TV
CE 1 – Verdes Mares
HOMEM É SUSPEITO DE MANTER TIOS EM CÁRCERE PRIVADO
Caso foi registrado em Cascavel; vítimas são idosos e passaram por maus-tratos
PATRÍCIA VIANA – pres. Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa/OAB-CE
https://globoplay.globo.com/v/14120071/
Jornais Regionais
O POVO
COP30 termina sem acordo sobre “Mapa do Caminho”
Para Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, que acompanhou toda a plenária final da COP30, a aprovação das decisões do evento no Brasil apresentou vários marcos.
O POVO
Com impasse sobre combustíveis fósseis, COP30 chega ao fim em Belém
Já a presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Beatriz Azevedo, que já esteve em outras COPs e eventos climáticos ao redor do mundo, avalia que a saída do mapa do caminho da transição para longe dos combustíveis fósseis do Mutirão, reduz a ambição dos acordos finais da COP.
O Estado
30º FORUM DE CIÊNCIA PENAL
Na abertura, às 9 hs, presenças confirmadas de várias autoridades, já no encerramento, que acontecerá às 19 hs, ocorre a entrega de homenagens, incluindo o Troféu Forças Vivas, a 3 personalidades: ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Heráclito Vieira de Souza, a Presidente da OAB-CE, Dra Cristiane Vale Leitão, e a Promotora de Justiça de Fortaleza, Dra Antônia Lima de Souza. Serão entregues ainda a Medalha Cidadania às seguintes personalidades Vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar, Presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt, Vereador Léo Couto, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Dra Onélia Santana, conselheira do TCE, Dr Assis Cavalcante, Presidente da CDL – Fortaleza – César Barros Leal, Pós doutor em Direitos Humanos, Dra Silvia Correia, Controladoria Geral da PMF, Penha Moura, ex-presidente da BPW e Silvana Ximenes Frota, jornalista e escritora.
Sites
Diário do Nordeste
O que se sabe sobre decisão judicial para captar conversas entre presos e advogados no CE
Do outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirmou, em nota, que a medida ‘viola o sigilo profissional, compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente o artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que assegura a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente’.
A OAB-CE pretende recorrer a Instâncias Superiores, com o objetivo de reverter a decisão. O processo tramita sob sigilo de Justiça no Poder Judiciário do Ceará.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu nota em que ‘manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima’.
O POVO
Com impasse sobre combustíveis fósseis e financiamento, COP30 chega ao fim em Belém
Já a presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Beatriz Azevedo, que já esteve em outras COPs e eventos climáticos ao redor do mundo, avalia que a saída do mapa do caminho da transição para longe dos combustíveis fósseis do Mutirão, reduz a ambição dos acordos finais da COP.
O POVO
Natal, musica e fé: uma noite especial
Na listagem estão: Christiane do Vale Leitão, presidente da OAB/Ceará; Antônia Lima de Souza, promotora de Justiça do MPCE; Heráclito Vieira de Souza Neto, presidente do Tribunal de Justiça; Onélia Leite de Santana, conselheira do TCE; mais Joseana França, procuradora do Ministério Público; Leonardo Couto Bezerra, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Luiz Gastão, presidente do Sistema Fecomércio; as jornalistas Lêda Maria Souto e Silvana Frota, entre outros.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/leda-maria/2025/11/24/natal-musica-e-fe-uma-noite-especial.html
O Otimista
Guto Parente duplamente premiado no MixBrasil e outras notas, por Émerson Maranhão
O filme A Rebelião dos Jangadeiros dá continuidade às exibições especiais no Mês da Consciência Negra com quatro sessões em Fortaleza, abertas ao público. Amanhã (22), será exibido às 9h30min, na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro. Na próxima quarta-feira, dia 26, às 18h30min, será na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz; e na semana seguinte, dias 28, às 19h, e 29, às 14hs, (sexta e sábado), o longa será exibido no Cinema do Dragão. As quatro sessões são gratuitas.
TJCE
TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional
Para acompanhar os trabalhos, também serão convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).
Revista Camocim
Justiça autoriza gravação de conversas entre detentos e advogados em presídio de segurança máxima no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente. A entidade apresentou um agravo de execução penal, pedindo revisão da decisão à Justiça.
O recurso da OAB-CE será analisado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, que podem manter ou reverter a decisão de captação de áudio no presídio, conforme a argumentação da entidade.
http://www.revistacamocim.com/2025/11/justica-autoriza-gravacao-de-conversas.html
Ipu Notícias
Justiça do CE autoriza gravar conversas entre advogados e chefes de facções
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância à decisão. A Ordem aponta que a medida compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida, resultante de provimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará ao Agravo de Execução interposto pelo Ministério Público Estadual, viola o sigilo profissional, compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente o artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que assegura a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.
http://www.ipunoticias.blog.br/2025/11/justica-do-ce-autoriza-gravar-conversas.html
Diário Sobralense
INSS abre novas vagas de perícia médica no Ceará
A OAB-CE orienta que os profissionais verifiquem previamente se perícias já marcadas para o mesmo dia foram mantidas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou, na última quarta-feira(19), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu novas vagas para perícias médicas a serem realizadas nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025. Os advogados e advogadas que atuam no direito previdenciário já podem efetuar o agendamento imediato pelos canais oficiais do Instituto.
A OAB-CE orienta que os profissionais verifiquem previamente se perícias já marcadas para o mesmo dia foram mantidas. Em casos de cancelamento ou remarcação automática pelo sistema, a recomendação é realizar um novo agendamento para garantir o atendimento adequado ao segurado.
https://www.diariosobralense.com/2025/11/inss-abre-novas-vagas-de-pericia-medica.html
Crato Notícias
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A OAB-CE, porém, contestou a decisão, alegando que a captação das conversas viola o sigilo profissional entre advogados e clientes, garantia constitucional essencial ao exercício da ampla defesa. A entidade ingressou com recurso pedindo que o Tribunal revise a autorização.
http://crato-noticias.blogspot.com/2025/11/justica-do-ceara-autoriza-gravacao-de.html
Minuto Nordeste
Justiça autoriza que conversas entre presos e advogados sejam gravadas no Ceará
A decisão gerou reação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), que classificou a medida como uma violação ao sigilo profissional e ao direito à comunicação sigilosa entre advogado e cliente, ferindo direitos constitucionais e a Lei de Execução Penal. A OAB-CE já protocolou um agravo de execução penal pedindo a revisão da decisão.
Editorial Brasil
OAB-CE fecha parceria com BNB e Sebrae para fortalecer a advocacia cearense
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) fechou parceria, nesta segunda-feira (17/11), com o Banco do Nordeste (BNB) e com o Sebrae Ceará para fortalecer a classe com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado da Advocacia no Ceará, lançado pela OAB Ceará e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
“Este projeto reafirma o compromisso da OAB-CE com a qualificação, o empreendedorismo jurídico, a inovação e o desenvolvimento sustentável da advocacia. Nasce de diálogos, estudos e da escuta atenta às necessidades da jovem advocacia, das pequenas sociedades e de todos os profissionais que buscam evoluir e se adaptar às novas dinâmicas do mercado”, afirmou a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão.
https://www.editorialbrasil.com.br/2025/11/oab-ce-fecha-parceria-com-bnb-e-sebrae.html
Repórter Ceará
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater litigância abusiva
Fortemente afetado por ações de massa, especialmente nos setores financeiro, de telecomunicações, saúde e transporte aéreo, o Judiciário cearense tem intensificado medidas de monitoramento e repressão às demandas abusivas. Desde novembro de 2024, por exemplo, uma única unidade judiciária do Estado recebeu mais de 80 ações semelhantes, apresentadas pelo mesmo advogado, o que levou ao reconhecimento de litigância predatória e à comunicação do caso à OAB/CE. Outro episódio envolveu 54 ações simultâneas sobre contratos bancários, resultando na extinção de processos e adoção de medidas corretivas.
9h30 – Painel de abertura:
– Christiane Leitão, Presidente da OAB seccional Ceará;
É Top Saber
Presídio de segurança máxima no Ceará vai gravar conversas entre detentos e advogados; OAB-CE reage com “veemente discordância” da medida
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) manifestou “veemente discordância” da autorização, divulgando nota oficial. Para a entidade, a medida representa uma grave violação de sigilo profissional, uma garantia fundamental do Estatuto da Advocacia, e o direito de defesa, previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.
A OAB-CE sustenta que políticas de enfrentamento ao crime não podem fragilizar as prerrogativas essenciais da advocacia, sob risco de comprometer o contraditório e o próprio Estado Democrático de Direito. A entidade argumenta que a interceptação de conversas entre cliente e advogado é um ataque direto à ampla defesa e ao acesso à Justiça.
Plural News
Filme “A Rebelião dos Jangadeiros” amplia exibições no Mês da Consciência Negra
O filme “A Rebelião dos Jangadeiros” terá quatro novas exibições gratuitas em Fortaleza como parte da programação do Mês da Consciência Negra. As sessões ocorrerão na Sala Seu Vavá, na sede da OAB Ceará e no Cinema do Dragão.
A primeira exibição será no dia 22 de novembro, na Sala Seu Vavá, instalada no quinto andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz, no Centro. No dia 26, o longa será exibido na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz. Nos dias 28 e 29, a programação segue no Cinema do Dragão. Todas as sessões são abertas ao público.
Na OAB Ceará, a sessão será às 18h30 e contará com debate conduzido por Paulo do Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da entidade. Participam a diretora Cinthia Medeiros e os depoentes do filme desembargador André Costa e a antropóloga Antônia Araújo.
Direito CE
TJCE autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima; OAB-CE fala em violação de sigilo
A decisão provocou reação imediata da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que ingressou com recurso e divulgou nota pública. A entidade afirma que a autorização viola o sigilo profissional entre advogado e cliente, protegido pelo Estatuto da Advocacia, pela Lei de Execução Penal e pela Constituição Federal, e compromete o pleno exercício do direito de defesa.
Paparazoom
Mês da Consciência Negra: OAB-CE realiza sessão especial do filme “A Rebelião dos Jangadeiros” na próxima quarta (26/11)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) recebe, na próxima quarta-feira (26/11) às 18h30, uma sessão especial de exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação do Mês da Consciência Negra. A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), em parceria com a Gavulino Filmes.
Após a exibição, o público poderá participar de uma roda de conversa com a jornalista e diretora do filme, Cinthia Medeiros, o desembargador André Costa (TJCE) e a antropóloga Antônia Araújo, com mediação do advogado Paulo Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
O filme terá outras três sessões públicas na capital: na Sala Seu Vavá (Cineteatro São Luiz), no dia 22/11, e no Cinema do Dragão, dentro da Mostra Territórios de Liberdade, do Festival Afrocearensidades, nos dias 28 e 29/11. A sessão na OAB-CE é gratuita e aberta ao público.
Papo Cult
Filme “A Rebelião dos Jangadeiros” tem mais quatro exibições especiais em Fortaleza
O filme “A Rebelião dos Jangadeiros” (2025 | Brasil | 90 min) dá continuidade às exibições especiais no Mês da Consciência Negra com quatro sessões em Fortaleza, abertas ao público. Neste sábado, 22, será na Sala Seu Vavá (Instalada no 5º andar do prédio anexo ao Cineteatro São Luiz), no Centro; na quarta-feira, 26, será na sede da OAB-CE, no bairro Edson Queiroz; e na semana seguinte, dias 28 e 29 (sexta e sábado), o longa será exibido no Cinema do Dragão. As quatro sessões são gratuitas.
OAB CEARÁ – Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OABCE), a exibição será às 18h30. Após a sessão, o debate contará com a participação da diretora do filme Cinthia Medeiros, os depoentes desembargador André Costa e antropóloga Antônia Araújo. “É uma grande iniciativa da OAB Ceará, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, principalmente por trazer para a advocacia a história dessa rebelião importantíssima para a libertação das pessoas escravizadas. É um grande avanço para a Ordem dos Advogados do Brasil, em especial da Seção Ceará, que exibirá este filme”, pontua Paulo do Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OABCE, que fará a mediação no debate.
Mega Pop
Comenda Maurício de Nassau é entregue a personalidades que fortalecem cidadania e direitos humanos
São homenageados Christiane do Vale Leitão, presidente da OAB-CE (2025-2027) e referência na atuação feminina no Direito; Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e coordenador do Eixo III do Plano Pena Justa; e Dra. Lúcia Maria Bertini, psicóloga, pesquisadora e atual assessora técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud). Além disso, Tin Gomes também é homenageado. Ele é deputado estadual em seu quarto mandato e reconhecido pela atuação política voltada ao desenvolvimento social.
Jornal do Comércio do Ceará
Mês da Consciência Negra: OAB-CE realiza sessão especial do filme “A Rebelião dos Jangadeiros” na próxima quarta (26/11)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) recebe, na próxima quarta-feira (26/11) às 18h30, uma sessão especial de exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação do Mês da Consciência Negra. A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), em parceria com a Gavulino Filmes.
Após a exibição, o público poderá participar de uma roda de conversa com a jornalista e diretora do filme, Cinthia Medeiros, o desembargador André Costa (TJCE) e a antropóloga Antônia Araújo, com mediação do advogado Paulo Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Jornal do Comércio do Ceará
OAB-CE fecha parceria com BNB e Sebrae para fortalecer a advocacia cearense
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) fechou parceria, nesta segunda-feira (17/11), com o Banco do Nordeste (BNB) e com o Sebrae Ceará para fortalecer a classe com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado da Advocacia no Ceará, lançado pela OAB Ceará e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
“Este projeto reafirma o compromisso da OAB-CE com a qualificação, o empreendedorismo jurídico, a inovação e o desenvolvimento sustentável da advocacia. Nasce de diálogos, estudos e da escuta atenta às necessidades da jovem advocacia, das pequenas sociedades e de todos os profissionais que buscam evoluir e se adaptar às novas dinâmicas do mercado”, afirmou a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão.
Jornal do Comércio do Ceará
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE realiza atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza na próxima sexta-feira (28/11), uma ação com atendimentos e orientações jurídicas para a população. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem das 9h às 12h no Terminal do Papicu, em Fortaleza.
Salete em Sociedade
Fórum de Ciência Penal chega à sua trigésima edição e discute Direitos Humanos e o impacto da Inteligência Artificial
O encerramento do Fórum se dará às 19h, com a entrega de várias homenagens, incluindo o Troféu Forças Vivas, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Heráclito Vieira de Souza, à presidente da OAB/ CE, Cristiane Leitão e à Promotora de Justiça de Fortaleza, Antonia Lima de Souza.
O Brasilianista
Fortaleza recebe seminário da Comissão de IA da Câmara sobre direitos fundamentais e soberania digital
Participam representantes de:
OAB/CE e sindicatos locais
Blogs
Blog do Eliomar
Tudo pronto para o XXX Fórum de Ciência Penal
O encerramento do XXX Fórum de Ciência Penal se dará às 19 horas, com a entrega de várias homenagens, incluindo o Troféu Forças Vivas a três personalidades: o oresidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira; a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, e a promotora de Justiça de Fortaleza, Antonia Lima de Souza.
https://blogdoeliomar.com/tudo-pronto-para-o-xxx-forum-de-ciencia-penal/amp/
Blog do Eliomar
TJCE receberá a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Na ocasião, será realizado o painel “Litigância Abusiva”, com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do TJCE, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/CE), da Comissão de Direito Bancário da OAB – Seccional do Rio de Janeiro, além de representantes de entidades setoriais como a Conexis Brasil Digital, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Blog do Elber Feitosa
Justiça autoriza que conversas entre presos e advogados sejam gravadas no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) discordou da decisão, considerando-a uma violação ao sigilo profissional, o que comprometeria o exercício pleno da defesa e feriria o princípio constitucional da comunicação sigilosa entre advogado e cliente. A entidade apresentou um agravo de execução penal, pedindo revisão da decisão à Justiça.
O recurso da OAB-CE será analisado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, que podem manter ou reverter a decisão de captação de áudio no presídio, conforme a argumentação da entidade.
http://elberfeitosa.blogspot.com/2025/11/justica-autoriza-que-conversas-entre.html
Blog do Amaury de Alencar
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater litigância abusiva
Fortemente afetado por ações de massa, especialmente nos setores financeiro, de telecomunicações, saúde e transporte aéreo, o Judiciário cearense tem intensificado medidas de monitoramento e repressão às demandas abusivas. Desde novembro de 2024, por exemplo, uma única unidade judiciária do Estado recebeu mais de 80 ações semelhantes, apresentadas pelo mesmo advogado, o que levou ao reconhecimento de litigância predatória e à comunicação do caso à OAB/CE. Outro episódio envolveu 54 ações simultâneas sobre contratos bancários, resultando na extinção de processos e adoção de medidas corretivas.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2025/11/10-caravana-nacional-da-cooperacao.html
Blog do Hervelt César
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE realiza atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza na próxima sexta-feira, 28, uma ação com atendimentos e orientações jurídicas para a população. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem das 9h às 12h no Terminal do Papicu, em Fortaleza.
Blog Justiça Potiguar
Justiça autoriza gravação de conversas entre advogados e chefes de facções em presídio
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância à decisão. A Ordem aponta que a medida compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida, resultante de provimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará ao Agravo de Execução interposto pelo Ministério Público Estadual, viola o sigilo profissional, compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente o artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que assegura a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.
A OAB-CE reafirma que nenhuma política de enfrentamento ao crime pode justificar o enfraquecimento das prerrogativas da advocacia, sob pena de sacrificar o direito de defesa, a ampla garantia constitucional do contraditório e os próprios pilares do Estado Democrático de Direito.
Antonio Pessoa Cardoso
RADAR JUDICIAL
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, a pedido do Ministério Público estadual, a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, em Aquiraz. A decisão foi unânime na 3ª Câmara Criminal e segue modelo adotado em presídios federais, visando impedir que chefes de facções usem advogados para transmitir ordens criminosas. O Estado deverá adquirir equipamentos para realizar a captação. O TJCE afirmou que a medida é excepcional, com prazo determinado e sujeita à reserva de jurisdição, diante de indícios de uso do presídio para atividades ilícitas. A OAB-CE criticou a decisão, alegando violação do sigilo profissional, afronta ao Estatuto da Advocacia, à Lei de Execução Penal e à Constituição, afirmando que políticas de segurança não podem comprometer o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia.
http://www.antoniopessoacardoso.com.br/2025/11/radar-judicial_01839801994.html
Rádios
Rádio Cultura Crato
Comunidade Católica Cratense agradece ao Padre Arileudo Machado pelo trabalho realizado no Monumento de Nossa Senhora de Fátima
A OAB-CE, porém, contestou a decisão, alegando que a captação das conversas viola o sigilo profissional entre advogados e clientes, garantia constitucional essencial ao exercício da ampla defesa. A entidade ingressou com recurso pedindo que o Tribunal revise a autorização.
http://cratonewsc.blogspot.com/2025/11/comunidade-catolica-cratense-agradece.html
Redes Sociais
Ceará 40 graus
Prefeito Alex Nunes, Primeira-Dama Dra. Palloma e Vereador Zé Leôncio Recebem Presidentes da OAB Ibiapaba Para Apresentação do Projeto da Praça da Justiça
O prefeito Alex Nunes, a primeira-dama Dra. Palloma e o vereador Zé Leôncio receberam, nesta segunda-feira, a comitiva da OAB Ibiapaba, formada pelo presidente Dr. Helter Júnior, pelo advogado Dr. Antônio Nunes e pelo advogado Dr. Araújo, para a apresentação oficial do projeto da futura Praça da Justiça.
https://www.instagram.com/p/DRcWFh7jp2T/
ΟΑΒ ΙΒΙΑΡΑΒA APRESENTA PROJETO DA PRAÇA DA JUSTIÇA AO PREFEITO ALEX NUNES
Portal Ceará 24 horas
@portalceara24horas – A comitiva da OAB Ibiapaba, formada pelo presidente @helterjunior , pelo tesoureiro Antônio Nunes e pelo conselheiro José Sá de Araújo, esteve reunida nesta segunda-feira (24/11) com o prefeito de Tianguá, @alexandersonnunes (PSB), a primeira-dama @palomanunesoficial e o @vereadorzeleoncio (PSB) para a apresentação oficial do projeto da futura Praça da Justiça.
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