Reportagem: Amélia Gomes e Ana Rebeca Marreira (estagiária) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil
A influência da ação humana no aquecimento do planeta é inequívoca. Quem afirma é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da ONU criado em 1988 para fornecer avaliações científicas sobre as mudanças climáticas, no estudo “Climate Change 2021: The Physical Science Basis”. No mundo todo, a pauta mobiliza governantes, legisladores e cientistas que, na busca pela convivência harmônica com o meio ambiente, elaboram políticas públicas, leis ambientais e acordos internacionais para amenizar a situação.
É neste contexto que o modo de vida dos povos originários, baseado na harmonia com a terra e no uso consciente dos recursos naturais, chama a atenção da sociedade e pode revelar os caminhos para uma relação saudável entre humanidade e meio ambiente. “Nós entendemos que a terra e todos os elementos que existem dentro do território fazem parte da nossa vida. As árvores, as plantas, os animais, todo o conjunto de seres tem uma importância muito significativa para nós”, declara Jorge Tabajara, cacique do povo Tabajara, advogado e secretário executivo dos Povos Indígenas do Ceará. Segundo ele, a defesa do meio ambiente é a única forma de garantir a reprodução física e cultural do povo ao qual pertence.
A contribuição dos povos nativos na preservação da natureza é comprovada também por números. Segundo o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB-CE, Alexandre Fonseca, as áreas ocupadas por essa população possuem um alto índice de preservação do ambiente natural. “Quando falamos de áreas homologadas pelo Estado brasileiro, o número ultrapassa o percentual de 80% da área total”, pontua.
O alto índice tem a ver com a perspectiva indígena sobre o meio ambiente, que traz de forma intrínseca o sentimento de guarda sobre o planeta. Jorge Tabajara explica que a atual geração de caciques, lideranças e pajés possui a missão de continuar fazendo a defesa da natureza para que futuras gerações tenham o mesmo direito que ele teve, de viver em um ambiente saudável.
Mentalidade protetora
São muitas as histórias que testemunham a postura de respeito e defesa das populações originárias com relação ao meio ambiente. Uma delas é a da Aldeia Cajueiro, localizada no município de Poranga-CE. No ano de 2007, um território de aproximadamente cinco mil hectares foi retomado pelos povos Tabajara e Kalabaça após décadas de afastamento em razão do avanço do agronegócio na região. Durante o período em que as terras da aldeia ficaram em posse de não indígenas, o local passou por vários problemas, principalmente com relação a queimadas e caças ilegais.
“Desde a retomada, começamos a fazer um grande trabalho de proteção ambiental por meio de um grupo de guerreiros e guerreiras que nós chamamos de Guardiões do Território da Aldeia Cajueiro”, relata o cacique Jorge. A área foi cercada e recebeu novas árvores, principalmente nativas do bioma da caatinga – o que o líder denomina por recatingamento. Além disso, foi montado um grupo de vigilância diária para evitar caças ilegais e queimadas. Assim, os casos de incêndio no território cessaram e tanto os animais silvestres quanto a vegetação voltaram a fazer parte da paisagem.
Eliane Tabajara é testemunha de todo esse processo de retomada. Professora de História e Geografia na Aldeia Cajueiro, ela foi, em 2024, eleita a primeira vereadora indígena do município de Poranga. A educadora relata que, por meio da organização interna do povo e do trabalho coletivo das 20 famílias residentes na região, boa parte do espaço desmatado já foi recuperado. “Esse território sempre foi de nossos ancestrais e por um certo e longo período ficamos afastados, mas sempre acompanhando de longe o que era feito aqui. Desde 2007, quando retornamos, já plantamos mais de 2.000 mudas de plantas nativas e frutíferas; dessa forma, os animais de diversas espécies retornaram para o lugar de onde nunca deveriam ter saído, assim como nós”, afirma.
Outro ponto que merece destaque é a divisão do território. Jorge explica que as áreas são segmentadas em locais de plantio, de moradia e de preservação, garantindo que a área de mata se mantenha o mais intocada possível. Com relação ao plantio, muitos povos trabalham com manejos autossustentáveis. “Utilizamos muito a bagana da palha da carnaúba. O agricultor limpa uma área para fazer uma plantação e passa 20, 30 anos trabalhando nela. Todos os anos usamos a própria bagana para ir fortalecendo o solo e mantendo as grandes farturas nesses territórios”, detalha o líder indígena.
Para Eliane, o retorno da população originária foi decisivo para as mudanças que já estão acontecendo na região. “Após o processo de plantio e replantio, percebemos o quanto o clima melhorou em nosso território. A própria natureza se encarrega de fazer esse equilíbrio entre todos os seres vivos”. A professora compartilha o desejo de contribuir para o fortalecimento da aldeia e revela como pretende alcançar esse objetivo: “Quando se fortalece um território cuidando dele, ele nos dá o retorno e então teremos vida em abundância”, assegura a professora.
A luta pela terra
Assim como no caso da Aldeia Cajueiro, que precisou ser retomada, o sentimento de guarda e pertencimento dos povos originários com relação à terra encontra inúmeros desafios. O cacique Jorge afirma que tudo começa no cumprimento do papel institucional do Estado brasileiro de demarcar os territórios. Outro passo seria a proteção das terras demarcadas, que consiste em garantir que a sociedade não indígena respeite essas áreas. “Como vamos proteger determinadas áreas de preservação dentro do território se elas estão sob posse de não indígenas? Isso tem colocado, inclusive, muitas de nossas lideranças em risco”, complementa.
Em concordância com o cacique, o presidente da Comissão da OAB-CE, Alexandre Fonseca, entende que o primeiro passo é a garantia efetiva do cumprimento do disposto na Constituição brasileira, que reconhece aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a fim de que possam de fato exercer a preservação dos territórios e dos recursos ambientais ali existentes. “A legislação já está posta e carecemos de efetivo cumprimento. Compete ao Estado brasileiro e seu sistema jurídico o respeito à legislação vigente. Sem a garantia da demarcação territorial não há como falarmos em preservação da natureza”, ressalta.
O advogado acrescenta ainda que a Comissão tem acompanhado com preocupação a instalação e implantação de grandes empreendimentos em territórios e áreas de influência indígena sem o devido respeito à consulta livre, prévia e informada, direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT) às populações diretamente afetadas por projetos de infraestrutura, exploração de recursos ou políticas públicas.
“Exemplo prático é a implantação da planta de hidrogênio verde e da possibilidade de implantação de um datacenter que afeta direta e indiretamente o território do povo Anacé do Cauípe, município de Caucaia”. Alexandre percebe que a consulta livre, prévia e informada tem sido ignorada tanto pelo poder público quanto pelos grupos econômicos privados. Ele informa que nesta seara de atuação, a Comissão tem se posicionado pelo respeito aos comandos constitucionais e às normas internacionais que regem a matéria.
Desafios no cumprimento da lei
O desrespeito aos limites das terras indígenas pode ser comprovado pelas constantes intervenções que acontecem em áreas próximas a territórios que ainda não estão demarcados ou estão passando pelo processo de demarcação. Conforme destaca a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, essas situações não são consideradas no trâmite de licenciamento ambiental, o que denuncia falhas no procedimento. “Quando falamos sobre intervenções no território, as pessoas que vivem ali são os atores mais relevantes. Eles deveriam ser consultados e ter pelo menos algum poder de influenciar esses projetos”, conclui a presidente.
Para Azevedo, as audiências públicas, que funcionariam como ferramentas de transparência e participação social diante de processos decisórios, como a definição do local onde será construído um resort, por exemplo, nem sempre asseguram que as vozes das comunidades tenham impacto real nas decisões. A advogada aponta como alternativa mais viável, os mecanismos de conciliação de interesses.
Ela relata que quando existem momentos de conciliação antes do projeto, é possível alinhar alterações, garantindo que a comunidade seja mais respeitada, o que diminui os embates durante a aprovação do projeto e reduz a necessidade de judicialização. “Acredito que dessa forma conseguimos agregar o saber jurídico ao saber tradicional, e também validar esse conhecimento ancestral, que é muito necessário”, pontua a presidente.
Reunindo as funções de líder indígena e advogado, Jorge defende que a proteção dos territórios deve ser feita de forma muito organizada para que a população seja ouvida. “Todas as vezes que determinados empreendimentos, obras, causam impacto dentro dos nossos territórios, buscamos saber que projetos são esses, quais são os riscos, de que forma esses impactos serão mitigados e como serão feitas as compensações”, assegura.
Ele ressalta que está em curso no estado do Ceará a elaboração de dez protocolos de consulta nos territórios indígenas. “É um instrumento jurídico interno dos nossos povos, e nos utilizamos dele para fazer as defesas quando esses empreendimentos se aproximam, principalmente visando a preservação da vida do meio ambiente nas terras indígenas”, acrescenta.
O movimento indígena do estado do Ceará, segundo Jorge Tabajara, está interligado à causa em todo o país por meio de organizações sociais locais, em nível estadual e regional, além da integração à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Ele conta que participará da COP30, em Belém-PA, integrando uma delegação com mais de 20 indígenas do Ceará. “Lá, vamos fazer essa luta qualificada, porque a luta na defesa do meio ambiente é em todo o solo brasileiro”, enfatiza.
Esse compromisso coletivo se alinha à visão ancestral que orienta a própria relação dos povos originários com a natureza. Para Eliane Tabajara, o esforço de sua comunidade em recuperar as terras devastadas vai além do plano físico. “Doar a vida para viver e sobreviver em um território no qual sentimos a presença dos nossos ancestrais é algo muito forte. É com essa mesma força espiritual que continuaremos aqui por todos aqueles que virão depois de nós. Não é a terra que nos pertence. Somos nós que pertencemos a ela”, conclui.
Links para consulta:
O que é o IPCC e por que os alertas por eles emitidos são preocupantes?
Mudanças climáticas: as provas de que o aquecimento global é causado pelos humanosInfluência humana é grande responsável por mudanças climáticas, diz ONU
Repositório Institucional UFC: Cartilha: retomada da Aldeia Cajueiro