A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira, 14, no auditório da seccional, a abertura da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, evento promovido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), em parceria com a Ordem cearense. A solenidade de abertura contou com apresentações musicais, além da participação do coral da OAB-CE, marcando o início das atividades.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro reuniu delegados e delegadas eleitos em diversas regiões do estado, representando a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público. O objetivo da conferência é debater e propor caminhos em defesa dos direitos humanos, por meio de seis eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Durante a cerimônia, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, ressaltou o papel da Ordem como espaço de cidadania e de promoção da dignidade humana. “A OAB Ceará se orgulha de sediar esta conferência, reafirmando seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, da democracia e da justiça social. Abrir as portas desta casa é mais do que um gesto simbólico, é um ato de coerência com a nossa missão de promover o diálogo, a inclusão e a construção de um Ceará mais humano, justo e solidário”, frisou.
A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, 
Socorro França, celebrou a realização da conferência na sede da Ordem e enalteceu a simbologia do momento. “Depois de 90 anos, a OAB-CE escolheu uma mulher para a sua presidência, e não poderia haver espaço mais simbólico para sediar esta conferência do que a própria OAB Ceará, instituição que sempre esteve ao lado da democracia e dos direitos humanos, especialmente nos momentos mais desafiadores da história do país. Eu não poderia estar mais feliz com esse espaço de escuta, de troca e de construção assertiva de políticas públicas”, afirmou.
A presidente do CEDDH do Ceará, Ormezita Barbosa, destacou a relevância da conferência como espaço de reconstrução e fortalecimento das políticas públicas. “Após nove anos desde a última conferência, esta retomada é essencial. Temos muitos desafios, especialmente nas questões ambientais e na estruturação das políticas de direitos humanos nos municípios. É fundamental garantir que existam recursos e condições para que esses espaços de controle social e promoção de direitos funcionem de forma efetiva”, declarou.
A programação do evento contou ainda com a palestra magna sobre direitos humanos, ministrada por Cristiane Faustino, integrante do Instituto Terramar e ex-presidente do CEDDH, que abordou os desafios contemporâneos para os grupos considerados minorias na sociedade.
Também estiveram presentes na mesa de abertura o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, o deputado estadual Renato Roseno, a deputada estadual Larissa Gaspar, o conselheiro nacional dos Direitos Humanos Eduardo Guimarães, a representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Cândida de Souza, a secretária de Estado do Meio Ambiente Amanda Nunes, a defensora pública Camila Vieira, representando a defensora pública geral do Ceará, Sânia Parias; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Ana Valéria Targino; o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Carlos Pimentel; a secretária executiva dos Direitos Humanos do Ceará, Raquel Andrade; a secretária executiva dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Cíntia Sturdart; Nilma Albuquerque, representando o Cientista-Chefe dos Direitos Humanos; Amanda Albuquerque, representante da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará; e o Padre Watson Holanda Façanha, representando a Arquidiocese de Fortaleza.
O segundo dia da conferência acontece nesta quarta-feira, 15, com a continuidade dos debates e construção de propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.
Créditos: Thiago Gaspar / Governo do Ceará