congresso Cearense de Direito Municipal, que ocorrerá no dia 10 de outubro (sexta-feira), das 8 às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE).
Repórter Ceará
Marcus Renan Palácio é empossado como procurador de Justiça do MP do Ceará em solenidade nessa segunda, 6 – Repórter Ceará – O seu jornalismo de todos os dias
Também compuseram a mesa solene a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio de Queiroz, representando a presidência do TJCE; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Ivon Barreto Leão; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; a defensora pública e supervisora das Defensorias Públicas Cíveis de 2º Grau do Estado, Ana Cristina de Alencar, representando a Defensoria Pública Geral do Estado; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando a Prefeitura de Fortaleza; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, Daniele Fontenele; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão; e o coordenador jurídico Associação dos Servidores do MP do Ceará, Germano de Castro.
Informe Ceará
TCE Ceará é convidado para o I Congresso Cearense de Direito Municipal
O Tribunal de Contas do Ceará será um dos órgãos participantes do I Congresso Cearense de Direito Municipal, que ocorrerá no dia 10 de outubro (sexta-feira), das 8 às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE).
O evento é realizado de forma gratuita pela Comissão de Direito Municipal (CDMUN) e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
https://informeceara.com.br/tce-ceara-e-convidado-para-o-i-congresso-cearense-de-direito-municipal/
Editorial Brasil
OAB-CE promove evento sobre educação antirracista e os impactos para a advocacia cearense
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará o evento “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”. A programação acontece de forma presencial, das 18h às 22h, na Sala Lucrécia Pinho, com inscrições gratuitas pelo site da ESA.
“Esse curso tem como objetivo capacitar advogados, advogadas e demais operadores do Direito no Ceará a compreender e aplicar práticas jurídicas antirracistas, fortalecendo o exercício da profissão em conformidade com a Constituição Federal, tratados internacionais de direitos humanos e diretrizes nacionais do sistema de justiça. Trata-se de um grande avanço para a OAB-CE promover um curso com uma temática tão necessária e urgente”, acrescenta Vale.
https://www.editorialbrasil.com.br/2025/10/oab-ce-promove-evento-sobre-educacao.html
Rede ANC
Itarema recebe audiência sobre demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala
No início deste ano, a 7ª turma do TRF-5 retomou o julgamento, mas a intervenção da Defensoria Pública da União (DPU), que apontou vícios processuais no recurso da empresa, adiou a decisão. Na oportunidade, Roseno acompanhou a sessão junto a representantes da Funai, OAB, Secretaria de Povos Indígenas do Ceará, Idace e movimentos parceiros dos Tremembés.
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Blogs
Lázaro Medeiros
ESA-CE promove palestra sobre Internacionalização de Empresas com André Lima, Ana Virgínia de Andrade e Patrícia Campos
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira (1º), a conferência “Internacionalização de Empresas”, reunindo advogados e empresários interessados em expandir negócios para o mercado internacional.
O evento marcou mais uma iniciativa da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, reforçando o compromisso da advocacia com o fomento ao diálogo entre o meio jurídico e o setor empresarial.
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Redes Sociais
Balada In
Artur Feitosa e Iolanda Medeiros são agraciados com a Medalha do Mérito Jurídico em sessão solene na CMFor
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) reuniu o meio jurídico e convidados especiais para uma sessão solene que destacou as trajetórias de Artur Feitosa Arrais Martins e Iolanda Basilio Feijó Medeiros. Realizada na terça-feira (7), no Plenário Fausto Arruda, a cerimônia concedeu aos dois advogados a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, distinção que exalta nomes cuja atuação contribui para o fortalecimento do Direito e da Justiça cearenses. Artur Feitosa, sócio do escritório Feitosa & Arrais Advocacia Especializada e presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB-CE, e Iolanda Medeiros, conselheira suplente da OAB-CE e sócia-fundadora do Medeiros & Leitão Advogados Associados, receberam a honraria com a serenidade de quem transformou o exercício da advocacia em missão.