A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) para discutir sobre temas relacionados à acessibilidade e inclusão. O encontro ocorreu na última quarta-feira (05).

A ordem cearense esteve representada pela assessora especial da Presidência da OAB Ceará para assuntos trabalhistas e sindicais, Jane Calixto, pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem, Emerson Maia Damasceno, e do 1º vice-presidente da CDDPD, Maurício da Silva Lima. Já o TRT-CE foi representado pela presidente, desembargadora Fernanda Uchôa, e pelo secretário-geral da Presidência, Fernando Freitas.

Na ocasião, foram discutidas a Resolução n.º 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo de Julgamento Sob a Perspectiva da Pessoa com Deficiência no âmbito do Judiciário, também do CNJ, sugestões de parceria com a Escola Judiciária e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, além de outros temas sobre acessibilidade e inclusão.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE agradeceu a oportunidade do encontro e reforçou a necessidade de uma sala de acomodação sensorial no Fórum Autran Nunes. “Agradecemos a disponibilidade na agenda da Presidente e toda atenção que nos foi dada. Reforçamos o pedido de criação de uma sala de acomodação sensorial no âmbito do Fórum”, disse Emerson Damasceno. 

Durante a reunião também foi debatido sobre as dificuldades que profissionais da advocacia têm enfrentado para acessar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) após a implantação da autenticação de dois fatores. De acordo com Jane Calixto, muitas pessoas não têm conseguido completar o cadastro por algum problema no novo sistema. “A gente pediu apoio do Tribunal para que o CNJ verificasse essas dificuldades a fim de minimizar os problemas que estão sendo enfrentados pela advocacia trabalhista”.

A Presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa, destacou a parceria institucional e a abertura para o diálogo, informando que as propostas apresentadas serão analisadas pela administração, com o objetivo de buscar as melhores soluções para aprimorar a prestação jurisdicional.

*Com informações do TRT7