Ocorreu, nesta terça-feira (11), a solenidade de abertura do X Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do X Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde com o tema “A saúde em mudança: tecnologia, acesso e os desafios jurídicos”.

O evento, realizado no Auditório da OAB-CE entre os dias 11 e 14 de novembro, reúne acadêmicos, pesquisadores e profissionais da saúde e da advocacia para debater as relações do direito, da justiça e das políticas de saúde pública no Brasil.

Em discurso, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou que o evento é uma oportunidade de discutir as repercussões jurídicas das mudanças nos sistemas de saúde e de buscar caminhos concretos para aprimorar políticas, práticas e resultados. “O Congresso abre oportunidades para fortalecer redes de colaboração e consolidar um ambiente de aprendizagem contínua. O nosso desejo é que este Congresso nos inspire a construir caminhos mais sólidos e humanizados, a incentivar políticas públicas eficientes e a fortalecer a cooperação entre todos os atores envolvidos”.

O presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e também presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), Ricardo Madeiro, afirmou que o congresso é um marco construído com esforço contínuo, diálogo permanente e compromisso coletivo com a sociedade e os profissionais da advocacia e da saúde. “Ao longo desses anos, aprendemos que o diálogo entre o direito e a saúde não é apenas desejável, ele é essencial. Este congresso nasceu justamente da necessidade de aproximar esses mundos para que cada ator compreenda a realidade fática, os limites, as possibilidades e as responsabilidades um do outro”.

Durante a cerimônia, a presidente de honra do congresso, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, recebeu uma homenagem especial em reconhecimento à sua trajetória e à colaboração na consolidação do evento ao longo de suas dez edições. 

Na ocasião, também foram homenageados profissionais e autoridades que se destacam pela dedicação, ética e compromisso com o fortalecimento das relações entre o Direito e a Saúde. Entre os agraciados estão Raphael Castelo Branco, Henrique Jorge Javi de Sousa, Leonardo Resende Martins, Goretti Sousa Pinheiro, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, José Lindenberg Costa Lima, Valéria Góis Ferreira Pinheiro, Lucy Antonelli Domingos Araújo Gabriel da Rocha e Niliane Meira Lima.

O evento também promoveu uma palestra sobre “A Judicialização na Saúde na Esfera da Justiça Federal” com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Resende Martins. A palestra abordou os desafios e perspectivas da atuação do Poder Judiciário frente às demandas de saúde pública e individual, destacando a importância do equilíbrio entre o direito à saúde e a eficiência das políticas públicas.

O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa) e a Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE.

Clique aqui e confira a transmissão completa da abertura do congresso disponível no YouTube.