A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (11), o VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Realizado no Plenário da Ordem cearense, o encontro reuniu especialistas de diversas regiões do país para discutir temas atuais e relevantes relacionados ao Direito Militar.
A abertura contou com a apresentação da banda do Colégio Cívico-Militar Batalha do Riachuelo, que executou o Hino Nacional. Compuseram a mesa o vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna; a presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA, Fabiane Andrade; o advogado Pedro Henrique Soares, representando o Conselho Jovem da OAB-CE; o 1º tenente do Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro, Luiz Alberto; o 1º tenente do 20º DPM, René Nairon Barros Cunha; a 2ª tenente da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará, Camila Leal; o 2º tenente da Base Aérea de Fortaleza, Maurício Martins; o assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará e ex-comandante geral da PMCE, coronel Alexandre Ávila; e o ex-comandante geral da PMCE, Klênio Sousa.
O vice-presidente da OAB-CE, David Sombra, destacou a importância de aproximar a advocacia do debate qualificado sobre a área. “Hoje a OAB sedia este evento com o afã de trazer palestrantes renomados e ampliar o conhecimento sobre essa justiça especializada. Tenho certeza de que sairemos mais conscientes da importância da Justiça Militar para a sociedade brasileira”.
O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, reforçou o propósito do encontro. “Que esse evento seja mais um de muitos que possamos levar a consciência de que ainda podemos fazer um mundo mais justo e igualitário”.
Já a presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA, Fabiane Andrade, destacou a expansão do projeto. “Estamos na nossa 8ª edição, hoje em parceria com a Comissão Estadual de Direito Militar do Ceará. Nosso objetivo é percorrer pelas unidades da Federação. Então nós temos a oportunidade de cada vez mais dar voz e vez ao Direito Militar, essa justiça ainda desconhecida, embora a mais antiga do país”.
Após a solenidade, o ex-comandante geral da PMCE, Klênio Sousa, ministrou a palestra magna com o tema “A preservação da disciplina e da hierarquia dos militares estaduais no contexto da sociedade contemporânea”. Ele ressaltou a necessidade de reforçar práticas preventivas. “Trouxemos esse tema porque ele precede todas as discussões, seja no âmbito da Justiça Militar, seja no administrativo disciplinar. Trabalhar a prevenção é sempre melhor que a repressão. Muitas das situações que enfrentamos decorrem justamente da falta de prevenção, o que gera inúmeros dissabores”.
O seminário contou, ao longo do dia, com 14 painéis temáticos e momentos de integração entre os participantes. Pela manhã, as discussões abordaram temas como as prerrogativas da advocacia em sede militar, o sistema de proteção social dos militares, as perspectivas de reforma do Código Penal Militar e os desafios enfrentados pelas mulheres na caserna ao longo do tempo.
Ulisses Júnior, membro do Conselho de Direito Militar da OAB-CE, destacou a relevância do encontro para profissionais que atuam na área. “Esse evento foi criado com muito carinho pela Comissão de Direito Militar. É um momento espetacular para a advocacia que trabalha com o Direito Militar, porque engloba todas as áreas, tanto da ordem federal, como as associações do Bombeiro e Polícia Militar”.
O VIII Seminário Volante é uma iniciativa da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, da Comissão de Direito Militar da ABA e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio da Editora Mente Aberta e da Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA).