Clipping | 22.10.2025
Jornais Regionais
O Povo
RESOLUÇÃO
Um imbróglio para o contribuinte cearense tem aos poucos sido resolvido. Além de, em dois meses, a Sefaz declarar mais 2 mil processos reduzidos na área do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) do órgão, ainda faltando 1,5 mil, a pasta investiu em aperfeiçoa mento dos atendimentos. Faz alguns anos que o pro cesso de transferência de bens tem sido lento, chegando a durar mais de um ano, devido à demora na Sefaz cearense. Esta coluna chegou a publicar duas vezes sobre o assunto. A capacitação foi dividida em quatro turmas. O foco foi para atendimento no interior do Estado. O treinamento também incluiu a presença de membros da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
opovo.clipping.22.10.2025
Sites
G1.Globo
Vazios urbanos: terrenos abandonados viram alvo de nova proposta urbanística em Fortaleza
Para o diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, Welvio Cavalcante, em contrapartida, é fundamental que haja rigor técnico na aplicação dessas intervenções para que exista harmonia entre dois direitos fundamentais: o de moradia e, também, o da propriedade privada.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2025/10/21/vazios-urbanos-terrenos-abandonados-viram-alvo-de-nova-proposta-urbanistica-em-fortaleza.ghtml
Diário do Povo
Terrenos abandonados em Fortaleza e novas propostas urbanísticas
Entretanto, para garantir a eficácia das novas leis e intervenções, é essencial que haja um rigor técnico que mantenha a harmonia entre o direito de propriedade e a função social das terras. Welvio Cavalcante, diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, ressalta que os procedimentos propostos não devem ser aleatórios, mas fundamentados em estudos técnicos que comprovem a subutilização dos imóveis.
https://diario.dopovo.com.br/2025/10/21/terrenos-abandonados-em-fortaleza-e-novas-propostas-urbanisticas/
Rádio Cândido
Vazios urbanos: terrenos abandonados viram alvo de nova proposta urbanística em Fortaleza
Para o diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, Welvio Cavalcante, em contrapartida, é fundamental que haja rigor técnico na aplicação dessas intervenções para que exista harmonia entre dois direitos fundamentais: o de moradia e, também, o da propriedade privada. “O direito de propriedade é um direito fundamental, é um direito constitucional que é garantido pela Constituição Federal. Você vai colocar em contraponto a função social da propriedade com o direito de propriedade. Esses procedimentos que serão trazidos através do Plano Diretor não serão feitos de forma aleatória, será feito com base em estudos técnicos que realmente comprovem que aquele imóvel não está exercendo a sua função social”, enfatiza Cavalcante. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará
https://radiocandido.com.br/news-vazios-urbanos-terrenos-abandonados-viram-alvo-de-nova-proposta-urbanistica-em-fortaleza
Divirta-CE
Nosso Meio divulga os 80 finalistas do Prêmio Melhores do Nosso Meio 2025
Confira, abaixo, a lista de finalistas em ordem alfabética por categoria:
Rebecca Brasil (OAB Ceará)
https://www.divirtace.com.br/2025/10/nosso-meio-divulga-os-80-finalistas-do.html
Portal Cearensidade
OAB-CE celebra o Dia das Crianças com manhã especial na Cidade Mais Infância
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promovem, no próximo sábado (25/10), uma manhã de alegria e aprendizado em comemoração ao Dia das Crianças. O evento será realizado na Cidade Mais Infância, no Centro de Eventos do Ceará, um espaço referência em educação, lazer e cidadania infantil no Estado.
https://portalcearensidade.com.br/oab-ce-celebra-o-dia-das-criancas-com-manha-especial-na-cidade-mais-infancia/
TJCE
Justiça amplia garantia dos direitos da mulher no Interior com instalação do Núcleo de Combate à Violência em Sobral
Também foram assinados termos de cooperação técnica do Poder Judiciário estadual com instituições públicas e privadas para viabilizar o funcionamento do Núcleo. Participaram representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Sobral; da Prefeitura de Sobral; da Delegacia de Defesa da Mulher; da Casa da Mulher de Forquilha; da Prefeitura e da Secretaria da Mulher de Meruoca; e da Procuradorias da Mulher dos Municípios de Sobral, de Alcântaras e de Forquilha; bem como das Faculdades de Sobral, 5 de Julho, Luciano Feijão e Anhanguera e da UVA.
https://www.tjce.jus.br/noticias/justica-amplia-garantia-dos-direitos-da-mulher-no-interior-com-instalacao-do-nucleo-de-combate-a-violencia-em-sobral/
Câmara de Comércio e Indústria
Câmara Brasil Portugal Ceará amplia presença no interior e fortalece laços institucionais em Sobral
À noite, a presidente da CBPCE participou do Sobral Internacional, evento realizado pela OAB – Subseção Sobral, Sebrae e FIEC, sob a liderança do presidente da OAB Sobral, Rafael Ponte. Na ocasião, apresentou as iniciativas da instituição e as oportunidades de cooperação, destacando o avanço da internacionalização de empresas cearenses e o fortalecimento das relações econômicas entre Brasil e Portugal. Durante o encontro, a Câmara Brasil Portugal no Ceará também lançou oficialmente a sua representação em Sobral.
https://cbpce.org.br/camara-brasil-portugal-ceara-amplia-presenca-no-interior-e-fortalece-lacos-institucionais-em-sobral/
Alece
Saúde bucal e direitos das mulheres com câncer de mama em pauta no Alô Alece
Já no quadro Conversando a Gente se Entende, o programa entrevista a advogada e mediadora no Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Alece e conselheira Jovem da OAB-CE, Deiliane Rocha. Ela traz informações importantes sobre os benefícios fiscais e a quitação imobiliária, que estão entre os direitos de mulheres com câncer de mama.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/51261-saude-bucal-e-direitos-das-mulheres-com-cancer-de-mama-em-pauta-no-alo-alece
Agenda UFC
“Trabalho no Cinema”, ação de extensão da UFC, estreia programação no Cineteatro São Luiz neste sábado (25)
Com caráter transdisciplinar, a iniciativa reúne professores das ciências do trabalho, sindicatos, órgãos institucionais como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria Regional do Trabalho e a OAB-CE, além do movimento cineclubista cearense. O objetivo é consolidar um espaço permanente de debate público sobre os desafios contemporâneos do trabalho, tendo o cinema brasileiro como catalisador de reflexões críticas.
https://agenda.ufc.br/evento/trabalho-no-cinema-acao-de-extensao-da-ufc-estreia-programacao-no-cineteatro-sao-luiz-neste-sabado-25/
O Veredito
Exigência de valor mínimo em compras por aplicativos é ilegal; entenda
Segundo a advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, a imposição é claramente abusiva:
“Configura venda casada proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Compelir o consumidor a adicionar mais produtos apenas para atingir o valor mínimo é abusivo quando ele quer comprar somente um item individual”, disse
https://overedito.com.br/seu-direito/exigencia-de-valor-minimo-em-compras-por-aplicativos-e-ilegal-entenda/
Redes Sociais
O Veredito
Exigência de valor mínimo em compras por aplicativos é ilegal; entenda
“Essa imposição é claramente abusiva”, afirma Cláudia Santos, da OAB-CE.
https://www.instagram.com/p/DQHMhh5AV9a/?igsh=MWxtY2NvYm5ycHBqZg%3D%3D
O Veredito
Você sabe por que a exigência de um valor mínimo em apps de delivery é ilegal?
A advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, explica segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
https://www.instagram.com/reel/DQHTjOcDbZe/?igsh=MTNvNng0OWp5d3Q0Zw%3D%3D