A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebe, nesta quinta-feira (11), o VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O encontro ocorrerá no Plenário da OAB-CE, das 8h às 21h, em formato totalmente presencial.
O evento é uma realização conjunta da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, da Comissão de Direito Militar da ABA e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio da Editora Mente Aberta e da Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA). A programação reunirá especialistas de diversas regiões do país para discutir temas atuais e estratégicos relacionados ao Direito Militar, abrangendo prerrogativas da advocacia, sistema de proteção social, ética militar, inquérito penal militar, justiça negocial, participação feminina na caserna, entre outros assuntos.
As atividades incluem palestra magna com Jorge Abreu (Procurador do Estado de Pernambuco), 14 painéis temáticos ao longo do dia, além de momentos de integração entre os participantes. O seminário contará com a presença de procuradores, juízes militares, oficiais das Forças de Segurança, advogados e representantes de entidades da área.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada no site da ESA-CE. Para emissão do certificado, é necessário atingir no mínimo 75% de participação e responder à Pesquisa de Satisfação disponibilizada na plataforma.
Confira a programação completa:
8h30 | Credenciamento
9h | Abertura solene
9h30 | Palestra Magna
Jorge Abreu (Procurador do Estado do Pernambuco)
10h | PAINEL 1: ADVOCACIA E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS EM SEDE MILITAR
Palestrante: Marcus Luna (Presidente da CDM/CE)
Debatedor 1: Jeoas Santos (BA)
Debatedor 2: Felipe Dávila (ASPRA)
10h30 | PAINEL 2: SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Palestrante: Rosane Lima (PR)
Debatedor 1: Gustavo Borges (BA)
Debatedor 2: Marcos Bezerra
11h | PAINEL 3: PERSPECTIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Palestrante: Manoel Messias (ASPRA)
Debatedor 1: Ellem Kellem
Debatedor 2: Michelle Silva
11h30 | PAINEL 4: A MULHER NA CASERNA: DESAFIOS DE ONTEM E DE HOJE
Palestrante: Renata Amaral (Vice-presidente da CDM/CE)
Debatedor 1: Tenente-Coronel BMCE Diana Maria Veras
Debatedor 2: Lara Facó (Vice-presidente da CDM/CE)
12h | Almoço
13h30 | PAINEL 5: JUSTIÇA NEGOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO MILITAR
Palestrante: Roberto Bulcão (Juiz Militar Estadual – TJCE)
Debatedor 1: Anderson Silva
14h | PAINEL 6: CAUTELARES NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Palestrante: Coronel Marcos Aurelio (PMCE), autor de livro sobre o tema e ex-comandante de Setor Pessoal da PMCE
Debatedor 1: Cel PMCE Arlindo Medina
Debatedor 2: Cel Klenio Sousa (Advogado, Ex-Comandante Geral da PMCE).
14h30 | PAINEL 7: CONCURSO PÚBLICO E OS DESAFIOS DA CARREIRA MILITAR
Palestrante: Werisleyk Queiroz (PRF)
Debatedor 1: Marina Nantua
15h | PAINEL 8: OS BENEFÍCIOS SOCIAIS E ESTRATÉGICOS QUE PODEM SER ALCANÇADOS COM A CRIAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS TEMPORÁRIOS NA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR – ANÁLISE DA LEI 14751/2023
Palestrante: Capitão Victor Falcão – ASSOF
Debatedor 1: Jovelina Sousa – ABSS
Debatedor 2: Marcelly Farias (BA)
15h30 | PAINEL 9: COM A PALAVRA A DEFESA: OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO EM JÚRI ENVOLVENDO MILITARES
Palestrante: Cícero Roberto
Debatedor 1: Carlos Neto
Debatedor 2: Rogério Lima (PR)
16h | PAINEL 10: ÉTICA MILITAR NA CASERNA
Palestrantes: Fabiane Andrade (Presidente da CDM / ABA Nacional)
Debatedor: Capitão EB RR Ferrucio Sandoli
16h30 | PAINEL 11: BALISTA E A PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME
Palestrante: Tenente Charles (BEPI)
Debatedor 1: Débora Lima – Presidente CSP/RMF
Debatedor 2: Felipe Kuhn – Policial da Perícia Forense do Estado do Ceará
17h | PAINEL 12: O INQUÉRITO PENAL MILITAR: MITOS E VERDADES
Palestrante: Erisvaldo Braga Lima (Secretário-Geral da Comissão de Direito Militar)
Debatedor 1: Luciana Vidal (PE)
Debatedor 2: Cel PMCE Monteiro
17h30 | PAINEL 13: CADÊ MEU “QS”? DEBATE SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO
Palestrante: Eric Freire (Presidente do Conselho Jovem)
Debatedor 1: Raul Farias
Debatedor 02: Marcelo Muniz (Direito Favorável)
18h | PAINEL 14: REDES SOCIAIS E O MILITAR
Palestrante: Dayane Vit
Debatedor 1: Tatiany Ribeiro Peixoto (MG)
Serviço:
VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA
Data: 11 de dezembro
Local: Plenário da OAB-CE
Horário: 8h às 21h
Inscrições gratuitas: https://esace.org.br/cursos/seminario/viii-seminario-volante-cdm-oab-cdm-aba/