Clipping | 09.10.2025
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Opinião CE
OAB-CE reúne autoridades no I Congresso Cearense de Direito Municipal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal, um evento que promete reunir autoridades, gestores e juristas para debater os desafios e as inovações jurídicas na administração pública municipal.
O encontro acontece das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, com inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Organizado pela Comissão de Direito Municipal e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Congresso busca promover um diálogo entre diferentes esferas do poder público e a advocacia sobre temas que impactam diretamente a gestão dos municípios cearenses.
Opinião CE
Feira do Empreendedor: OAB destaca importância dos MEIs conhecerem seus direitos pelo INSS
Os microempreendedores individuais, os chamados MEI, contribuem para o INSS, por meio do pagamento mensal com base no salário mínimo vigente. Uma contribuição para a Previdência Social simplificada. Para tirar dúvidas e informar sobre todos os direitos e deveres que esses profissionais possuem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segue com stand na Feira do Empreendedor 2025.
Conforme Simone Lima, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, ao OPINIÃO CE, são muitos os direitos que MEIs possuem, porém, boa parte deles não têm conhecimento disso.
Governo do Estado do Ceará
Ceará realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nos dias 14 e 15 de outubro; regimento está disponível para consulta pública
Escutar, dialogar e construir coletivamente caminhos para um Ceará mais humano. Essa é a essência da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). O evento acontece nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), apoiadora do encontro, em Fortaleza.
MPCE
Cartilha sobre TEA será apresentada pelo MP do Ceará em Baturité
No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e representantes da sociedade civil local.
O Veredito
Lei obriga condomínios no Ceará a denunciarem violência contra pessoas com deficiência
A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, Emerson Damasceno. “É importante porque visa coibir a violência contra pessoas com deficiência, uma população cuja vulnerabilidade maior é inegável, também no ambiente de condomínios privados”.
O Veredito
Com Congresso de Direito Municipal, OAB-CE reune autoridades dos três poderes em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal, iniciativa promovida pela Comissão de Direito Municipal e pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, com entrada gratuita e vagas limitadas.
Ipu em Foco
APÓS POLÊMICA, JURISTA ESCLARECE QUE STJ NÃO PROIBIU GESTORES DE DIVULGAREM AÇÕES NAS REDES SOCIAIS
Segundo especialistas, a Corte apenas reforçou um princípio constitucional já consolidado: o da impessoalidade no uso da máquina pública. De acordo com Fernandes Neto, doutor em Direito Constitucional e Teoria Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, a repercussão do caso foi fruto de uma leitura distorcida do que decidiu o STJ.
Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
http://www.ipuemfoco.com.br/2025/10/apos-polemica-jurista-esclarece-que-stj.html
Cantinho dos Amigos Especiais
Conselho em Rede: Articulação e Efetividade dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Encerramento da Primeira Fase do Projeto
Palestrante: Emerson Maia Damasceno – Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE
http://cantinhoamigoespecial.blogspot.com/2025/10/conselho-em-rede-articulacao-e.html
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Opinião CE
OAB-CE reúne autoridades no I Congresso Cearense de Direito Municipal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal, um evento que promete reunir autoridades, gestores e juristas para debater os desafios e as inovações jurídicas na administração pública municipal.
O encontro acontece das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, com inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Organizado pela Comissão de Direito Municipal e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Congresso busca promover um diálogo entre diferentes esferas do poder público e a advocacia sobre temas que impactam diretamente a gestão dos municípios cearenses.
https://www.instagram.com/p/DPl5TNIjg3y/
O Veredito
Com Congresso de Direito Municipal, OAB-CE reune autoridades dos três poderes em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal, iniciativa promovida pela Comissão de Direito Municipal e pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, com entrada gratuita e vagas limitadas.
https://www.instagram.com/p/DPmCuVyjFeD/?igsh=a3NnMWMwdjA5cDA0
O Veredito
Lei obriga condomínios no Ceará a denunciarem violência contra pessoas com deficiência
A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, Emerson Damasceno. “É importante porque visa coibir a violência contra pessoas com deficiência, uma população cuja vulnerabilidade maior é inegável, também no ambiente de condomínios privados”.
https://www.instagram.com/p/DPlZltBAZ4E/?igsh=Zm43MXkyMHowcmZw