A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, teve participação de destaque na programação da Expolog 2025, um dos principais encontros de logística e agronegócio do país que ocorreu nos dias 26 e 27 de novembro no Centro de eventos da capital cearense. A presidente da Comissão, Andrea Aquino, também diretora regional da WISTA Brazil e advogada do escritório DB Tesser, conduziu e integrou debates centrais sobre o futuro da infraestrutura portuária, da logística e do comércio exterior brasileiro.
A agenda da Comissão começou com o painel “Controvérsias do Novo Marco Portuário Brasileiro”, promovido pela OAB-CE. A mesa reuniu o desembargador Francisco José Gomes (TRT-7); o advogado Bruno Lughetti, presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará (SINDACE) e o advogado especialista em direito portuário, Ricardo Valente, com mediação da advogada Juliana Valente, membro da Comissão da Ordem. O debate abordou temas como segurança jurídica, competitividade dos terminais, governança regulatória e os impactos estruturais do novo marco para portos, operadores e trabalhadores do setor.
Ao contextualizar o painel, Andrea Aquino, presidente da comissão, destacou que o Novo Marco Portuário redesenha responsabilidades, incentivos e formas de investimento, exigindo uma atuação cada vez mais qualificada da advocacia. Sob sua condução, o encontro reforçou a necessidade de diálogo permanente entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores, garantindo previsibilidade normativa, atração de investimentos e desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária.
Em seguida, a advogada esteve no painel “Logística, Estratégia, Inovação e Diversidade”, no qual trouxe uma análise técnica sobre como a inovação, o alinhamento regulatório e a eficiência operacional moldam a logística moderna. “Participar da maior feira de logística e infraestrutura portuária do Nordeste, debatendo temas que moldam o futuro do comércio exterior, é a prova de que a advocacia tem papel estratégico nessa engrenagem”, destaca Andrea Aquino. “Nosso trabalho não é apenas interpretar normas; é proteger a continuidade das operações, blindar empresas contra incertezas e garantir que decisões jurídicas acompanhem a realidade do cais, do porto e da movimentação internacional”, complementou Aquino.
A advogada também atuou como jurada no Hackathon de Soluções para Empregabilidade do Complexo do Pecém, avaliando propostas inovadoras voltadas ao fortalecimento da mão de obra, ao uso de tecnologia e ao aumento da competitividade regional. As iniciativas apresentadas buscaram aproximar empresas, trabalhadores e instituições em torno de estratégias conjuntas para geração de oportunidades e qualificação profissional.
Com atuação técnica, articulada e alinhada às demandas reais do setor, a participação da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE reafirmou o protagonismo da Seccional nos debates que impulsionam a logística, a infraestrutura e o comércio exterior no Brasil. A presença na Expolog 2025 reforça o compromisso institucional da Ordem com a segurança jurídica, a inovação regulatória e o desenvolvimento sustentável da cadeia logística e portuária.