A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da solenidade em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento ocorreu nessa terça-feira (14), no auditório da Instituição, e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O diretor-adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, que esteve presente no evento representando a Ordem, destacou a parceria com o Tribunal de Contas. “Uma importante instituição que tem sua relevância no controle externo da gestão pública, fiscalizando o uso ético e eficiência dos recursos públicos estaduais e municipais. É algo de extrema importância na nossa conjuntura social, garantindo a melhor destinação dos recursos dos nossos contribuintes”, disse.
O presidente do TCE, Rholden Queiroz, salientou a importância do Tribunal de Contas para a democracia: “São nove décadas de uma instituição que é, antes de tudo, um patrimônio republicano do povo cearense. Noventa anos não são apenas um número, são histórias de serviço público com compromisso renovado com a constituição, com a ética e com resultado que transforma a vida das pessoas”, afirmou.
Na solenidade, o conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido em 2024, foi homenageado com a nomeação do plenário do Edifício 5 de Outubro em sua memória, além da outorga da Medalha Mérito TCE Ceará pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual.
Henrique Oliveira, que também foi aluno do homenageado, enfatizou o trabalho feito por Alexandre. “Tive a honra de ser aluno do doutor Alexandre, que deixou um legado de grandes trabalhos e pioneirismo na gestão do Tribunal de Contas onde atuou por tantos anos”.
Compuseram a mesa de honra, ao lado do diretor-adjunto Henrique Oliveira, o procurador-geral do Município de Fortaleza, ex-presidente da OAB-CE e membro honorário vitalício da Ordem, Hélio Leitão (representando o Prefeito Evandro Leitão), além do presidente Rholden Queiroz, o vice-presidente, Valdomiro Távora (representando o Instituto Rui Barbosa/IRB); a conselheira Soraia Victor (representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas/Atricon); a ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya; o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), Ernesto Saboia; a conselheira Onélia Leite; o auditor Itacir Todero (representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas/Audicon); o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos; o governador do Estado, Elmano de Freitas; e a vice-governadora, Vice Jade Romero; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Danniel Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana de Oliveira Moraes (representando o Presidente do TRF 5a Roberto Machado); a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque; o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho; a defensora-geral do Ceará, Sâmia Farias; o juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, Manuel Domingos (representando o presidente Sebastião Gunza); o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Murillo Machado; o presidente do Conselho Federal de Administração, Leonardo Macedo; o membro do Conselheiro Regional de Contabilidade (CRC-CE), Valberto Abreu; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ana Valéria Targino Vasconcelos.
*Com informações TCE.