A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi composta pelo membro honorário vitalício da OAB-CE, Hélio Leitão; Adhara Camilo, diretora tesoureira adjunta da OAB-CE, pelos conselheiros seccionais Raphael Castelo Branco e Vanessa Batista; pelo coordenador de Articulação do Terceiro Setor e Instituições Religiosas de Fortaleza, Paulo Mindêlo (representando o prefeito); e pelo assessor especial de Assuntos Institucionais do Governo do Estado, Walter Cavalcante (representando o governador). 

A recém-criada comissão tem como finalidade promover estudos e debates sobre as interações entre o Estado e as confissões religiosas, considerando diferentes enfoques jurídicos. A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre o Direito Eclesiástico, ramo do Direito que disciplina as relações entre o Estado e entidades religiosas; e sobre o Direito Canônico, ordenamento jurídico interno da Igreja Católica, que repercute em temas civis como matrimônio, patrimônio cultural e organizações religiosas.

Durante a solenidade, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a relevância histórica da criação da comissão. “Este momento simboliza o compromisso da nossa instituição com o pluralismo, com a liberdade religiosa e com a construção de espaços de diálogo que respeitam a diversidade de crenças presentes em nossa sociedade”, afirmou.

O novo presidente da comissão da OAB-CE, o padre Francisco Júnior, ressaltou a importância da união entre OAB e instituições religiosas na promoção do bem comum. “Para nós é motivo de profunda alegria saber que OAB e Igreja estão profundamente unidas para contribuir na transformação não apenas interna, mas da sociedade como um todo. O Direito Eclesiástico é também de todos aqueles que desejam o bem coletivo. Tenho certeza de que essa parceria trará ainda mais força para garantir que a justiça chegue a todas as pessoas, assegurando o direito de viver e praticar sua fé, sejam elas católicas ou pertencentes a outras tradições religiosas”, declarou.

O arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório, reforçou o caráter histórico da posse e a sintonia entre Direito e liberdade religiosa. “Estar aqui na Faculdade Católica reforça a comunhão entre as religiões e a OAB, instituição que garante e cuida de todas as formas de crer. Queremos recordar que todo ser humano tem o direito fundamental de se expressar, de apresentar seu ponto de vista e sua forma de perceber a vida. É isso que buscamos preservar, independentemente da religião, e é isso que a OAB defende”, pontuou.

Foram empossados: Francisco Júnior de Oliveira Marques (presidente – OAB-CE 40.856), João Paulo Amancio Melo (1º vice-presidente – OAB-CE 47.364) e Antônio Braga Melo (secretário-geral – OAB-CE 17.713).

Com a instalação da nova Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico, a OAB-CE encerra o ano fortalecendo sua estrutura interna e ampliando os espaços de atuação voltados ao diálogo, à diversidade e ao aprimoramento técnico da advocacia.

Criação da Comissão

Na 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada no dia 30 de outubro, foi aprovada, por unanimidade, a criação da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Com a missão de promover estudos, debates e ações que aproximem a advocacia do direito das esferas religiosas. >> Clique e saiba mais sobre a criação da Comissão